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De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
154/2022 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de ... 11/11/2022
153/2022 Projeto de Lei Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Evento... 10/11/2022
152/2022 Projeto de Lei Lei Orçamentária Anual (LOA) 10/11/2022
150/2022 Projeto de Lei Acrescenta eventos à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Event... 26/10/2022
146/2022 Projeto de Lei Institui no Município de Tupanciretã o modelo de Escola Cívico-Militar, e dá outras ... 14/10/2022
145/2022 Projeto de Lei Acrescenta eventos à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Event... 04/10/2022
144/2022 Projeto de Lei Acrescenta eventos à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Event... 04/10/2022
143/2022 Projeto de Lei Dispõe acerca da delegação de competências na esfera administrativa da Administração... 25/10/2022
142/2022 Projeto de Lei Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Fu... 28/09/2022
138/2022 Projeto de Lei Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a realizar fusão, desmembramento e extinção d... 28/09/2022
137/2022 Projeto de Lei Institui o Mês Abril Verde, Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doen... 23/09/2022
135/2022 Projeto de Lei Institui o Código Sanitário no Município de Tupanciretã/RS, revoga a Lei Complementa... 16/09/2022
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