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De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
134/2022 Projeto de Lei Revoga dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 4490 de 05 de setembro de 2022, qu... 16/09/2022
133/2022 Projeto de Lei Institui no Município de Tupanciretã/RS o Banco de Registro de Doadores de Sangue, e... 16/09/2022
129/2022 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã a firmar termo de cooperação com a Superin... 24/12/2021
128/2022 Projeto de Lei Autoriza o Município de Tupanciretã a substituir imóveis firmados no Termo de Garant... 20/12/2021
127/2022 Projeto de Lei Autoriza o Município de Tupanciretã a proceder a Alienação de Bens PúblicosMunic... 20/12/2021
126/2022 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 25/08/2022
125/2022 Projeto de Lei Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Evento... 25/08/2022
124/2022 Projeto de Lei Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Evento... 24/08/2022
120/2022 Projeto de Lei Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Evento... 11/08/2022
118/2022 Projeto de Lei Autoriza o Município de Tupanciretã a firma convênio com o Consórcio Intermunicipal ... 11/08/2022
113/2022 Projeto de Lei Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a firma Termo de Cooperação com o Instituto G... 28/07/2022
112/2022 Projeto de Lei Institui os programas Bolsa Atleta e Auxílio Atleta no Município de Tupanciretã/RS. 28/07/2022
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