EXPEDIENTE 09/10/2023 –32ª SESSÃO ORDINÁRIA

Pedido de Providência Nº 107/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o conserto e colocação de cascalho na Rua I, nas proximidades do número 99, na Vila Branca”.

(Vereadora Carina da Costa Valau) em 05 de outubro de 2023.

Pedido de Providência Nº 110/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça um quebra molas, na Rua Chiquinha de Azevedo, próximo ao despachante Veron e a Escola Dr. Flory Druck Kruel”.

(Vereador Benhur Lucidio Terra dos Santos) em 05 de outubro de 2023.

Pedido de Providência Nº 111/2023 –“Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, avalie a possibilidade de colocar uma Placa de Sinalização “PARE” no entroncamento da Rua Piragibe Pinto com a Rua Hermínio Beck, Bairro Moraes com Bairro Beck. Haja visto que, há reivindicações de motoristas devido ao grande fluxo de veículos nas vias citadas. Este pedido visa proporcionar maior segurança e alertar os motoristas que não possuem a preferência no cruzamento”.

(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 04 de outubro de 2023.

Indicação Nº 22/2023 – “Apresento a V. Exa., nos termos do art.103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente para que seja estudado a viabilidade e possibilidade de INSTALAR UM TOTEM COM ÁGUA GELADA FILTRADA, NATURAL OU QUENTE na frente do Ginásio Municipal Bonumazão”.

(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 05 de outubro de 2023.

Projeto de Lei Complementar nº 153 /2023, de 11 de setembro de 2023 -  Origem Executivo

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei Complementar nº 154 /2023, de 11 de setembro de 2023 -  Origem Executivo

- Acrescenta Programa de Governo na Lei nº 4285, de 21/07/2021 – PPA 2022/2025.

Projeto de Lei Complementar nº 155 /2023, de 11 de setembro de 2023 -  Origem Executivo

- Acrescenta Ação de Governo na Lei nº 4492, de 13/09/2022 – LDO 2023.

Projeto de Lei Complementar nº 156 /2023, de 11 de setembro de 2023 -  Origem Executivo

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Moção de Apoio nº 02/2023, de 22 de setembro de 2023 -  Origem Legislativo

- Moção de Apoio aos Projetos de Lei nº 312 e 321/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõem sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Judiciário e da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

(Mesa Diretora), em 22 de setembro de 2023

Moção de Repúdio nº 03/2023, de 22 de setembro de 2023 - Origem Legislativo

- Apresentamos Moção de Repúdio a Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) relativo a legalização do aborto em até 12 semanas de gestação.

(Vereador Bladimir Pereira dos Santos), em 29 de setembro de 2023.

Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.

Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pippi

Ata 037/2023/public/admin/globalarq/uploads/files/ATA%2037_2023.pdf