ORDEM DO DIA:

Ø Ata nº 02/2022

Ø Decreto Legislativo Nº 01/2022, de 21 de janeiro de 2022:

Ø - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.

Ø Decreto Legislativo Nº 02/2022, de 21 de janeiro de 2022:

Ø - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária à Excelentíssima Senhora Arita Bergmann.

Ø Decreto Legislativo Nº 03/2022, de 21 de janeiro de 2022:

Ø - Dispões sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Frederico Cantori Antunes.

Ø Projeto de Lei nº 01/2022 de 18 de janeiro de 2022 – Origem Legislativo:

Ø - Dispõe sobre a denominação de “Travessa João Francisco Pinheiro” a atual via pública sem denominação, situada no Beco perpendicular à Rua Hermínio Beck e paralelo ao Beco da continuação da Rua Nestor André Mantese, no bairro Beck, no Município de Tupanciretã.

Ø Projeto de Lei nº 02/2022 de 21 de janeiro de 2022– Origem Legislativo:

Ø - Altera a Lei nº 4.224, de 08 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Tupanciretã para o quadriênio 2021/2024”.

Ø Projeto de Lei nº 03/2022 de 21 de janeiro de 2022– Origem Legislativo:

Ø - Altera a Lei nº 4.223, de 08 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Tupanciretã para o quadriênio de 2021/2024”.

Ø Projeto de Lei nº 04/2022 de 24 de janeiro de 2022– Origem Legislativo:

Ø - Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição inflacionária) dos subsídios dos Vereadores para o exercício 2022”.

Ø Projeto de Lei nº 05/2022 de 24 de janeiro de 2022– Origem Legislativo:

Ø - Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição inflacionária) dos vencimentos, salários e proventos para o exercício 2022 – Poder Legislativo.

Ø Projeto de Lei Complementar nº 05/2022 de 18 de janeiro de 2022 – Origem Executivo:

Ø - Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público e concede a revisão geral anual para o exercício de 2022..

Ø Projeto de Lei nº 06/2022 de 18 de janeiro de 2022 – Origem Executivo:

Ø - Concede a revisão geral anual (reposição inflacionária) aos subsídios dos Secretários Municipais.

Ø Projeto de Lei nº 07/2022 de 18 de janeiro de 2022 – Origem Executivo:

Ø - Concede a revisão geral anual (reposição inflacionária) dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais em atividade e de proventos de aposentadorias e pensões aos segurados do FUNPREV.

Ø Projeto de Lei nº 08/2022 de 18 de janeiro de 2022 – Origem Executivo:

Ø - Concede a revisão geral anual (reposição inflacionária) aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Tupanciretã.

Ata