EXPEDIENTE 10/12/2018 Convite: Convite: A comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Rural e Urbana convida a comunidade para uma audiência pública a realizar-se no dia 11.12.2018 (terça-feira), às 10:00hs no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores tendo por finalidade a apresentação da LOA ( Lei Orçamentária Anual ), que estima receita e fixa despesas do Município de Tupanciretã para o exercício financeiro do ano de 2019.(Assina: Luiz Valmor da Silva França Presidente da Comissão) Convite: A Câmara Municipal de Tupanciretã tem a honra de convidar a Comunidade de Tupanciretã participar da Sessão Solene em Homenagem a Semana de Aniversário do Município a realizar-se às 20h do dia 21 de Dezembro de 2018, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Desde já agradecemos sua presença. (Assina: Benezer José Cancian Presidente do Poder Legislativo) Oficio: Oficio nº 60/2018, Ao Sr. Vereador Claudiomiro Cordeiro de Santos, considerando o seu Pedido de Informação n° 07, vimos por meio deste informar que não restou especificado no contrato de pintura firmado pela Câmara Municipal o fornecimento de tinta por parte do Contratado por simples lapso da Assessoria Jurídica no ato da confecção do instrumento, o que já foi prontamente corrigido. Decreto: Decreto Legislativo nº 27/2018, Dispõe sobre a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Tupanciretã e para entrega de homenagens. Decreto Legislativo nº 28/2018, Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018. Decreto Legislativo nº 29/2018, Dispõe sobre a transferência da Sessão Ordinária do dia 24 de dezembro de 2018 para o dia 26 de dezembro de 2018. Pedido de Providência Nº93/2018 Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie conserto de calçamento na Rua Caxias travessa com Humaitá, Bairro Gaúcha. (Ver. Jose Leonor Machado da Silva). 04 de Dezembro de 2018. Indicação nº 09/2018 -- Apresento a V. Exa. Nos termos do art. 103 do regimento interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo que seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, meu pedido para que DESTINE para o CENTRO SOCIAL INDISTRIAL E ASSISTENCIAL MÃE DE DEUS DE TUPANCIRETÃ E APAE em proporções iguais, valores de DIÁRIAS não utilizadas por mim a que tenho direito conforme Lei 3751 E 3768/2015, valores que totalizariam aproximadamente R$ 12.219,96. (Ver. Almir José Rebelo de Oliveira) de 07 de Dezembro de 2018. Projeto de Lei nº 089/2018 de 06 de Dezembro de 2018 Origem Executivo Autoriza o fundo de previdência dos servidores Municipal de Tupanciretã Funprev- a restituir aos segurados o valor da contribuição previdenciária incidente sobre parcelas remuneratórias não previstas em Lei. Projeto de Lei nº 090/2018 de 06 de Dezembro de 2018 Origem Executivo - Autoriza a abertura de crédito adicional especial. Projeto de Resolução nº 013/2018 de 05 de Dezembro de 2018 Origem Legislativo Dispõe sobre a transferência e horário para Sessão Plenário Ordinária. ORDEM DO DIA Projeto de Lei Legislativo nº 04/2017 de 11 de Agosto 2017 Origem Legislativo Dá Denominação à prédio Público. Projeto de Lei nº 060/2018 de 30 de Julho de 2018 Origem Executivo - Regulamenta a apresentação de atestados médicos por motivo de doença do servidor. Projeto de Lei nº 075/2018 de 30 de Agosto de 2018 Origem Executivo -Acrescenta os incisos VI, VII, e VIII ao Art.1º da Lei Municipal nº 3.743/2015. Projeto de Lei nº 088/2018 de 14 de Novembro de 2018 Origem Executivo - Autoriza o poder executivo Municipal a formar convênio com instituição financeira para recebimento de tributos e demais receitas Municipais. Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais Assessoria da Presidência Ricardo Martins
|
