EXPEDIENTE 01/11/2022 – 35ª SESSÃO ORDINÁRIA

PLENÁRIO VER. JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO HORÁRIO DA SESSÃO: 10h

Pedido de Providência Nº 125/2022–“Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente estude a viabilidade de colocar um contêiner ou um tonel de lixo na Rua Olívio Prado, mais precisamente no Beco com recapeamento asfáltico. Haja visto que, há reivindicação dos moradores daquelas redondezas, que solicitam um contêiner para descarte de lixo”.”.

(Vereador Bladimir Pereira dos Santos), em 26 de outubro de 2022.

Projeto de Lei nº 150/2022, de 26 de outubro de 2022 - Origem Executivo

- Acrescenta eventos à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.

Projeto de Lei nº 18/2022, de 26 de outubro de 2022 - Origem Legislativo

- Dispõe sobre a denominação de “Rua Sezefredo Teixeira de Almeida” a via pública atualmente sem nome situada no Loteamento Novo Horizonte, no Município de Tupanciretã.

(Vereador Luiz Valmor da Silva França) em 26 de outubro de 2022

Projeto de Lei nº 19/2022, de 26 de outubro de 2022 - Origem Legislativo

- Dispõe sobre a denominação de “Rua Zersumina Rocha de Almeida” a via pública atualmente sem nome situada no Loteamento Novo Horizonte, no Município de Tupanciretã.

ORDEM DO DIA

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 104/2022 – Origem Executivo

- Suprimi o artigo 3º do Projeto de Lei nº 104/2022, de origem do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4272, de 04 de junho de 2021, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Tupanciretã e dá outras providências.

(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 13 de outubro de 2022.

Projeto de Lei Complementar nº 104/2022, de 15 de julho de 2022 - Origem Executivo

- Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 4272 de 04 de junho de 2021, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Tupanciretã/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 146 /2022, de 14 de outubro de 2022 - Origem Executivo

- Institui no Município de Tupanciretã o modelo de Escola Cívico-Militar, e dá outras providências.

Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.

Assessoria da Presidência

Luis Eduardo Vianna Pippi

Ata n°392022 Segundo Ano da 20ª Legislatura

 Aos vinte e quatro (24) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois às 10:00 horas, no Plenário João Manoel do Nascimento, reuniu-se a Câmara Municipal de Tupanciretã, a qual contou com a participação dos seguintes: Carlos Augusto Oliveira dos Santos Presidente: Secretário: Bladimir Pereira dos Santos; Partido Republicanos: Luis Valmor das Silva França. Partido da Social Democracia Brasileiro-PSDB: Benhur Lucidio Terra dos Santos e Ronaldo Machado Salles. Progressistas: Benezer José Cancian e Arlete Senger Silveira, Partido dos Trabalhadores- PT: Jocelene Silveira Aquino. Movimento Democrático Brasileiro-MDB Carina da Costa Valau. Havendo o número regimental e invocando a proteção de Deus o Presidente declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Colocada em discussão e após votação a Ata nº 38/2022, aprovada por unanimidade. Expediente: Projeto de Lei nº 141 /2022, de 26 de setembro de 2022 - Origem Executivo- Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 3497 de 1º de outubro de 2013.Projeto de Lei nº 146 /2022, de 14 de outubro de 2022 - Origem Executivo- Institui no Município de Tupanciretã o modelo de Escola Cívico-Militar, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 147/2022, de 17 de outubro de 2022 - Origem Executivo- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 148/2022, de 17 de outubro de 2022 - Origem Executivo- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Pedido de Providência Nº 123/2022–“Que Executivo Municipal, através da Secretaria competente, possa providenciar o levantamento da Rua Gomercindo Portinho Vianna, no Bairro Anna Terra, na altura dos números 119 e 129, devido à moradora ser cadeirante e estar com muita dificuldade de locomoção neste trecho, devido o desnível em frente à sua casa. Pedido feito pela moradora” (Vereadora Jocelene Silveira Aquino), em 17 de outubro de 2022.Pedido de Providência Nº 124/2022–“Que Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie com urgência a limpeza da Rua: Eloisa de Fátima Marques Martins, próximo ao Cemitério Municipal”(Vereador Benhur L. Terra dos Santos), em 20 de outubro de 2022. Pequeno Expediente: Não houve Vereador inscrito para fazer uso da palavra. Explicação Pessoal: Jocelene Silveira Aquino: Dispensou o uso da palavra. Ronaldo Machado Salles: Saudou a todos. Solicitou que fosse enviado Voto de Pesar aos familiares de: Odilnei Ribeiro da Silveira Antônio Carlos Pedroso de Souza, Sirlei Coelho dos Santos, João Alberto Classis e Abrão Alcides Colomé. Reportou-se sobre o Campeonato Serie Prata realizada no Ginásio Bonumazão. Parabenizou a Equipe do Figueira e demais participantes deste campeonato. Procedeu a leitura da Oração da Semana. Benezer Cancian: Dispensou o uso da palavra. Benhur Lucidio Terra dos Santos: Dispensou o uso da palavra. Carina da Costa Valau: Dispensou o uso da palavra. Luis Valmor da Silva França: Dispensou o uso da palavra. Arlete Senger Silveira: Dispensou o uso da palavra. Bladimir Pereira dos Santos: Dispensou o uso da palavra. Carlos Augusto Oliveira dos Santos: Dispensou o uso da palavra. O Presidente comunicou que amanhã será realizada uma reunião as 10:00 h, no Plenário João Manoel do Nascimento para esclarecimento do Projeto de Lei nº 135/2022, convidando todos os Vereadores. Ordem do Dia: Colocado em discussão e após votação o Projeto de Projeto de Lei Complementar nº 127/2022, de 30 de agosto de 2022 - Origem 2 Executivo- Autoriza a abertura de crédito adicional especial, aprovado por unanimidade. Colocado em discussão e após votação Projeto de Lei nº 145 /2022, de 04 de outubro de 2022 - Origem Executivo- Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã, aprovado por unanimidade. Comunicação de Líder: Não houve Vereador inscrito para fazer uso da palavra. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada a presente Ata que será devidamente assinada. 

Tupanciretã, 24 de outubro de 2022. 

Carlos Augusto Oliveira dos Santos        Bladimir Pereira dos Santos

 Presidente                                      Secretário