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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
11/2024 Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadãos Honorários à Munícipes de Tupanciretã/RS  16/12/2024
10/2024 Autoriza a redução de dotações orçamentárias. 25/11/2024
9/2024 Autoriza a redução de dotações orçamentárias. 08/11/2024
24/2024 Dispõe sobre a Concessão de férias a Servidor. 16/10/2024
8/2024 Dispõe sobre ponto facultativo, dia 02 de outubro, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vereador Valdemar Chaves Ribas (sombra). 01/10/2024
7/2024 Autoriza a redução de dotações orçamentárias. 13/09/2024
6/2024 Dispõe sobre a Sessão Solene em homenagem à Semana Farroupilha. 13/09/2024
5/2024 Dispõe sobre a transferência da Sede do Poder Legislativo Municipal para o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Tapera Velha no dia 17 de setembro de 2024. 13/09/2024
23/2024 Dispõe sobre a Concessão de férias. 09/09/2024
22/2024 Dispõe sobre Nomeação de Servidora. 02/09/2024
21/2024 Dispõe sobre exoneração de Servidora. 30/08/2024
4/2024 Autoriza a redução de dotações orçamentárias do Legislativo, para suplementação de dotações próprias. 16/08/2024
3/2024 Dispõe sobre ponto facultativo, dia 16 de agosto, em sinal de pesar pelo falecimento do vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos. 15/08/2024
20/2024 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário patrimonial e estabelece procedimentos. 12/08/2024
14/2024 Concessão de férias à servidora ocupante de provimento efetivo da câmara municipal de vereadores, Sra. Márcia Conceição Fenner Bitencourt.  09/08/2024
19/2024 Concessão de férias ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Ricardo Katena Lima dos Santos.  22/07/2024
18/2024 Concessão de férias ao vigilante da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Luiz Alberto Machado da Luz.  15/07/2024
17/2024 Nomeação do senhor Jefferson Alexandre da Rosa Souza para o cargo de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores.  09/07/2024
16/2024 Exoneração do Senhor Glecio da Silva Lima do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores.  09/07/2024
22/2024 Autoriza a contratação de substituto(a) para servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.  27/06/2024 
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