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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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42/2023 | Concessão de férias a Giana Sausen de Almeida. | 29/12/2023 | Detalhes |
41/2023 | Concessão de férias a Silvia de Oliveira Souza. | 28/12/2023 | Detalhes |
40/2023 | Concessão de férias a Milvo José Vendruscolo. | 28/12/2023 | Detalhes |
39/2023 | Concessão de férias a Michele Corrêa Turchetti. | 28/12/2023 | Detalhes |
38/2023 | Concessão de férias a Fernando de Oliveira Rodrigues. | 28/12/2023 | Detalhes |
37/2023 | Concessão de férias a Rosalina Aparecida Moraes Pereira. | 28/12/2023 | Detalhes |
36/2023 | Dispõe sobre a nomeação do senhor Glenio da Silva Lima para o cargo de Assessor Parlamentar. | 28/12/2023 | Detalhes |
16/2023 | Autoriza despesa para realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Município. | 26/12/2023 | Detalhes |
22/2023 | AUTORIZA A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ, PARA SUPLEMENTAÇÃO EM DOTAÇÕES PRÓPRIAS. | 22/12/2023 | Detalhes |
21/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. | 19/12/2023 | Detalhes |
20/2023 | AUTORIZA A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ, PARA SUPLEMENTAÇÃO EM DOTAÇÕES PRÓPRIAS. | 15/12/2023 | Detalhes |
19/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO BANDARA WESTPHALEN. | 15/12/2023 | Detalhes |
18/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS À MUNÍCIPES DE TUPANCIRETÃ/RS. | 15/12/2023 | Detalhes |
35/2023 | Concessão de férias a Silviane Bilo Portella. | 12/12/2023 | Detalhes |
16/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | Detalhes |
15/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | Detalhes |
14/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | Detalhes |
34/2023 | Revoga portaria 33/2023. | 30/11/2023 | Detalhes |
33/2023 | Dispõe sobre Nomeação de Glecio da Silva Lima. | 29/11/2023 | Detalhes |
32/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Leonardo Moreira Santos do cargo de Assessor Parlamentar. | 29/11/2023 | Detalhes |
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