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De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
41/2016 Ordinária 12/12/2016 00:00:00
Descrição

EXPEDIENTE

12/12/2016

Matérias a serem apresentadas

Projeto de Lei nº 016/2016 – de 12 de Dezembro de 2016 – Origem Legislativo- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 101/2016 – de 12 de Dezembro de 2016- Origem Executivo – Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Plano Municipal de Saneamento Básico (PLANSAB) do Município de Tupanciretã, alteração da Lei Municipal nº 2.611/2008 e a criação do FUNSAB – Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de Saneamento.

Projeto de Lei nº 100/2016 – de 06 de Dezembro de 2016- Origem Executivo –Autoriza o Município de Tupanciretã a indenizar verbas referente aos juros de consignação bancária do pagamento antecipado da gratificação natalina(13º salário) dos servidores ativos, pensionistas e demais agentes públicos municipais.

Moção de Reconhecimento nº 01/2016 -“Câmara Municipal de vereadores, através do Vereador João Cesar Flores, da bancada do Partido Progressista, vem a Público reconhecer os méritos e homenagear o Sr. José Roberto Scapin, pelos relevantes e importantes serviços prestados a comunidade Tupanciretanense.

Moção de Reconhecimento nº 02/2016 -“Câmara Municipal de vereadores, através do Vereador João Cesar Flores, da bancada do Partido Progressista, vem a Público reconhecer os méritos e homenagear a Drª Joana Rebesquini Teixeira, pelos relevantes e importantes serviços prestados a comunidade Tupanciretanense.

Moção de Reconhecimento nº 03/2016 -“Câmara Municipal de vereadores, através do Vereador Claudiomiro Cordeiro dos Santos, da bancada do Partido dos Trabalhadores, vem a Público reconhecer os méritos e homenagear o Dr Oday Jesús Oller Oña, pelos relevantes e importantes serviços prestados a comunidade atendendo no ESF(Estratégia da Saúde da Família), com muita dedicação, na prevenção e humanização da saúde .Destaco a importância do programa mais médicos que nos proporcionou a ter dois profissionais valorosos atendendo a nossa comunidade, desta forma

destaco o País de Cuba através desta homenagem, pais este que tem como prioridade saúde, educação e distribuição de renda, destacando-se como um País que visa priorizar a vida das pessoas em primeiro lugar e não acumular riquezas.

Moção de Reconhecimento nº 04/2016- “Câmara Municipal de vereadores, através do Vereador Claudiomiro Cordeiro dos Santos, da bancada do Partido dos Trabalhadores, vem a Público reconhecer os méritos e homenagear a Drª Arelis Pérez Llacer, pelos relevantes e importantes serviços prestados a comunidade atendendo no ESF(Estratégia da Saúde da Família), com muita dedicação, na prevenção e humanização da saúde .Destaco a importância do programa mais médicos que nos proporcionou a ter dois profissionais valorosos atendendo a nossa comunidade, desta forma destaco o País de Cuba através desta homenagem, pais este que tem como prioridade saúde, educação e distribuição de renda, destacando-se como um País que visa priorizar a vida das pessoas em primeiro lugar e não acumular riquezas.

Moção de Reconhecimento nº 05/2016- “Câmara Municipal de vereadores, através do Vereador Ronaldo Machado Salles, da bancada do PSDB, vem a Público reconhecer os méritos e homenagear a Srª Rosalina Aparecida Moraes Pereira Rangel, pelos relevantes e importantes serviços prestados a comunidade tupanciretanense.

Moção de Reconhecimento nº 06/2016- “Câmara Municipal de vereadores, através da Vereadora Caroline Lima Silveira, da bancada do Partido Progressista, vem a Público reconhecer os méritos e homenagear o Sr. Rivail Pires de Almeida, pelos relevantes e importantes serviços prestados a comunidade Tupanciretanense.

Moção de Reconhecimento nº 07/2016 - “Câmara Municipal de vereadores, através do Vereador Carlos Oliveira dos Santos, da bancada do Partido Progressista, vem a Público reconhecer os méritos e homenagear o Sr. Vinicios Mello Nágera, destacando-se como um profissional com relevantes serviços prestados na secretária de saúde há 13 anos nos agendamentos de consultas, exames, cirurgias entre outros. Sempre trabalhando em prol da nossa comunidade com total imparcialidade atendendo a todos com respeito, educação e ética como é peculiar da sua pessoa e de seus familiares.

Moção de Reconhecimento nº 08/2016- “Câmara Municipal de vereadores, através do Vereador Benhur Lucídio Terra dos Santos, da bancada do Partido Progressista, vem a Público reconhecer os méritos e homenagear o Sr. Nelson Gastaldo, pelo relevante papel na área de produção

rural no Município de Tupanciretã. Plenário João Manoel do Nascimento aos doze (12) dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezesseis (2016).


Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
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Máterias

PROJETOS

Projeto de Lei nº 101- Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Plano Municipal de Saneamento Básico (...

Número Data do documento Legislatura Ano
101 12/12/2016 2013-2016 2016
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Projeto de Lei nº 101- Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Plano Municipal de Saneamento Básico (PLANSAB) do Município de Tupanciretã, alteração da lei municipal nº 2.611/2008 e a criação do FUNSAB - Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de Saneamento.
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