EXPEDIENTE 07/11/2022 – 36ª SESSÃO ORDINÁRIA

PLENÁRIO VER. JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO HORÁRIO DA SESSÃO: 10h

Pedido de Providência Nº 126/2022–“Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie pavimentação, calçamento e/ou calçadas, nos corredores principais de acesso aos túmulos do Cemitério Municipal, tendo em vista da necessidade de que seja feito essas melhorias, para melhor acessibilidade para as pessoas visitarem seus entes queridos. Haja visto que, há solicitação de moradores da comunidade.”

(Vereador Bladimir Pereira dos Santos), em 03 de novembro de 2022.

Pedido de Providência Nº 127/2022–“Que o Executivo Municipal, providencie a pintura das faixas de segurança, que estão bem desgastadas.”

(Vereadora Arlete Senger Silveira), em 04 de novembro de 2022.

Projeto de Lei nº 143 /2022, de 25 de outubro de 2022 - Origem Executivo

- Dispõe acerca de delegação de competências na esfera administrativa da Administração Direta e Indireta do Município de Tupanciretã/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 149 /2022, de 26 de outubro de 2022 - Origem Executivo

- Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 4474 de 08 de agosto de 2022, que autoriza o Município de Tupanciretã/RS a transferir estradas municipais ao Estado do Rio Grande do Sul.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 147/2022, de 17 de outubro de 2022 - Origem Executivo

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 148/2022, de 17 de outubro de 2022 - Origem Executivo

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.

Assessoria da Presidência

Luis Eduardo Vianna Pippi

Ata n° 40/2022

Segundo Ano da 20ª Legislatura

No primeiro (1º) dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois às 10:00 horas, no Plenário João Manoel do Nascimento, reuniu-se a Câmara Municipal de Tupanciretã, a qual contou com a participação dos seguintes: Carlos Augusto Oliveira dos Santos Presidente: Secretário: Bladimir Pereira dos Santos; Partido Republicanos: Luis Valmor das Silva França. Partido da Social Democracia Brasileiro-PSDB: Benhur Lucidio Terra dos Santos e Ronaldo Machado Salles. Progressistas: Benezer José Cancian e Arlete Senger Silveira, Partido dos Trabalhadores- PT: Jocelene Silveira Aquino. Movimento Democrático Brasileiro-MDB Carina da Costa Valau. Havendo o número regimental e invocando a proteção de Deus o Presidente declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Colocada em discussão e após votação a Ata nº 39/2022, aprovada por unanimidade. Expediente: Projeto de Lei nº 150/2022, de 26 de outubro de 2022 - Origem Executivo- Acrescenta eventos à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã. Projeto de Lei nº 18/2022, de 26 de outubro de 2022 - Origem Legislativo- Dispõe sobre a denominação de “Rua Sezefredo Teixeira de Almeida” a via pública atualmente sem nome situada no Loteamento Novo Horizonte, no Município de Tupanciretã (Vereador Luiz Valmor da Silva França) em 26 de outubro de 2022. Projeto de Lei nº 19/2022, de 26 de outubro de 2022 - Origem Legislativo- Dispõe sobre a denominação de “Rua Zersumina Rocha de Almeida” a via pública atualmente sem nome situada no Loteamento Novo Horizonte, no Município de Tupanciretã. Pedido de Providência Nº 125/2022–“Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente estude a viabilidade de colocar um contêiner ou um tonel de lixo na Rua Olívio Prado, mais precisamente no Beco com recapeamento asfáltico. Haja visto que, há reivindicação dos moradores daquelas redondezas, que solicitam um contêiner para descarte de lixo” (Vereador Bladimir Pereira dos Santos), em 26 de outubro de 2022. Pequeno Expediente: Não houve Vereador inscrito para fazer uso da palavra. Explicação Pessoal: Bladimir Pereira dos Santos: Dispensou o uso da palavra. Jocelene Aquino: Dispensou o uso da palavra. Ronaldo Machado Salles: Saudou a todos. Solicitou que fosse enviado Voto de Pesar aos familiares de: Iracema Callai Cazarotto, Marcio Rodrigues, João Carlos Bento Alves, Luis Carlos Rill Arrojo e Batista Taufer. Reportou-se sobre a vitória ao Governo do Estado de Eduardo Leite. Agradeceu o apoio do Partido Progressista e do Partido dos Trabalhadores ao candidato Eduardo Leite. Falou que Eduardo Leite foi o único govenador reeleito na história do Rio Grande do Sul. Procedeu a leitura da Oração da Semana. Benezer Cancian: Dispensou o uso da palavra. Benhur Lucidio Terra dos Santos: Dispensou o uso da palavra. Carina da Costa Valau: Dispensou o uso da palavra. Luis Valmor da Silva França: Falou que a reeleição do Governador do Estado Eduardo Leite, foi devido ao apoio do Partido do Progressista e do Partido dos Trabalhadores. Se fosse só pelo Partido da Social democracia Brasileira não teria o número expressivo de votos. Arlete Senger Silveira: Dispensou o uso da palavra. Carlos Augusto Oliveira dos Santos: Dispensou o uso da palavra. Ordem do Dia: Colocado em discussão a Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 104/2022 – Origem Executivo- Suprimi o artigo 3º do Projeto de Lei nº 104/2022, de origem do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4272, de 04 de junho de 2021, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Tupanciretã e dá outras providências. (Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 13 de outubro de 2022. Jocelene Aquino: Esclareceu que o Projeto de Lei foi enviado pelo Executivo Municipal estava descaracterizando o projeto original. Motivo pelo qual foi apresentada a Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 104/2022. Colocada em votação a Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 104/2022, de origem do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4272, de 04 de junho de 2021, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Tupanciretã e dá outras providências, aprovada por unanimidade. Colocado em discussão após votação o Projeto de Lei Complementar nº 104/2022, de 15 de julho de 2022 - Origem Executivo- Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 4272 de 04 de junho de 2021, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Tupanciretã/RS e dá outras providências, aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei nº 146/2022 de 14 de outubro de 2022 - Origem Executivo- Institui no Município de Tupanciretã o modelo de Escola Cívico-Militar, e dá outras providências, foi retirado por solicitação do Presidente do Poder Legislativo Municipal. Comunicação de Líder: Não houve Vereador inscrito para fazer uso da palavra. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada a presente Ata que será devidamente assinada.

Tupanciretã, 1º de novembro de 2022.

Carlos Augusto Oliveira dos Santos         Bladimir Pereira dos Santos

Presidente                                    Secretário