EXPEDIENTE 23/10/2023 –34ª SESSÃO ORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR

O Presidente da Câmara Municipal de Tupanciretã – RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 18, III, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, convoca o 1º suplente do MDB, Sr. FELIPE BURTET PRADOLIMA, para assumir o mandato em vista do licenciamento da Vereadora Carina Santos da Costa Valau – MDB – para tratamento de saúde.

Desde já apresento votos de estima e elevada consideração.

Tupanciretã/RS, 20 de outubro de 2023.

Luiz Valmor da Silva França 

Presidente do Poder Legislativo

Pedido de Providência Nº 112/2023 –“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência a construção de uma parada de ônibus na avenida serafim Bravo, em frente a borracharia do Ercílio, tendo em vista que esta é de extrema necessidade para abrigar as pessoas em dias de chuva, principalmente para os pacientes do SUS, que esperam o transporte na madrugada para consultar em outras cidades. Pedido feito pelos moradores dos Bairros Juliana e Pedreira” 

(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 17 de outubro de 2023.

Pedido de Providência Nº 113/2023 –“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o empedramento da Rua I do quadro do frigorífico”.

(Vereador Benhur Lucidio Terra dos Santos) em 20 de outubro de 2023.

Pedido de Providência Nº 114/2023 –“Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie conserto, reparo ou estude a viabilidade de troca do contêiner de lixo na Rua Abílio Figueiredo Paz, Bairro Moraes. Haja visto que, há reivindicação dos moradores daquelas redondezas, que usam aquele contêiner para descarte de lixo”.

(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 19 de outubro de 2023.

Projeto de Resolução  nº 11/2023, de 17 de outubro de 2023 -  Origem Legislativo

- Dispõe sobre o novo horário para as sessões plenárias ordinárias.

(Mesa Diretora).

Projeto de Lei Complementar nº 163/2023, de 16 de outubrode 2023 -  Origem Executivo

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Não temos matérias a serem votadas na Ordem do Dia.

Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.

Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pippi

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Tupanciretã
Ata n° 39/2023
Terceiro ano da 20ª Legislatura
Aos dezesseis (16) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três às 10:00 horas, no
Plenário João Manoel do Nascimento, reuniu-se a Câmara Municipal de Tupanciretã, a qual
contou com a participação dos seguintes: Presidente: Luis Valmor de Silva França. Secretário
Benezer José Cancian, Partido da Social Democracia Brasileiro-PSDB: Benhur Lucidio Terra
dos Santos e Ronaldo Machado Salles. Progressistas: Bladimir dos Santos e Carlos Augusto
Oliveira dos Santos Arlete Senger Silveira, Partido dos Trabalhadores- PT: Jocelene Silveira
Aquino. Movimento Democrático Brasileiro-MDB Carina da Costa Valau. Havendo o número
regimental e invocando a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão
Ordinária colocando em votação a ATA 38/2023 aprovada por unanimidade. Expediente:
Projeto de Lei nº 162 /2023, de 06 de outubro de 2023 - Origem Executivo- Regula o Processo
Administrativo Especial no âmbito da Administração Pública Municipal. Pequeno
Expediente: Os Vereadores dispensaram o uso da palavra. Explicação Pessoal: Carina da
Costa Valau: Dispensou o uso da palavra. Benezer Jose Cancian: Dispensou o uso da
palavra. Arlete Senger Silveira: Saudou a todos. Reportou-se sobre a festa organizada pela
Secretaria de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Viação e Defesa Civil
realizada dia 122 de outubro na Praça Central em comemoração do Dia das Crianças, com
distribuição de cachorro-quente e refrigerantes. Parabenizou os organizadores. Comunicou aos
moradores do Bairro Coronel Marcial Terra, que o castra-móvel está atendendo neste Bairro,
do dia 16 a 20 de outubro na Escola Cleuza Barcelos. Solicitou que os tutores de animais façam
a inscrição para a castração de seus animais. Convidou a todos para a palestra que será
realizada amanhã, na Casa de Cultura com o tema: “Estima e valorização da Mulher”, o
ingresso será um quilo de alimento não perecível. Solicitou que fosse enviado Votos de Pesar
aso familiares de Marilene De Salles Cassartel. Carlos Augusto Oliveira dos Santos:
Dispensou o uso da palavra. Ronaldo Machado Salles: Saudou a todos. Solicitou que fosse
enviado Voto de Pesar a familiares de: Sergio Nunes Zancam, Marilene De Salles Cassartel,
Honorina dos Santos Padilha. Procedeu a leitura ada Oração da Semana. Bladimir Pereira dos
Santos: Dispensou o uso da palavra. Jocelene Silveira Aquino: Cumprimentou a todos.
Convidou a todos para a segunda mostra de trabalho sobre “Os Heróis e a Filosofia”, no
Instituto Mãe de Deus. Citou que esta mostra faz ligação dos filmes de cinema, livros e história
em quadrinho de personagens como: Homem de Ferro, Thor, Capitão América, dos livros:
Senhor dos Anéis, Herry Potter, Crônicas de Nárnia. Benhur Lucidio Terra dos Santos:
Dispensou o uso da palavra. Ordem do Dia: Colocado em discussão e após votação o Projeto
de Lei nº 161/2023, de 25 de setembro de 2023 - Origem Executivo- Autoriza o Poder
Executivo de Tupanciretã/RS a realizar cedência para o uso de campo de futebol, com
encargos, no Complexo Tupanciretã, aprovado por unanimidade. Colocado em discussão e
após votação Projeto de Lei Complementar nº 153 /2023, de 11 de setembro de 2023 -
Origem Executivo- Autoriza a abertura de crédito adicional especial, aprovado por
unanimidade. Colocado em discussão e após votação o Projeto de Lei Complementar nº 154
/2023, de 11 de setembro de 2023 - Origem Executivo- Acrescenta Programa de Governo na
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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Tupanciretã
Lei nº 4285, de 21/07/2021 – PPA 2022/2025, aprovado por unanimidade. Colocado em
discussão e após votação o Projeto de Lei Complementar nº 155 /2023, de 11 de setembro de
2023 - Origem Executivo- Acrescenta Ação de Governo na Lei nº 4492, de 13/09/2022 – LDO
2023. Colocado em discussão e após votação o Projeto de Lei Complementar nº 156 /2023,
de 11 de setembro de 2023 - Origem Executivo- Autoriza a abertura de crédito adicional
especial, aprovado por unanimidade. Carlos Augusto Oliveira dos Santos: Informou que será
realizada reunião para esclarecimento nas alterações do Projeto de Lei nº 138/2023.
Comunicação de Líder: Não houve Vereador inscrito para fazer uso da palavra. Nada mais
havendo a tratar declaro encerrada a presente Ata que será devidamente assinada.
Tupanciretã, 16 de outubro de 2023.
Luiz Valmor da Silva França Benezer José Cancian
Presidente Secretário