EXPEDIENTE 10/10/2022 – 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

PLENÁRIO VER. JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO HORÁRIO DA SESSÃO: 10h

Convite:

O Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, e o Diretor do Departamento de Polícia do Interior, Delegado de Polícia Nedson Ramos de Oliveira, têm a honra de convidar para a Cerimônia de Posse da Delegada Jaqueline Siqueira Pellegrini como Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Tupanciretã, a ser realizada às 10h30min do dia 14 de outubro de 2022, na Câmara de Vereadores, localizada na Av. Carlos Gomes de Abreu, 391, centro, em Tupanciretã-RS.

Pedido de Providência Nº 122/2022–“ Que Executivo Municipal, providencie empedramento nas estradas do Assentamento Nossa Senhora de Fátima, pois os moradores estão com muita dificuldade de trafegar, transporte escolar deslizando no barro e caminhão de leite, demais veículos não conseguem passar, além do risco eminente de acidente”.

(Vereadora Arlete Senger Silveira), em 05 de outubro de 2022.

Projeto de Lei nº 144/2022, de 04 de outubro de 2022 -  Origem Executivo

- Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 104/2022, de 15 de julho de 2022 -  Origem Executivo

- Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 4272 de 04 de junho de 2021, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Tupanciretã/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 136/2022, de 22 de setembro de 2022 -  Origem Executivo

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 

Projeto de Lei nº 99/2022, de 28 de julho de 2022 -  Origem Executivo

- Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro no Município de Tupanciretã/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 125/2022, de 25 de agosto de 2022 -  Origem Executivo

- Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.

Projeto de Lei nº 134/2022, de 16 de setembro de 2022 -  Origem Executivo

- Revoga dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 4490 de 05 de setembro de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e firmar convênio com a Associação Bombeiros Voluntários de Tupanciretã - ABVT

Projeto de Lei nº 137/2022, de 23 de setembro de 2022 -  Origem Executivo

- Institui o Mês Abril Verde, Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, Dia Municipal de Segurança e de Saúde nas Escolas, acrescenta eventos ao Calendário Permanente de Eventos e Atividades e dá outras providências.

Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.

Assessoria da Presidência

Luis Eduardo Vianna Pippi

Ata n°36/2022 Segundo Ano da 20ª Legislatura 

Aos três (03) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois às 10:00 horas, no Plenário João Manoel do Nascimento, reuniu-se a Câmara Municipal de Tupanciretã, a qual contou com a participação dos seguintes: Carlos Augusto Oliveira dos Santos Presidente: Secretário: Bladimir Pereira dos Santos; Partido Republicanos: Luis Valmor das Silva França. Partido da Social Democracia Brasileiro-PSDB: Benhur Lucidio Terra dos Santos e Ronaldo Machado Salles. Progressistas: Benezer José Cancian e Arlete Senger Silveira, Partido dos Trabalhadores- PT: Jocelene Silveira Aquino. Movimento Democrático Brasileiro-MDB Carina da Costa Valau. Havendo o número regimental e invocando a proteção de Deus o Presidente declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Colocada em discussão e após votação a Ata nº 35/2022, aprovada por unanimidade. Expediente: Projeto de Lei nº 137/2022, de 23 de setembro de 2022 - Origem Executivo- Institui o Mês Abril Verde, Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, Dia Municipal de Segurança e de Saúde nas Escolas, acrescenta eventos ao Calendário Permanente de Eventos e Atividades e dá outras providências. Projeto de Lei nº 138/2022, de 23 de setembro de 2022 - Origem Executivo- Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a realizar fusão, desmembramento e extinção de condomínio. Projeto de Lei nº 142/2022, de 28 de setembro de 2022 - Origem Executivo- Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS para a manutenção da agência FGTAS/SINE no município de Tupanciretã/RS. Pequeno Expediente: Não houve Vereador inscrito para fazer uso da palavra. Explicação Pessoal: Benhur Lucidio Terra dos Santos: Dispensou o uso da palavra. Carina da Costa Valau: Dispensou o uso da palavra. Luis Valmor da Silva França: Dispensou o uso da palavra. Arlete Senger Silveira: Dispensou o uso da palavra. Bladimir Pereira dos Santos: Dispensou o uso da palavra. Jocelene Silveira Aquino: Dispensou o uso da palavra. Ronaldo Machado Salles: Saudou a todos. Solicitou que fosse enviado Voto de Pesar aos familiares de: Dalva Braz de Oliveira e Clarindo Rodrigues de Carvalho. Procedeu a leitura da Oração da Semana. Benezer Cancian: Dispensou o uso da palavra. Carlos Augusto Oliveira dos Santos: Dispensou o uso da palavra. Ordem do Dia: Colocado em discussão e após votação o Projeto de Lei Complementar nº 132/2022, de 12 de setembro de 2022 - Origem Executivo- Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã, aprovado por unanimidade. Colocado em discussão e após votação o Projeto de lei nº 133? 2022- de 16 de setembro de 2022_origem Executivo Municipal – Institui no Município de Tupanciretã /RS o Banco de Registro de Doadores de Sangue e dá outras providências, aprovado por unanimidade. Comunicação de Líder: Não houve Vereador inscrito para fazer uso da palavra. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada a presente Ata que será devidamente assinada. 

Tupanciretã, 03 de outubro de 2022.

                Carlos Augusto Oliveira dos Santos            Bladimir Pereira dos Santos 
                   Presidente                                                Secretário