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Tupanciretã, quinta-feira, 23 de março de 2023 Telefone (55) 3272-1310

Atendimento Atendimento: De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

Quin
26/01
Nublado e Pancadas de Chuva
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Sext
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Chuva
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Sáb
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LEGISLAÇÃO

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Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
10/2022Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do executivo municipal referente ao exercício de 2017 e da outras providências. 15/08/2022
10/2022Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do executivo municipal referente ao exercício de 2017 e da outras providências. 15/08/2022
19/2022Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da câmara municipal de vereadores, Sr. Ricardo Katena lima dos Santos22/07/2022
9/2022Autoriza a redução de dotações orçamentárias do legislativo municipal de tupanciretã/RS, para suplementação em dotações próprias 04/07/2022
18/2022Autoriza a contratação de substituto para servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. 15/06/2022
17/2022Dispõe sobre a concessão de férias á servidora ocupante de cargo em provimento efetivo, Sra. Márcia Conceição Fenner Bitencourt15/06/2022
8/2022Dispõe sobre o ponto facultativo na câmara municipal de vereadores de Tupanciretã/rs no dia 17 de junho de 2022, em razão do feriado de 14/06/2022
17/2022Autoriza despesa para realização de solenidade de entrega de titulo de cidadão honorário tupanciretanense ao excelentíssimo senhor Marcelo Lemos Dornelles, procurador geral de justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 13/06/2022
16/2022Dispõe sobre a concessão de férias ao Diretor da câmara municipal de vereadores, Sr. Milvo José Vendruscolo13/06/2022
19/2022Revoga a resolução de mesa 08/2020, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre as audiências publicas de que trata a LC nº 101/2000, Art 9º, §4º, e a resolução de mesa 09/2020 de 19 de Junho de 2020, que dispõe sobre as audiências publicas de que trata a LC nº 141/2012, Art 36º, § 5º. ...04/06/2022
18/2022Dispõe sobre a concessão de férias ao vigilante da câmara municipal de vereadores, Sr Fernando de Oliveira Rodrigues 04/06/2022
16/2022Revoga a resolução de Mesa 02/2022 de 06 de janeiro de 2022 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. 31/05/2022
15/2022Autoriza o reajuste de valor do auxilio- alimentação devido aos servidores da câmara de vereadores de Tupanciretã/RS27/05/2022
14/2022Autoriza o desconto, quando do pagamento do subsídio dos vereadores em junho do corrente ano correspondente à 0,94% atinente à reposição inflacionária concedida parcialmente referente ao IPCA -2020, paga indevidamente nos mes...23/05/2022
7/2022Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao excelentíssimo senhor Marcelo Lemos Dornelles 20/05/2022
13/2022Autoriza despesa para realização de homenagens às mães pelo seu dia comemorado no segundo domingo do mês de meio. 05/05/2022
6/2022Autoriza a redução de dotações orçamentárias do legislativo municipal de tupanciretã, para suplementação em doações próprias. 03/05/2022
12/2022Autoriza a suspensão do pagamento percentual do subsídio dos vereadores correspondente à 0,94% atinente à reposição inflacionária concedida parcialmente referente ao IPCA -202020/04/2022
11/2022Autoriza despesa para realização de solenidade de entrega de titulo de cidadã honorária tupanciretanense à excelentíssima senhora Arita Bergmann, secretária estadual de saúde. 31/03/2022
5/2022Dispõe sobre o uso facultativo de máscara de proteção nas dependências da casa legislativa 28/03/2022

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Portal atualizado em: 21/03/2023 09:12:53

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