Câmara Municipal de Tupanciretã

De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO	MODALIDADE	OBJETO	DATA DO DOCUMENTO
67/2021	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã/RS a promover a Desafetação e Doação de ár...	30/08/2021
66/2021	Projeto de Lei	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.166, de 30 de dezembro de 2019.	23/08/2021
65/2021	Projeto de Lei	Autoriza Bolsa de incentivo com a Universidade Federal de Santa Maria.	24/08/2021
64/2021	Projeto de Lei	Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Tupanc...	23/08/2021
63/2021	Projeto de Lei	Altera a Lei Complementar nº 4274- Tupanciretã Digital, e dá outras providências.&nb...	18/08/2021
62/2021	Projeto de Lei	AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	11/08/2021
60/2021	Projeto de Lei	Acrescenta valor ao Termo de Contratualização entre o Município de Tupanciretã e o H...	05/08/2021
59/2021	Projeto de Lei	Autoriza o Município de Tupanciretã a repassar verbas oriundas de recursos municipai...	05/08/2021
58/2021	Projeto de Lei	Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	03/08/2021
57/2021	Projeto de Lei	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.	29/07/2021
56/2021	Projeto de Lei	Autoriza o Município a patrocinar atletas e dá outras providências.	09/08/2021
55/2021	Projeto de Lei	Institui o Programa Municipal de Bem Estar Animal no Município de Tupanciretã-RS.&nb...	29/07/2021

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