Câmara Municipal de Tupanciretã

De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	EMENTA	DATA
42/2023	Concessão de férias a Giana Sausen de Almeida.	29/12/2023
41/2023	Concessão de férias a Silvia de Oliveira Souza.	28/12/2023
40/2023	Concessão de férias a Milvo José Vendruscolo.	28/12/2023
39/2023	Concessão de férias a Michele Corrêa Turchetti.	28/12/2023
38/2023	Concessão de férias a Fernando de Oliveira Rodrigues.	28/12/2023
37/2023	Concessão de férias a Rosalina Aparecida Moraes Pereira.	28/12/2023
36/2023	Dispõe sobre a nomeação do senhor Glenio da Silva Lima para o cargo de Assessor Parlamentar.	28/12/2023
16/2023	Autoriza despesa para realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Município.	26/12/2023
22/2023	AUTORIZA A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ, PARA SUPLEMENTAÇÃO EM DOTAÇÕES PRÓPRIAS.	22/12/2023
21/2023	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.	19/12/2023
20/2023	AUTORIZA A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ, PARA SUPLEMENTAÇÃO EM DOTAÇÕES PRÓPRIAS.	15/12/2023
19/2023	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO BANDARA WESTPHALEN.	15/12/2023
18/2023	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS À MUNÍCIPES DE TUPANCIRETÃ/RS.	15/12/2023
35/2023	Concessão de férias a Silviane Bilo Portella.	12/12/2023
16/2023	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/12/2023
15/2023	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/12/2023
14/2023	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/12/2023
34/2023	Revoga portaria 33/2023.	30/11/2023
33/2023	Dispõe sobre Nomeação de Glecio da Silva Lima.	29/11/2023
32/2023	Dispõe sobre a exoneração de Leonardo Moreira Santos do cargo de Assessor Parlamentar.	29/11/2023

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Tupanciretã - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo