Pedido de Providência Nº 126/2023 –“Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie patrolamento, nivelamento e avalie a possibilidade de colocação de cascalho na Rua I no Quadro do Frigorífico. Haja visto que, há reivindicação dos moradores desta rua do Município”.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 12 de dezembro de 2023.
Pedido de Providência Nº 127/2023 –“Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie patrolamento, nivelamento e avalie a possibilidade de colocação de cascalho no Corredor das 3 Árvores. Haja visto que, há reivindicação dos moradores daquela localidade”.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 12 de dezembro de 2023.
Pedido de Providência Nº 128/2023 –“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria ou órgão competente, estude a possibilidade e providencie com urgência a colocação de redutores de velocidade na esquina da Rua São José, no Bairro Beck, tendo em vista a grande movimentação nesta rua”.
(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 14 de dezembro de 2023.
Pedido de Providência Nº 129/2023 –“Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie dentro da sua disponibilidade consertos e reparos no asfalto na rótula do viaduto na Av. Cel Luiz Azevedo, centro. Haja visto ser uma reivindicação da comunidade que trafegam nesta via urbana, fazendo relatos do buraco no meio da via”.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 14 de dezembro de 2023.
Pedido de Providência Nº 130/2023 –“Que o Executivo Municipal, providencie com urgência através da Secretaria competente a construção de um redutor de velocidade na Rua Pinheiro Machado nas proximidades do número 696, haja visto que é frequente o tráfego de veículos que passam em alta velocidade, ressalta-se que há muitas crianças e lugar onde se situa a Casa de Passagem. Solicitação esta feita por moradores do Residencial Martins”.
(Vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos) em 15 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei nº 185/2023, de 06 de dezembro de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder executivo de Tupanciretã/RS, a implantar o Programa Habitacional “Condomínio do Idoso”, nesta cidade, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 186/2023, de 12 de dezembro de 2023 - Origem Executivo
- Acrescenta eventos à lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
Projeto de Lei nº 187/2023, de 15 de dezembro de 2023 - Origem Executivo
- Altera e acrescenta eventos à lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 182/2023, de 30 de novembro de 2023 - Origem Executivo
- Dispões sobre autorização de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de guarda-sóis, mesas e cadeiras e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 183/2023, de 04 de dezembro de 2023 - Origem Executivo
- Acrescenta inciso VIII no art. 33 do CTM, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 172/2023, de 06 de novembro de 2023 - Origem Executivo
- Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Projeto de Lei nº 184/2023, de 04 de dezembro de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder executivo de Tupanciretã/RS a promover a Desafetação e Doação de área pública.
Decreto Legislativo nº 18/2023, de 15 de dezembro de 2023 - Origem Legislativo
- Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadãos Honorários à Munícipes de Tupanciretã/RS.
Decreto Legislativo nº 19/2023, de 15 de dezembro de 2023 - Origem Legislativo
- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Doutor Pedro Bandarra Westphalen.
Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.
Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pippi
