Câmara Municipal de Tupanciretã

De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO	MODALIDADE	OBJETO	DATA DO DOCUMENTO
5006007/2016	Projeto de Lei	Projeto de Lei nºs 005, 006 e 007/2016- Dispõe sobre a revisão anual de salários e prov...	19/02/2016
104/2016	Projeto de Lei	Autoriza a Contratação de Monitores de Escolas Municipais de Educação infantil.	26/12/2016
103/2016	Projeto de Lei	Autoriza o Município de Tupanciretã receber doação de terenos para abertura de via públ...	16/12/2016
102/2016	Projeto de Lei	Projeto de Lei nº 102- Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana-PDMU do Município ...	15/12/2016
101/2016	Projeto de Lei	Projeto de Lei nº 101- Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Plano Mu...	12/12/2016
96/2016	Projeto de Lei	Projeto de Lei nº 096- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a alienação de b...	17/10/2016
85/2016	Projeto de Lei	Projeto de Lei nº 085/2016- Altera redação de dispositivos das Leis Municipais nº 2.112...	24/08/2016
84/2016	Projeto de Lei	Projeto de Lei nº 084 - Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.112/02.	23/08/2016
83/2016	Projeto de Lei	Projeto de Lei nº 083/2016- Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar Termo de Coope...	17/08/2016
82/2016	Projeto de Lei	Projeto de Lei nº 082/2016- Autoriza a contratação emergencial de um nutricionista.	17/08/2016
81/2016	Projeto de Lei	Projeto de Lei nº081- Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço públi...	12/08/2016
80/2016	Projeto de Lei	Ratifica o Decreto Municipal nº 4.976/2016.	12/08/2016

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