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De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
54/2021 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização de repasses de valores para contratação de serviços de co... 29/07/2021
53/2021 Projeto de Lei Autoriza o Município de Tupanciretã-RS, a firmar Acordo de Cooperação com a União, p... 29/07/2021
50/2021 Projeto de Lei Autoriza a contratação temporária emergencial de oito técnicos em enfermagem, cinco ... 09/07/2021
48/2021 Projeto de Lei Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar termo de convênio com o Estado do Rio G... 02/07/2021
47/2021 Projeto de Lei Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede pública municipal de e... 01/07/2021
46/2021 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Educação Financeira nas Escolas Municipais de Tupan... 01/07/2021
44/2021 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Recuperação do Hospital de Caridade Brasilina Terra... 30/07/2021
43/2021 Projeto de Lei Altera a redação na Lei Complementar nº 4271 de 04 de junho de 2021, que dispõe sobr... 30/06/2021
42/2021 Projeto de Lei Altera a redação na Lei Complementar nº 4272 de 04 de junho de 2021, que Cria o Cons... 29/06/2021
41/2021 Projeto de Lei Institui no Município  de Tupanciretã/RS o Programa Municipal Conecta Tupancire... 25/06/2021
40/2021 Projeto de Lei Ratifica o nome do logradouro público “Rua Gervásio Moreira Alberto” e reconhece sua... 24/06/2021
39/2021 Projeto de Lei Autoriza o Município de Tupanciretã a ressarcir os custos do serviço de inspeção vei... 09/06/2021
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