EXPEDIENTE 21/11/2022 – 38ª SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIO VER. JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO- HORÁRIO DA SESSÃO: 10h Convocação de Suplente de Vereador O Presidente da Câmara Municipal de Tupanciretã – RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 18, III, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, convoca o 3º Suplente do PSDB, Sr. Gilberto Inácio dos Santos, para assumir o mandato em vista do licenciamento do Vereador Benhur Lucídio Terra dos Santos – PSDB – para tratamento de saúde. Desde já, apresento votos de estima e elevada consideração. Tupanciretã/RS, 16 de novembro de 2022. Carlos Augusto Oliveira dos Santos Presidente do Poder Legislativo. Pedido de Providência Nº 130/2022–“ Que Executivo Municipal, providencie ou entre em contato com o órgão competente para que seja feito uma operação tapa buracos na Avenida Presidente Vargas RSC 392, numa extensão de aproximadamente 500 metros, mais precisamente em frente as empresas que ali situam-se, tais como empresas do ramo de vendas de Máquinários Agrícolas, Grãos e sessão de peças, pois o asfalto nesta avenida está totalmente deteriorado, podendo ocasionar sérios acidentes. Haja visto que, há solicitação de motoristas, trabalhadores e gerentes das empresas com sede na referida Avenida, fazendo relatos da precariedade e difícil trafegabilidade no local.” (Vereador Bladimir Pereira dos Santos), em 17 de novembro de 2022. Pedido de Providência Nº 131/2022–“ Que Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o conserto com urgência do Bueiro (Boca de Lobo) na Rua: Carlito de Moraes esquina com a Rua João Queirós.” (Vereador Gilberto Inácio dos Santos) ), em 18 de novembro de 2022. Pedido de Providência Nº 132/2022–“ Que Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie o empedramento de duas subidas no Corredor da Coxilha Bonita, mais propriamente em frente à Agropecuária Rocha e também em frente ao Centro de Treinamento Toro Passo, de Joacir Algerich da Silva, onde ambos se situam no mesmo corredor.” (Vereador Benezer José Cancian), em 18 de novembro de 2022. Indicação Nº 30/2022 – “Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que estude a viabilidade de instalação de um Playground na pracinha de brinquedos do Bairro Jardim das Paineiras. Haja visto que, de acordo com a solicitação dos moradores, a pracinha possui pouca variedade de brinquedos, carecendo assim de um Playground para as crianças, garantindo a elas uma opção a mais para seu lazer e entretenimento de toda a família.” (Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 17 de novembrol de 2022. Projeto de Lei Complementar nº 157/2022, de 16 de novembro de 2022 - Origem Executivo - Dispõe sobre a Política de Assistência Pública Social do Município de Tupanciretã/RS, regulamenta os Benefícios Eventuais, Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Projeto de Lei nº 152/2022, de 10 de novembro de 2022 - Origem Executivo - Lei Orçamentária Anual. Projeto de Lei nº 156/2022, de 16 de novembro de 2022 - Origem Executivo - Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã/RS a repassar verba ao Figueira Futebol Clube. Projeto de Lei nº 159/2022, de 18 de novembro de 2022 - Origem Executivo - Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã/RS a sortear prêmios no evento natalino. ORDEM DO DIA Projeto de Lei Complementar nº 128/2022, de 30 de agosto de 2022 - Origem Executivo - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Projeto de Lei nº 149 /2022, de 26 de outubro de 2022 - Origem Executivo - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 4474 de 08 de agosto de 2022, que autoriza o Município de Tupanciretã/RS a transferir estradas municipais ao Estado do Rio Grande do Sul. Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS. Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pippi |
