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De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
93/2019 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 093 - Autoriza o Poder Executivo a contratar professores de caráter ... 02/12/2019
92/2019 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 092/2019 - Institui o cadastro de Contratações Temporárias de Profess... 09/12/2019
91/2019 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 091/2019- Institui no âmbito do Município de Tupanciretã, o procedime... 09/12/2019
90/2019 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 090/2019- Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadaç... 09/12/2019
89/2019 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 089/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecada... 09/12/2019
88/2019 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 088/2019- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito ... 02/12/2019
87/2019 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 087/2019- Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar termo de garan... 25/11/2019
86/2019 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 086 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem público para APAE 25/11/2019
85/2019 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 085 - Estabelece o calendário permanente de eventos e atividades do M... 25/11/2019
84/2019 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 084/2019-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamentos ao... 07/11/2019
83/2019 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 083/2019- metodologia e premissas de cálculos. 07/11/2019
82/2019 Projeto de Lei Projeto de Lei nº082/2019- Autoriza a contratação de 05 operários para suprir carência ... 16/12/2019
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