Câmara Municipal de Tupanciretã

De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO	MODALIDADE	OBJETO	DATA DO DOCUMENTO
2147483647/2022	Projeto de Lei	* Projeto de Lei Complementar 053 Autoriza a abertura crédito adicional especial.	14/04/2022
169/2022	Projeto de Lei	Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº3497 de 1º de Outubro de 2013	16/12/2022
168/2022	Projeto de Lei	Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Tupanciretã/rs, con...	16/12/2022
167/2022	Projeto de Lei	Dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social do munícipio de Tupanciretã e cr...	16/12/2022
166/2022	Projeto de Lei	Acrescenta eventos á Lei Ordinária Municipal nº4155, calendário permanente de Evento...	14/12/2022
165/2022	Projeto de Lei	Dispõe sobre a implementação do programa de apoio ao lar santa rita de cássia, insti...	07/12/2022
163/2022	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã/RS a cedência onerosa de espaço público pa...	29/11/2022
162/2022	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã/RS a repassar valor ao Hospital de Caridad...	29/11/2022
159/2022	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã/RS a sortear prêmios no evento natalino.&n...	18/11/2022
158/2022	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã/RS a repassar valor.	18/11/2022
156/2022	Projeto de Lei	Autoriza o poder executivo de Tupanciretã/rs a repassar verba ao Figuera futebol clu...	16/11/2022
155/2022	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã/RS a realizar campanha de arrecadação atra...	11/11/2022

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