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Tupanciretã, quinta-feira, 23 de março de 2023 
(55) 3272-1310
Atendimento: De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 10/2022 | Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do executivo municipal referente ao exercício de 2017 e da outras providências. | 15/08/2022 | Detalhes |
| 10/2022 | Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do executivo municipal referente ao exercício de 2017 e da outras providências. | 15/08/2022 | Detalhes |
| 19/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da câmara municipal de vereadores, Sr. Ricardo Katena lima dos Santos | 22/07/2022 | Detalhes |
| 9/2022 | Autoriza a redução de dotações orçamentárias do legislativo municipal de tupanciretã/RS, para suplementação em dotações próprias | 04/07/2022 | Detalhes |
| 18/2022 | Autoriza a contratação de substituto para servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. | 15/06/2022 | Detalhes |
| 17/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias á servidora ocupante de cargo em provimento efetivo, Sra. Márcia Conceição Fenner Bitencourt | 15/06/2022 | Detalhes |
| 8/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo na câmara municipal de vereadores de Tupanciretã/rs no dia 17 de junho de 2022, em razão do feriado de | 14/06/2022 | Detalhes |
| 17/2022 | Autoriza despesa para realização de solenidade de entrega de titulo de cidadão honorário tupanciretanense ao excelentíssimo senhor Marcelo Lemos Dornelles, procurador geral de justiça do Estado do Rio Grande do Sul. | 13/06/2022 | Detalhes |
| 16/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao Diretor da câmara municipal de vereadores, Sr. Milvo José Vendruscolo | 13/06/2022 | Detalhes |
| 19/2022 | Revoga a resolução de mesa 08/2020, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre as audiências publicas de que trata a LC nº 101/2000, Art 9º, §4º, e a resolução de mesa 09/2020 de 19 de Junho de 2020, que dispõe sobre as audiências publicas de que trata a LC nº 141/2012, Art 36º, § 5º. ... | 04/06/2022 | Detalhes |
| 18/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao vigilante da câmara municipal de vereadores, Sr Fernando de Oliveira Rodrigues | 04/06/2022 | Detalhes |
| 16/2022 | Revoga a resolução de Mesa 02/2022 de 06 de janeiro de 2022 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. | 31/05/2022 | Detalhes |
| 15/2022 | Autoriza o reajuste de valor do auxilio- alimentação devido aos servidores da câmara de vereadores de Tupanciretã/RS | 27/05/2022 | Detalhes |
| 14/2022 | Autoriza o desconto, quando do pagamento do subsídio dos vereadores em junho do corrente ano correspondente à 0,94% atinente à reposição inflacionária concedida parcialmente referente ao IPCA -2020, paga indevidamente nos mes... | 23/05/2022 | Detalhes |
| 7/2022 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao excelentíssimo senhor Marcelo Lemos Dornelles | 20/05/2022 | Detalhes |
| 13/2022 | Autoriza despesa para realização de homenagens às mães pelo seu dia comemorado no segundo domingo do mês de meio. | 05/05/2022 | Detalhes |
| 6/2022 | Autoriza a redução de dotações orçamentárias do legislativo municipal de tupanciretã, para suplementação em doações próprias. | 03/05/2022 | Detalhes |
| 12/2022 | Autoriza a suspensão do pagamento percentual do subsídio dos vereadores correspondente à 0,94% atinente à reposição inflacionária concedida parcialmente referente ao IPCA -2020 | 20/04/2022 | Detalhes |
| 11/2022 | Autoriza despesa para realização de solenidade de entrega de titulo de cidadã honorária tupanciretanense à excelentíssima senhora Arita Bergmann, secretária estadual de saúde. | 31/03/2022 | Detalhes |
| 5/2022 | Dispõe sobre o uso facultativo de máscara de proteção nas dependências da casa legislativa | 28/03/2022 | Detalhes |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h
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