Pedido de Providência Nº 074/2021 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de saúde, solicito que seja liberada a vacinação para todas aos Frentistas e funcionários dos postos de combustível”.

(Vereadora Carina da Costa Valau) em 06 de julho de 2021.

Pedido de Providência Nº 078/2021 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, providencie reparos na cabeceira do Bueiro na localidade da Lagoa Vermelha, interior do Município, mais precisamente no corredor à esquerda, antes da borracharia do S. Jandir Basso”.

(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 06 de julho de 2021.

Pedido de Providência Nº 079/2021 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie: uma área coberta na EMEF Maria Aleydah de Mendonça Marques, para servir de abrigo aos alunos enquanto aguardam a abertura da escola. Haja visto que, há reivindicações de professores e pais de alunos daquele educandário. Devido as interpéries do tempo, os alunos após a chegada na escola aguardam desprotegidos principalmente em dias chuvosos”.

(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 06 de julho de 2021.

Pedido de Providência Nº 080/2021 – “Que o Executivo Municipal, solicite a secretaria de obras, que seja feito o conserto da proteção do passeio embaixo do viaduto próximo a rótula em frente ao Botequim, com urgência”.

(Vereadora Arlete Senger Silveira) em 06 de julho de 2021.

Pedido de Providência Nº 081/2021 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie patrolamento nas ruas da Comunidade de Santa Tecla, interior do Município. Haja visto que, há reivindicações dos moradores daquela comunidade relatando, que há buracos nas ruas o que dificulta a trafegabilidade principalmente para veículos de pequeno porte”.

(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 07 de julho de 2021.

Pedido de Providência Nº 082/2021 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência a recuperação da Rua Antonio Fraga de Medeiros, no Bairro Gaúcho, que está intransitável, com valetas abertas que dificultam o trânsito e também está muito perigoso, com riscos de acidente”.

(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 08 de julho de 2021.

Pedido de Providência Nº 083/2021 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência a troca das lâmpadas da Rua Gaspar Silveira Martins”.

(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 08 de julho de 2021.

Pedido de Providência Nº 084/2021 – “Que o Executivo Municipal, providencie o desbloqueio da travessa da Rua Bento Gonçalves com a Avenida Padre Roque Gonzales, nas proximidades da Escola Antônio Silveira (Polivalente), substituindo por outro tipo de sinalização que não impeça o cruzamento de veículos. Como por exemplo, rótulas demarcadas (pintadas) ou tachões que possa doutrinar os condutores automotivos sem estar obstruindo as vias”.

(Vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos) em 08 de julho de 2021.

Indicação Nº 30/2021 – “A Vereadora que esta subscreve INDICA, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Tupanciretã, que possa estudar a possibilidade de realizar o calçamento das ruas: Rua Caxias, Rua Tupan e Rua Humaitá, no Bairro Elizabete, a comunidade já está colhendo assinaturas para este pedido”.

(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 08 de julho de 2021.

Projeto de Lei nº 048/2021, de 02 de julho de 2021: Origem Executivo

- Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar termo de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com o Programa Pavimenta.

Projeto de Lei nº 09/2021, de 07 de julho de 2021: Origem Legislativo

- Dispõe sobre a denominação de “Rua Lucídio Teixeira” a atual via pública denominada de Rua “A”, no Bairro Gaúcho, no Município de Tupanciretã.

(Vereadora Carina Santos da Costa Valau) em 07 de julho de 2021

Projeto de Lei nº 10/2021, de 07 de julho de 2021: Origem Legislativo

- Dispõe sobre a denominação de “Rua Flor de Corticeira” a atual via pública ainda não denominada, localizada no Bairro Gaúcho, no Município de Tupanciretã.

(Vereadora Carina Santos da Costa Valau) em 07 de julho de 2021

Emenda nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 047/021, de 01 de julho de 2021: Origem Legislativo

- A Vereadora que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, apresenta a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 047, de 01 de julho de 2021 incluindo o Parágrafo 4º ao artigo 2º do presente Projeto de Lei que – “institui a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”

O artigo 2º do Projeto de Lei 047/2021 passa a ter a seguinte redação com a inclusão do § 4º a seguir descrito.

