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De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
92/2018 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 092/2018- Acrescenta evento à Lei nº 4.068/2018 (Calendário de Evento... 26/12/2018
91/2018 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 091/2018- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito ... 14/12/2018
89/2018 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 089/2018- Autoriza o Fundo de Previdência dos servidores Municipais d... 07/12/2018
88/2018 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 088/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com... 19/11/2018
87/2018 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 087/2018- Estabelece o calendário de ventos do Município de Tupancire... 14/11/2018
86/2018 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 086/2018- Acrescenta o § 1º, 2º e 3º ao art. 103 da Lei nº 1.052/91.... 14/11/2018
85/2018 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 085/2018- Acrescenta o § 3º ao art. 1º da Lei nº 3.743/2015. 14/11/2018
84/2018 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 084/2018- Fica instituído no âmbito do Município de Tupanciretã o GAM... 14/11/2018
83/2018 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 083/2018- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito ... 14/11/2018
82/2018 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 082/2018- estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exerc... 09/11/2018
79/2018 Projeto de Lei Projeto de Lei n° 079/2018- Altera § 1° do art. 37 da Lei Municipal n° 2.770/2008 (Plan... 02/10/2018
78/2018 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 078/2018- Estabelece regras e procedimentos sobre a realização do cen... 05/09/2018
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