EXPEDIENTE 24/10/2022 – 34ª SESSÃO ORDINÁRIA

PLENÁRIO VER. JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO HORÁRIO DA SESSÃO: 10h

Pedido de Providência Nº 123/2022–“ Que Executivo Municipal, através da Secretaria competente, possa providenciar o levantamento da Rua Gomercindo Portinho Vianna, no Bairro Anna Terra, na altura dos números 119 e 129, devido à moradora ser cadeirante e estar com muita dificuldade de locomoção neste trecho, devido o desnível em frente a sua casa. Pedido feito pela moradora”.

(Vereadora Jocelene Silveira Aquino), em 17 de outubro de 2022.

Pedido de Providência Nº 124/2022–“ Que Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie com urgência a limpeza da Rua: Eloisa de Fátima Marques Martins, próximo ao Cemitério Municipal”.

(Vereador Benhur L. Terra dos Santos), em 20 de outubro de 2022.

Projeto de Lei nº 141 /2022, de 26 de setembro de 2022 - Origem Executivo

- Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 3497 de 1º de outubro de 2013.

Projeto de Lei nº 146 /2022, de 14 de outubro de 2022 - Origem Executivo

- Institui no Município de Tupanciretã o modelo de Escola Cívico-Militar, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 147/2022, de 17 de outubro de 2022 - Origem Executivo

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 148/2022, de 17 de outubro de 2022 - Origem Executivo

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 127/2022, de 30 de agosto de 2022 - Origem Executivo

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 145 /2022, de 04 de outubro de 2022 - Origem Executivo

- Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.

Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.

Assessoria da Presidência

Luis Eduardo Vianna Pippi

Ata n°382022

Segundo Ano da 20ª Legislatura

Aos dezessete (17) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois às 10:00 horas, no Plenário João Manoel do Nascimento, reuniu-se a Câmara Municipal de Tupanciretã, a qual contou com a participação dos seguintes: Carlos Augusto Oliveira dos Santos Presidente: Secretário: Bladimir Pereira dos Santos; Partido Republicanos: Luis Valmor das Silva França. Partido da Social Democracia Brasileiro-PSDB: Benhur Lucidio Terra dos Santos e Ronaldo Machado Salles. Progressistas: Benezer José Cancian e Arlete Senger Silveira, Partido dos Trabalhadores- PT: Jocelene Silveira Aquino. Movimento Democrático Brasileiro-MDB Carina da Costa Valau. Havendo o número regimental e invocando a proteção de Deus o Presidente declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Colocada em discussão e após votação a Ata nº 36/2022, aprovada por unanimidade. Expediente: Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 104/2022 – Origem Executivo- Suprimi o artigo 3º do Projeto de Lei nº 104/2022, de origem do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4272, de 04 de junho de 2021, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Tupanciretã e dá outras providências. Projeto de Lei nº 145 /2022, de 04 de outubro de 2022 - Origem Executivo- Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã. Pequeno Expediente: Não houve Vereador inscrito para fazer uso da palavra. Explicação Pessoal: Ronaldo Machado Salles: Saudou a todos. Solicitou que fosse enviado Voto de Pesar aos familiares de: Hélio Fernando. Dorinel Rodrigues da Silva. Aniba Souza da Silva, Terezinha de Jesus Santos Maidana, Artidora Farias, Roque Luis Junges. Reportou-se sobre a posse da Delega Jaqueline Siqueira Pelegrini. Registrou sua presença no jantar-baile na Associação do Bairro Juliana. Parabenizando os organizadores e Demais Membros da Diretoria do Associação do Bairro Juliana, pelo sucesso deste evento. Reportou-se sobre a Sessão Solene em homenagem ao “Outubro Rosa” Liga Fermina de Combate ao Câncer., que será realizada dia 19 de outubro de 2022, as 19:30 no Plenário da Câmara Municipal. Procedeu a leitura da Oração da Semana. Benezer Cancian: Dispensou o uso da palavra. Benhur Lucidio Terra dos Santos: Dispensou o uso da palavra. Carina da Costa Valau: Dispensou o uso da palavra. Luis Valmor da Silva França: Dispensou o uso da palavra. Arlete Senger Silveira: Dispensou o uso da palavra. Bladimir Pereira dos Santos: Dispensou o uso da palavra. Jocelene Silveira Aquino: Dispensou o uso da palavra. Carlos Augusto Oliveira dos Santos: Dispensou o uso da palavra. O Presidente convidou a todos segunda Sessão Solene ao “Outubro Rosa”, em homenagem a Liga Feminina de Combate ao Câncer, que será realizada dia 19 de outubro no Plenário João Manoel do Nascimento na Câmara Municipal de Tupanciretã. Ordem do Dia: Colocado em discussão e após votação o Projeto de Lei nº 138/2022, de 23 de setembro de 2022 - Origem Executivo- Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a realizar fusão, desmembramento e extinção de condomínio, aprovado por unanimidade. Colocado em discussão e após votação Projeto de Lei nº 142/2022, de 28 de setembro de 2022 - Origem Executivo- Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS para a manutenção da agência FGTAS/SINE no município de Tupanciretã/RS, aprovado por unanimidade. Colocado em discussão e após votação o Projeto de Lei nº 144/2022, de 04 de outubro de 2022 - Origem Executivo- Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã, aprovado por unanimidade. Comunicação de Líder: Benhur Terra dos Santos: Informou que está participando as atividades do PSDB em horário de expediente, pois está em férias. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada a presente Ata que será devidamente assinada.

Tupanciretã, 17 de outubro de 2022.

Carlos Augusto Oliveira dos Santos            Bladimir Pereira dos Santos

Presidente                                                   Secretário