.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Portarias
Portarias
109
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo
45
Resoluções
Resoluções
62
REGIMENTO
REGIMENTO
2

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
13/2024 Concessão de Férias- Ricardo Katena Lima dos Santos  16/04/2024
12/2024 Concessão de Férias- Luan Martins Silveira  16/04/2024
19/2024 Autoriza a contratação de substituto(a) para servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. 15/04/2024
11/2024 Concessão de Férias- Vilmar Júnior Cavalheiro Marques  03/04/2024
10/2024 Nomeação de servidores para as funções de Agente de Contratação, Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato e para a equipe de apoio às licitações da Câmara Municipal de Vereadores.  25/03/2024
18/2024 Autoriza despesa para realização de sessão solene de entrega de placas de reconhecimento às mulheres de destaque da nossa comunidade homenageadas pelos vereadores em razão do dia Internacional da Mulher. 20/03/2024
17/2024 Autoriza a transferência de bens patrimoniais, baixa no patrimônio do Legislativo Municipal.  20/03/2024
16/2024 Dispõe sobre o horário para a sessão plenária ordinária do dia 25 de março de 2024. 18/03/2024
15/2024 Autoriza o reajuste do valor do auxílio - alimentação devido aos servidores da câmara de vereadores de Tupanciretã.  07/03/2024
14/2024 Fixa prazo para apresentação do relatório de viagem e correspondente prestação de contas de diárias recebidas. 20/02/2024
9/2024 Concessão de Férias- Jorge Marcondes Varone  19/02/2024
1/2024 Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS no dia 12 de fevereiro de 2024 e altera horário de expediente no dia 14 de Fevereiro de 2024. 05/02/2024
13/2024 Autoriza a contratação de substituto(a) para servidor ocupante de cargo de pavimento efetivo. 02/02/2024
8/2024 Concessão de Férias- Cleber Ritter de Souza  30/01/2024
7/2024 Concessão de Férias- Ricardo da Silva Dias  15/01/2024
6/2024 Concessão de Férias- Emilson Vieira Soares  15/01/2024
5/2024 Nomeação de servidores para as funções de Agente de Contratação, Gestor de Contrato, Fiscal de Contratos e para a equipe de apoio às licitações. 12/01/2024
12/2024 Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência- TR para aquisição de bens e a contratação de serviços, nos temos do art. 6º, inciso XXIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tupanciretã/RS 10/01/2024
11/2024 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tupanciretã/RS  10/01/2024
10/2024 Regulamenta a aplicação do procedimento de licitação, na forma eletrônica, pelos critérios de julgamento do menor peço e do maior desconto, de que trata o art. 33, inciso I e II, da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito... 10/01/2024 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Tupanciretã - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo