Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Tupanciretã
Ata n° 40/2023
Terceiro ano da 20ª Legislatura
Aos vinte três (23) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três às 10:00 horas, no
Plenário João Manoel do Nascimento, reuniu-se a Câmara Municipal de Tupanciretã, a qual
contou com a participação dos seguintes: Presidente: Luis Valmor de Silva França. Secretário
Benezer José Cancian, Partido da Social Democracia Brasileiro-PSDB: Benhur Lucidio Terra
dos Santos e Ronaldo Machado Salles. Progressistas: Bladimir dos Santos e Carlos Augusto
Oliveira dos Santos Arlete Senger Silveira, Partido dos Trabalhadores- PT: Jocelene Silveira
Aquino. Movimento Democrático Brasileiro-MDB: Felipe Burtet Prado Lima. Havendo o
número regimental e invocando a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a presente
Sessão Ordinária. O Presidente solicitou que o Secretário da Mesa Diretora faça a leitura da
Convocação do 1º Suplente Felipe Burtet Prado Lima. O Presidente da Câmara Municipal de
Tupanciretã – RS Luiz Valmor da Silva França, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o Art. 18, III, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, convoca o 1º suplente do
MDB, Sr. FELIPE BURTET PRADO LIMA, para assumir o mandato em vista do
licenciamento da Vereadora Carina Santos da Costa Valau – MDB – para tratamento de saúde.
O Presidente solicitou ao 1º Suplente Felipe Burtet Prado Lima que faça o seguinte juramento:
“Prometo cumprir e fazer cumprir a lei orgânica, as leis da união, do estado e do município e
exercer o meu mandato sob a inspiração do patriotismo, da lealdade, da honra e o bem comum.
Assim prometo”. Colocada em votação a ATA 39/2023 aprovada por unanimidade
Expediente: Projeto de Resolução nº 11/2023, de 17 de outubro de 2023 - Origem LegislativoDispõe sobre o novo horário para as sessões plenárias ordinárias. (Mesa Diretora). Projeto de
Lei Complementar nº 163/2023, de 16 de outubro de 2023 - Origem Executivo- Autoriza a
abertura de crédito adicional especial. Pedido de Providência Nº 112/2023 –“Que o Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência a construção de uma
parada de ônibus na avenida serafim Bravo, em frente a borracharia do Ercílio, tendo em vista
que esta é de extrema necessidade para abrigar as pessoas em dias de chuva, principalmente
para os pacientes do SUS, que esperam o transporte na madrugada para consultar em outras
cidades. Pedido feito pelos moradores dos Bairros Juliana e Pedreira” (Vereador Bladimir
Pereira dos Santos) em 17 de outubro de 2023. Pedido de Providência Nº 113/2023 –“Que o
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o empedramento da Rua I do
quadro do frigorífico”.(Vereador Benhur Lucidio Terra dos Santos) em 20 de outubro de 2023.
Pedido de Providência Nº 114/2023 –“Que o Executivo Municipal, juntamente com a
Secretaria competente, providencie conserto, reparo ou estude a viabilidade de troca do
contêiner de lixo na Rua Abílio Figueiredo Paz, Bairro Moraes. Haja visto que, há
reivindicação dos moradores daquelas redondezas, que usam aquele contêiner para descarte de
lixo”. Pequeno Expediente: Os Vereadores dispensaram o uso da palavra. O Presidente
registrou a presença em Plenário da professora Viviane e dos alunos do 4º ano da Escola
Municipal Iva Chiapetta Cardoso. Explicação Pessoal: Benhur Lucidio Terra dos Santos:
Desejou boas-vindas ao vereador Felipe Prado Lima. Cumprimentou a professora Viviane e os
alunos do 4º ano da Escola Iva Chiapetta. Citou a importância da participação dos jovens na
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Câmara Municipal. Disse que as estradas e Ruas de nosso Município, estão intrafegáveis,
devido ao grande excesso de chuvas. Informou que assim que o tempo permitir será feito o
reparo das mesmas. Felipe Prado Lima: Cumprimentou a todos. Saudou a professora Viviane
e alunos do 4º ano da Escola Iva Chiapetta. Demonstrou sua satisfação em retornar a esta Casa
Legislativa. Desejou rápida recuperação vereadora Carina. Falou que seja defenderá a atuação
firme do Poder Legislativo Municipal. Disse que o Executivo Municipal tem mais acertado do
que errado em sua administração. Solicita que o Executivo Municipal invista mais no esporte
de nosso Município. Ressaltou a importância da limpeza urbana. Sugeriu que fosse feita uma
campanha juntamente com a Associação Comercial Industrial de Tupanciretã-ACIT, Rotary
Clube e demais forças vivas de Tupanciretã, para que seja selecionado o lixo descartado pelo
comercio local. Citou a importância da presença de alunos nas Sessões do Poder Legislativo.
Benezer Jose Cancian: Saudou a todos. Cumprimentou a professora Viviane e alunos da
Escola Iva Chiapetta. Desejou boas-vindas ao vereador Felipe Burtet Prado Lima. Falou que as
más condições de trafegabilidade das estradas e Ruas de nosso Município, é devido à grande
quantidade de chuvas. Disse que o Município decretou Estado de Emergência de 1º Grau e foi
feito novo Decreto de Emergência de 2° Grau, devido a intempéries do tempo. Disse que
devido ao período de Covid, foi contido as atividades esportivas. Citou que durante este
período o Executivo Municipal realizou a reforma no Estádio Municipal Eduardo Riberio
Bonumá. Falou que está sendo realizado o campeonato de futebol de campo. Informou que em
breve será dado início ao campeonato de futebol d e salão no ginásio Municipal. Arlete Senger
Silveira: Saudou a todos. Citou a importância política dentro das escolas, não só a política
partidária, mas a política social. Disse que o Executivo Municipal está consertando os pontos
mais críticos devido as grande quantidade de chuvas. Citou que está sendo realizado pelo
executivo Municipal a pintura de ciclovias. Parabenizou seu sogro Osnei Dilari da Silveira pelo
transcurso de seu aniversário. Carlos Augusto Oliveira dos Santos: Cumprimentou a todos.
Saudou a professora Viviane e alunos da Escola Iva Chiapetta. Desejou boas-vindas ao
vereador Felipe Burtet Prado Lima. Citou a importância da comunidade auxiliar na separação
do descarte de lixo. Mencionou que os professores devem orientar seus alunos, quanto ao
descarte apropriado de lixo. Falou sobre a grande quantidade de chuvas em nossos Município e
Estado. Parabenizou a Presidente Fatima Savian e colaboradoras pelo sucesso do jantar da Liga
Feminina de Combate ao Câncer. Agradeceu a Equipe de Garçons da Juliana Ramos,
trabalharam de voluntárias. Parabenizou o senhor Osnei Silveira, pelo seu aniversário.
Ronaldo Machado Salles: Saudou a todos. Cumprimentou vereador Felipe Burtet Pardo
Lima. Saudou a professora Viviane e alunos da Escola Iva Chiapetta Cardoso. Citou a
importância da participação do alunos nas Sessões do Poder Legislativa. Falou sobre a valor da
democracia. Parabenizou a Presidente Fatima Savian e demais colaboradoras da Liga
Feminina de Combate ao Câncer, pelo sucesso do jantar. Solicitou que fosse enviado Voto de
Pesar os familiares de: Henrique Siebel, Vami Dela Flora, João Bernardo Bielski, Antônio
Perci Silveira, Rudinei Mendonça da Silva. Falou sobre sua forma de trabalho nesta Casa
Legislativa. Procedeu a leitura da Oração da Semana. Bladimir Pereira dos Santos:
Cumprimentou a todos. Desejou boas-vindas ao vereador Felipe Burtet Prado Lima. Saudou a
professora Viviane e ao alunos da Escola Iva Chiapetta Cardoso. Justificou a apresentação do
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Pedido de Providências nº 112/2023 e 114/2023. Citou que os professores trabalham
diariamente com o Meio Ambiente. Falou que através do projeto Recicle Bem, foram
arrecadado nove toneladas de lixo reciclável. Citou que há uma parceria com Sebrae, onde são
realizadas palestras, nas escolas. Falou que há estratégias de reorganização na área de esportes.
Citou a reforma no Estádio Municipal Eduardo Ribeiro Bonumá. Mencionou que foram
realizados campeonato Futebol masculino e feminino, ciclismo e ultramaratonas. Quanto as
estradas de nosso Município disse que está sendo realizada pelo Secretário Municipal de Obras,
ações paliativas para que as estrada tem condições de trafegabilidade. Assim que for possível
será feito trabalho definitivo. Jocelene Silveira Aquino: Cumprimentou a todos. Saudou a
professora Viviane e alunos do 4º ano da Escola Iva Chiapetta Cardoso. Citou a importância
dos jovens virem a esta Casa Legislativa visitarem e fiscalizar o trabalho dos Vereadores. Falou
sobre a política do bem comum, em casa, na escola e em salas de aula. Falou que o papel dos
alunos é estudar, pois abre portas para o futuro. Disse que os jovens devem investir no estudo e
carreira profissional. Desejou boas-vindas ao vereador Felipe. Citou que a bancada do Partido
dos Trabalhadores encaminhou a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, sobre reciclagem e
cuidado com o Meio Ambiente, mas este Projeto foi arquivado, pela Comissão desta Casa
Legislativa. Solicitou que este Projeto seja ativado e volte para apreciação desta Casa
Legislativa. Ordem do Dia Não há matérias para apreciação. Comunicação de Líder: Não
houve Vereador inscrito para fazer uso da palavra. O Presidente desejou boas-vindas ao
vereador Felipe Burtet Prado Lima. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada a presente
Ata que será devidamente assinada.
Tupanciretã, 23 de outubro de 2023.
Luiz Valmor da Silva França Benezer José Cancian
Presidente Secretário
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