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De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
14/2024 Concessão de férias à servidora ocupante de provimento efetivo da câmara municipal de vereadores, Sra. Márcia Conceição Fenner Bitencourt.  09/08/2024
19/2024 Concessão de férias ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Ricardo Katena Lima dos Santos.  22/07/2024
18/2024 Concessão de férias ao vigilante da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Luiz Alberto Machado da Luz.  15/07/2024
17/2024 Nomeação do senhor Jefferson Alexandre da Rosa Souza para o cargo de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores.  09/07/2024
16/2024 Exoneração do Senhor Glecio da Silva Lima do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores.  09/07/2024
22/2024 Autoriza a contratação de substituto(a) para servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.  27/06/2024
15/2024 Concessão de férias ao vigilante da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Alencar Braz Vianna.  21/06/2024
21/2024 Remanejamento da escala dos vigilantes em virtude do fechamento da Câmara de Vereadores entre as 24h e 6h  20/06/2024
20/2024 Dispõe sobre a antecipação de parcela da gratificação natalina (13º salário) 21/05/2024
13/2024 Concessão de Férias- Ricardo Katena Lima dos Santos  16/04/2024
12/2024 Concessão de Férias- Luan Martins Silveira  16/04/2024
19/2024 Autoriza a contratação de substituto(a) para servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. 15/04/2024
11/2024 Concessão de Férias- Vilmar Júnior Cavalheiro Marques  03/04/2024
10/2024 Nomeação de servidores para as funções de Agente de Contratação, Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato e para a equipe de apoio às licitações da Câmara Municipal de Vereadores.  25/03/2024
18/2024 Autoriza despesa para realização de sessão solene de entrega de placas de reconhecimento às mulheres de destaque da nossa comunidade homenageadas pelos vereadores em razão do dia Internacional da Mulher. 20/03/2024
17/2024 Autoriza a transferência de bens patrimoniais, baixa no patrimônio do Legislativo Municipal.  20/03/2024
16/2024 Dispõe sobre o horário para a sessão plenária ordinária do dia 25 de março de 2024. 18/03/2024
15/2024 Autoriza o reajuste do valor do auxílio - alimentação devido aos servidores da câmara de vereadores de Tupanciretã.  07/03/2024
14/2024 Fixa prazo para apresentação do relatório de viagem e correspondente prestação de contas de diárias recebidas. 20/02/2024
9/2024 Concessão de Férias- Jorge Marcondes Varone  19/02/2024
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