EXPEDIENTE 05/12/2022 – 40ª SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIO VER. JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO HORÁRIO DA SESSÃO: 10h Pedido de Providência Nº 135/2022–“Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade para colocação de calçamento na Rua Alfredo Mardini, travessa que fica entre as Ruas Albino Medeiros de Farias e Rui Nonnenmacher, Bairro Juliana. Haja visto ser uma reivindicação dos moradores que residem nesta via urbana.” (Vereador Bladimir Pereira dos Santos), em 30 de novembro de 2022. Pedido de Providência Nº 138/2022–“Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade para colocação de calçamento no prolongamento da Rua Júlio de Castilhos até o entroncamento Rua Domingos Veríssimo, Bairro Gaúcho. Haja visto ser uma reivindicação dos moradores que residem nesta via urbana.” (Vereador Bladimir Pereira dos Santos), em 30 de novembro de 2022. Pedido de Providência Nº 139/2022–“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a conclusão dos trabalhos nos canteiros centrais das Avenidas de nossa cidade, onde foram efetuadas a pavimentação asfáltica, com a colocação de terra para que os mesmos sejam totalmente preenchidos.” (Vereador Benezer José Cancian), em 01 de dezembro de 2022. Pedido de Providência Nº 140/2022–“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente conserte o passador dos trilhos sentido Becker/Bortolo Fogliato.” (Vereador Ronaldo Machado Salles), em 01 de dezembro de 2022. Pedido de Providência Nº 141/2022–“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie o conserto do calçamento na Rua: Arquibal Antônio de Oliveira em frente ao Posto de Saúde do Bairro Marcial Terra.” (Vereador Benhur Lucídio Terra dos Santos), em 02 de dezembro de 2022. Pedido de Informação Nº 04/2022- “O Vereador infra-assinado, na forma regimental, vem por meio deste solicitar que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores encaminhe ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tupanciretã objetivando a obtenção das informações a seguir: Assunto: ADT 1- Quanto é repassado mensalmente em valores? 2- Qual o tipo de serviço é prestado pela ADAT? 3- Se há valores repassados via emenda parlamentar? 4- Quais os valores e de quais Deputados? 5- Qual Secretaria é responsável pelos repasses? (Vereador Benhur Lucídio Terra dos Santos), em 01 de dezembro de 2022. Indicação Nº 23/2022 – “Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Saúde veja a possibilidade de CRIAR UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL, INICIALMENTE LOCANDO UM ESPAÇO ESPECÍFICO E FUTURAMENTE CONSTRUINDO UM LOCAL PARA TAL, COM MAIOR URGÊNCIA POSSíVEL.” (Vereador Benhur Lucídio Terra dos Santos) em 30 de novembro de 2022. Indicação Nº 34/2022 – “Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Saúde, providencie o transporte de munícipes/pacientes para a cidade de Santa Maria tanto no turno da manhã, quanto no turno da tarde, de forma que seja disponibilizado o transporte para os mesmos em ambos os turnos do dia.” (Vereador Luiz Valmor da Silva França) em 02 de dezembro de 2022. Indicação Nº 35/2022 – “Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providencie a remoção dos blocos de concreto situados na interseção da Avenida Coronel Luiz Azevedo com a Rua Bento Gonçalves, com o respectivo desbloqueio do canteiro central.” (Vereador Luiz Valmor da Silva França) em 02 de dezembro de 2022. Projeto de Lei Sugestão - “Institui o Programa Municipal de Transação Tributária – 2023 na cobrança de débitos do Município de Tupanciretã e dá outras providências. (Vereador Luiz Valmor da Silva França), em 02 de dezembro de 2022. Projeto de Lei nº 20/2022, de 30 de novembro de 2022 - Origem Legislativo - Dispõe sobre a denominação do prédio público no qual se encontra estabelecida a sede da Prefeitura Municipal de “Centro Administrativo Miguel Chiapetta Cardoso”. Projeto de Lei nº 161/2022, de 29 de novembro de 2022 - Origem Executivo - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Tupanciretã/RS, conforme ADI 2997 do Supremo Tribunal federal – STF, nº 70085499192, nº 70085565810, 70085597367 do TJRS e dá outras providências. Projeto de Lei nº 163/2022, de 29 de novembro de 2022 - Origem Executivo - Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã/RS a cedência onerosa de espaço público para a empresa Della Pasqua Construtora e Incorporadora. ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 154/2022, de 11 de novembro de 2022 - Origem Executivo - Autoriza o Poder executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de incentivar a captação de receita pública e dá outras providências. Projeto de Lei nº 155/2022, de 11 de novembro de 2022 - Origem Executivo - Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã/RS a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de incentivar a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas – NFSe – e dá outras providências. Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS. Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pippi |
