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De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
111/2022 Projeto de Lei Autoriza o Fundo Municipal do Idoso a firmar termo de fomento com o Lar Recanto Sant... 26/07/2022
110/2022 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro e firmar convênio com a... 25/07/2022
102/2022 Projeto de Lei Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a firmar contratualização com o Hospital de C... 15/07/2022
99/2022 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro no Município de Tupanciretã/RS, e... 28/07/2022
97/2022 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com o Banrisul Cartões S.A.&n... 23/06/2022
95/2022 Projeto de Lei Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a doar bem público para a Associação Bombeiro... 23/06/2022
94/2022 Projeto de Lei Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Evento... 23/06/2022
92/2022 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a realizar supressão de árvor... 22/06/2022
88/2022 Projeto de Lei Acrescenta eventos à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Event... 09/06/2022
87/2022 Projeto de Lei Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a repassar verbas oriundas de recursos munici... 06/06/2022
75/2022 Projeto de Lei Revoga índice de IPCA de 2020 referentes a revisão geral anual na Lei nº 4.368/2022 ... 27/05/2022
73/2022 Projeto de Lei Institui o Projeto Reviver: Atividade Física para Melhor Idade.   09/06/2022
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