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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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11/2024 | Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadãos Honorários à Munícipes de Tupanciretã/RS | 16/12/2024 | Detalhes |
10/2024 | Autoriza a redução de dotações orçamentárias. | 25/11/2024 | Detalhes |
9/2024 | Autoriza a redução de dotações orçamentárias. | 08/11/2024 | Detalhes |
24/2024 | Dispõe sobre a Concessão de férias a Servidor. | 16/10/2024 | Detalhes |
8/2024 | Dispõe sobre ponto facultativo, dia 02 de outubro, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vereador Valdemar Chaves Ribas (sombra). | 01/10/2024 | Detalhes |
7/2024 | Autoriza a redução de dotações orçamentárias. | 13/09/2024 | Detalhes |
6/2024 | Dispõe sobre a Sessão Solene em homenagem à Semana Farroupilha. | 13/09/2024 | Detalhes |
5/2024 | Dispõe sobre a transferência da Sede do Poder Legislativo Municipal para o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Tapera Velha no dia 17 de setembro de 2024. | 13/09/2024 | Detalhes |
23/2024 | Dispõe sobre a Concessão de férias. | 09/09/2024 | Detalhes |
22/2024 | Dispõe sobre Nomeação de Servidora. | 02/09/2024 | Detalhes |
21/2024 | Dispõe sobre exoneração de Servidora. | 30/08/2024 | Detalhes |
4/2024 | Autoriza a redução de dotações orçamentárias do Legislativo, para suplementação de dotações próprias. | 16/08/2024 | Detalhes |
3/2024 | Dispõe sobre ponto facultativo, dia 16 de agosto, em sinal de pesar pelo falecimento do vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos. | 15/08/2024 | Detalhes |
20/2024 | Designa servidores para compor a Comissão de Inventário patrimonial e estabelece procedimentos. | 12/08/2024 | Detalhes |
14/2024 | Concessão de férias à servidora ocupante de provimento efetivo da câmara municipal de vereadores, Sra. Márcia Conceição Fenner Bitencourt. | 09/08/2024 | Detalhes |
19/2024 | Concessão de férias ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Ricardo Katena Lima dos Santos. | 22/07/2024 | Detalhes |
18/2024 | Concessão de férias ao vigilante da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Luiz Alberto Machado da Luz. | 15/07/2024 | Detalhes |
17/2024 | Nomeação do senhor Jefferson Alexandre da Rosa Souza para o cargo de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores. | 09/07/2024 | Detalhes |
16/2024 | Exoneração do Senhor Glecio da Silva Lima do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores. | 09/07/2024 | Detalhes |
22/2024 | Autoriza a contratação de substituto(a) para servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. | 27/06/2024 | Detalhes |
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