Ata n°37/2022 Segundo Ano da 20ª Legislatura Aos dez (10) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois às 10:00 horas, no Plenário João Manoel do Nascimento, reuniu-se a Câmara Municipal de Tupanciretã, a qual contou com a participação dos seguintes: Carlos Augusto Oliveira dos Santos Presidente: Secretário: Bladimir Pereira dos Santos; Partido Republicanos: Luis Valmor das Silva França. Partido da Social Democracia Brasileiro-PSDB: Benhur Lucidio Terra dos Santos e Ronaldo Machado Salles. Progressistas: Benezer José Cancian e Arlete Senger Silveira, Partido dos Trabalhadores- PT: Jocelene Silveira Aquino. Movimento Democrático Brasileiro-MDB Carina da Costa Valau. Havendo o número regimental e invocando a proteção de Deus o Presidente declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Colocada em discussão e após votação a Ata nº 36/2022, aprovada por unanimidade. Expediente: Projeto de Lei nº 144/2022, de 04 de outubro de 2022 - Origem Executivo - Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã. Pedido de Providência Nº 122/2022–“Que Executivo Municipal, providencie empedramento nas estradas do Assentamento Nossa Senhora de Fátima, pois os moradores estão com muita dificuldade de trafegar, transporte escolar deslizando no barro e caminhão de leite, demais veículos não conseguem passar, além do risco eminente de acidente” (Vereadora Arlete Senger Silveira), em 05 de outubro de 2022.Convite enviado pelo Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, e o Diretor do Departamento de Polícia do Interior, Delegado de Polícia Nedson Ramos de Oliveira, têm a honra de convidar para a Cerimônia de Posse da Delegada Jaqueline Siqueira Pellegrini como Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Tupanciretã, a ser realizada às 10h30min do dia 14 de outubro de 2022, na Câmara de Vereadores, localizada na Av. Carlos Gomes de Abreu, 391, centro, em Tupanciretã-RS. Pequeno Expediente: Não houve Vereador inscrito para fazer uso da palavra. Explicação Pessoal: Benhur Lucidio Terra dos Santos: Dispensou o uso da palavra. Carina da Costa Valau: Saudou a todos. Demonstrou sua indignação com a irresponsabilidade do Executivo Municipal após o recebimento de dois auxílios para equipes representar nosso Município em um evento Estadual e outro fora do Estado. Onde foi informado que não seria possível a liberação de recurso, pois é período eleitoral não é permitido a liberação de recursos, sendo que os mesmo foram protocolados com antecedência. Luis Valmor da Silva França: Dispensou o uso da palavra. Arlete Senger Silveira: Dispensou o uso da palavra. Bladimir Pereira dos Santos: Dispensou o uso da palavra. Jocelene Silveira Aquino: Dispensou o uso da palavra. Ronaldo Machado Salles: Saudou a todos. Solicitou que fosse enviado Voto de Pesar aos familiares de: Maria Rosabel Terra de Farias e Velocido Duarte Silveira. Procedeu a leitura da Oração da Semana. Benezer Cancian: Dispensou o uso da palavra. Carlos Augusto Oliveira dos Santos: Dispensou o uso da palavra. Ordem do Dia: Colocado em discussão e após votação o Projeto de Lei Complementar nº Projeto de Lei Complementar nº 136/2022, de 22 de setembro de 2022 - 2 Estado do Rio Grande do Sul Câmara Municipal de Tupanciretã Origem Executivo- Autoriza a abertura de crédito adicional especial, aprovado por unanimidade. Colocado em discussão e após votação o Projeto de Lei nº 99/2022, de 28 de julho de 2022 - Origem Executivo- Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro no Município de Tupanciretã/RS e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Colocado em discussão e após votação o Projeto de Lei nº 125/2022, de 25 de agosto de 2022 - Origem Executivo- Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã, aprovado por unanimidade. Colocado em discussão e após votação o Projeto de Lei nº 134/2022, de 16 de setembro de 2022 - Origem Executivo- Revoga dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 4490 de 05 de setembro de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e firmar convênio com a Associação Bombeiros Voluntários de Tupanciretã – ABVT, aprovado por unanimidade. Colocado em discussão e após votação o Projeto de Lei nº 137/2022, de 23 de setembro de 2022 - Origem Executivo- Institui o Mês Abril Verde, Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, Dia Municipal de Segurança e de Saúde nas Escolas, acrescenta eventos ao Calendário Permanente de Eventos e Atividades e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Comunicação de Líder: Carina Valau: Citou a importância da análise e discussão do projetos enviados pelo Executivo Municipal a esta Casa Legislativa. Reportou-se do Projeto de Lei nº 134/2022, que necessitou ser revisto. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada a presente Ata que será devidamente assinada. Tupanciretã, 10 de outubro de 2022. Carlos Augusto Oliveira dos Santos Bladimir Pereira dos Santos Presidente Secretário |
