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De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
119/2023 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã a realizarauxílio transporte para trat... 26/07/2023
117/2023 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivode Tupanciret... 25/07/2023
115/2023 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã/RS a realizarserviços em área privada.... 13/07/2023
114/2023 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover adoação e desafetação de lotes p... 14/07/2023
112/2023 Projeto de Lei Autoriza firmar convênio com o Hospital de CaridadeBrasilina Terra para Cessão d... 12/07/2023
111/2023 Projeto de Lei Autoriza a contratação emergencial deprofissionais e institui o Cadastro Reserva... 12/07/2023
109/2023 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a concederrepasse de valor ao Hospital de C... 05/07/2023
108/2023 Projeto de Lei Acrescenta eventos à Lei Ordinária Municipal nº 4155, CalendárioPermanente de Ev... 04/07/2023
104/2023 Projeto de Lei Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para aexploração publicitária ... 03/07/2023
102/2023 Projeto de Lei Cria vaga para o cargo de provimento efetivo alterando aLei Municipal nº 3269/11... 27/06/2023
96/2023 Projeto de Lei Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a doar bem público para a Associação Bombeiro... 14/06/2023
89/2023 Projeto de Lei Autoriza o Município de Tupanciretã a firmarconvênio com o Poder Judiciário do E... 24/05/2023
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