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De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
53/2020 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4166, de 30 de dezembro de 2019. 04/12/2020
52/2020 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã a ceder bem público para o Hospi... 03/12/2020
48/2020 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 048 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras p... 25/09/2020
47/2020 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 047 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras p... 17/09/2020
46/2020 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 046 - Autoriza o Município de Tupanciretã a repassar verbas oriundas ... 17/09/2020
45/2020 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 045 - Autoriza a Abertura de crédito adicional e dá outras providênci... 25/08/2020
44/2020 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 044 - Autoriza a Abertura de crédito adicional especial e dá outras p... 25/08/2020
43/2020 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 043/2020- Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras... 18/08/2020
41/2020 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 041/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá out... 04/08/2020
40/2020 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 040 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentári... 07/08/2020
39/2020 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 039 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a venda de títulos da dív... 30/07/2020
37/2020 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 037 - Autoriza o Município de Tupanciretã locar imóvel para funcionam... 13/07/2020
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