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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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14/2024 | Concessão de férias à servidora ocupante de provimento efetivo da câmara municipal de vereadores, Sra. Márcia Conceição Fenner Bitencourt. | 09/08/2024 | Detalhes |
19/2024 | Concessão de férias ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Ricardo Katena Lima dos Santos. | 22/07/2024 | Detalhes |
18/2024 | Concessão de férias ao vigilante da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Luiz Alberto Machado da Luz. | 15/07/2024 | Detalhes |
17/2024 | Nomeação do senhor Jefferson Alexandre da Rosa Souza para o cargo de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores. | 09/07/2024 | Detalhes |
16/2024 | Exoneração do Senhor Glecio da Silva Lima do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores. | 09/07/2024 | Detalhes |
22/2024 | Autoriza a contratação de substituto(a) para servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. | 27/06/2024 | Detalhes |
15/2024 | Concessão de férias ao vigilante da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Alencar Braz Vianna. | 21/06/2024 | Detalhes |
21/2024 | Remanejamento da escala dos vigilantes em virtude do fechamento da Câmara de Vereadores entre as 24h e 6h | 20/06/2024 | Detalhes |
20/2024 | Dispõe sobre a antecipação de parcela da gratificação natalina (13º salário) | 21/05/2024 | Detalhes |
13/2024 | Concessão de Férias- Ricardo Katena Lima dos Santos | 16/04/2024 | Detalhes |
12/2024 | Concessão de Férias- Luan Martins Silveira | 16/04/2024 | Detalhes |
19/2024 | Autoriza a contratação de substituto(a) para servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. | 15/04/2024 | Detalhes |
11/2024 | Concessão de Férias- Vilmar Júnior Cavalheiro Marques | 03/04/2024 | Detalhes |
10/2024 | Nomeação de servidores para as funções de Agente de Contratação, Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato e para a equipe de apoio às licitações da Câmara Municipal de Vereadores. | 25/03/2024 | Detalhes |
18/2024 | Autoriza despesa para realização de sessão solene de entrega de placas de reconhecimento às mulheres de destaque da nossa comunidade homenageadas pelos vereadores em razão do dia Internacional da Mulher. | 20/03/2024 | Detalhes |
17/2024 | Autoriza a transferência de bens patrimoniais, baixa no patrimônio do Legislativo Municipal. | 20/03/2024 | Detalhes |
16/2024 | Dispõe sobre o horário para a sessão plenária ordinária do dia 25 de março de 2024. | 18/03/2024 | Detalhes |
15/2024 | Autoriza o reajuste do valor do auxílio - alimentação devido aos servidores da câmara de vereadores de Tupanciretã. | 07/03/2024 | Detalhes |
14/2024 | Fixa prazo para apresentação do relatório de viagem e correspondente prestação de contas de diárias recebidas. | 20/02/2024 | Detalhes |
9/2024 | Concessão de Férias- Jorge Marcondes Varone | 19/02/2024 | Detalhes |
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