§ 4º O uniforme escolar a ser fornecido pelo município conterá o mínimo de duas calças, dois casacos, duas camisetas mangas longas, duas camisetas mangas curtas, duas bermudas e uma jaqueta grossa.

(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 08 de julho de 2021.

Emenda Aditiva 1 ao Projeto de Lei nº 034, de 27/05/2021: Origem Legislativo

- A Vereadora abaixo firmado apresenta a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 034, de 27 de Maio de 2021.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Emenda Aditiva 1. Que seja acrescentado ao Plano Plurianual 2022-2025 um valor para ser designado aos CPMS (Círculos de Pais e Mestres) das escolas municipais, em forma de subvenção, para ser utilizado para o pagamento de profissional contabilista e/ou Técnico em Contabilidade para a realização das prestações de contas das escolas municipais.

Que seja diminuído no programa/ação no código e especificação a seguir:

Código/especificação: 2.002.000-Manutenção do Gabinete do Prefeito, e acrescentando na conta específica para subvenção aos CPMS (Círculos de Pais e Mestres) das escolas municipais.

Valor total: R$ 10.000,00

(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 30 de junho de 2021

Emenda Modificativa 2 ao Projeto de Lei nº 034, de 27/05/2021: Origem Legislativo

- A Vereadora abaixo firmado apresenta a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 034, de 27 de Maio de 2021.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Emenda Modificativa 2. Que seja aumentado o valor no PPA destinado para construções , reformas e ampliações de quadras esportivas nas escolas municipais.

Que seja diminuído no programa/ação no código e especificação a seguir:

Código/Especificação: 2.112.000 - Manutenção da Escola Cívico Militar e acrescentado na conta específica para a construções, reformas e ampliações de quadras esportivas nas escolas municipais

Valor total: R$ 300.000,00

(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 30 de junho de 2021

Emenda Modificativa 3 ao Projeto de Lei nº 034, de 27/05/2021: Origem Legislativo

- A Vereadora abaixo firmado apresenta a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 034, de 27 de Maio de 2021.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Emenda Modificativa 3. Que seja acrescentado ao PPA um valor para a contratação de um (uma) profissional fonoaudiólogo para atender a alta demanda do município dos pacientes SUS.

Que seja diminuído no programa/ação no código e especificação a seguir:

Código/Especificação: 2.057.000 – Despesas com Calendário de Eventos e Promoções Culturais e acrescentado na conta específica para a contratação de um (uma0 profissional fonoaudiólogo.

Valor total: R$ 50.000,00

(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 22 de junho de 2021

Emenda Aditiva 4 ao Projeto de Lei nº 034, de 27/05/2021: Origem Legislativo

- A Vereadora abaixo firmado apresenta a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 034, de 27 de Maio de 2021.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Emenda Aditiva 4. Que seja acrescentado ao Plano Plurianual 2022-2025 no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, um valor para ser designado à Política de Renda Básica Emergencial Municipal, de acordo com os decretos estaduais que tratam do estado de calamidade pública causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prover um valor suficiente para que cada indivíduo possa sustentar com dignidade e segurança suas famílias neste momento de pandemia, também incluindo os trabalhadores autônomos ambulantes ou informais, bem como os microempreendedores individuais, do campo e da cidade que tiveram sua subsistência comprometida, com prioridade para as famílias de menor renda.

Que seja diminuído no programa/ação no código e especificação a seguir:

Código/Especificação: 2.113.000-Manutenção da Escola Técnica e acrescentado no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação conta específica para a Política de Renda Básica Emergencial Municipal.

Valor total: R$ 565.000,00

(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 30 de junho de 2021

ORDEM DO DIA

Matérias a serem votadas:

Moção nº 06/2021, de 1º de julho de 2021: Origem Legislativo

- Moção de Apoio aos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – ABOJERIS, em razão do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.

(Mesa Diretora) em 1º de julho de 2021.

Projeto de Lei nº 041/2021, de 25 de junho de 2021: Origem Executivo

- Institui no Município de Tupanciretã/RS o Programa Municipal Conecta Tupanciretã – políticas públicas de inclusão digital e social.

Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.

Assessoria da Presidência

Luis Eduardo

Ata n°023/2021

Primeiro Ano da 20ª Legislatura

Aos cinco (05) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um às 10:00 horas, no Plenário João Manoel do Nascimento, reuniu-se a Câmara Municipal de Tupanciretã, a qual contou com a participação dos seguintes: Presidente: Benezer José Cancian, Secretário: Luiz Valmor da Silva França; Partido da Social Democracia Brasileiro-PSDB: Benhur Lucidio Terra dos Santos e Ronaldo Machado Salles. Progressistas: Arlete Senger Silveira, Bladimir Pereira dos Santos, Carlos Augusto Oliveira dos Santos; Partido dos Trabalhadores- PT: Jocelene Silveira Aquino. Movimento Democrático Brasileiro-MDB Carina da Costa Valau. Havendo o número regimental e invocando a proteção de Deus o Presidente declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Colocada em discussão e após votação a Ata 022/2021, aprovada por unanimidade. Expediente: Projeto de Lei Complementar nº 040/2021, de 24 de junho de 2021: Origem Executivo- Ratifica o nome do logradouro público “Rua Gervásio Moreira Alberto” e reconhece sua existência e dá outras providências. Projeto de Lei nº 041/2021, de 25 de junho de 2021: Origem Executivo- Institui no Município de Tupanciretã/RS o Programa Municipal Conecta Tupanciretã – políticas públicas de inclusão digital e social. Projeto de Lei Complementar nº 042/2021, de 29 de junho de 2021: Origem Executivo- Altera a redação na Lei Complementar nº 4272 de 04 de junho de 2021, que Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Projeto de Lei Complementar nº 043/2021, de 30 de junho de 2021: Origem Executivo- Altera a redação na Lei Complementar nº 4271 de 04 de junho de 20021, que dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica e familiar em Tupanciretã e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 044/2021, de 30 de junho de 2021: Origem Executivo- Institui o Programa Municipal de Recuperação do Hospital de Caridade Brasilina Terra. Projeto de Lei nº 046/2021, de 1º de julho de 2021: Origem Executivo- Institui o Programa Municipal de Educação Financeira nas Escolas Municipais de Tupanciretã e dá outras providências. Projeto de Lei nº 047/2021, de 1º de julho de 2021: Origem Executivo- Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 007/2021, de 02 de julho de 2021: Origem Legislativo- Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 007/2021, que institui a Semana Municipal de conscientização sobre o Autismo, e dá outras providências. Moção nº 06/2021 de 1º de julho de 2021: Origem Legislativo- Moção de Apoio aos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – ABOJERIS, em razão do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. (Mesa Diretora) em 1º de julho de 2021. Pedido de Providência Nº 76/2021 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência a recuperação das estradas do Batú, Assentamentos Fátima e Conceição, que estão intransitáveis, segue as fotos”. (Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 30 de junho de 2021. Pedido de Providência Nº 77/2021 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência a recuperação da Rua Aristides Daniel Paz, no Bairro Pedreira II, que está intransitável” (Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 30 de junho de 2021. Oficio da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Tupanciretã, Jari e Júlio de Castilhos que a eleição da nova Diretoria ocorrerá dia 14 de julho, na Sede da Assapem. Pequeno Expediente: Carlos Augusto Oliveira dos Santos: Solicitou que os Projeto de Lei nº 040 e 044/2021 fosse votado nesta Sessão, sem os Pareceres ou fosse feito Acordo de Liderança. Explicação Pessoal: Bladimir Pereira dos Santos: Deixou o espaço à disposição da Bancada. O Presidente informou que o Pedido de Providencias nº 77/2021, apresentado pela vereadora Jocelene, havia sido apresentado na Sessão anterior pelo vereador Luís Valmor. Jocelene Aquino: Cumprimentou a todos. Falou sobre o papel do Vereador nesta Casa Legislativa. Informou que o Município receberá verba através de Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Pimenta, para calçamento de três Ruas do Bairro Ana Terra. Salientou que o Posto de Saúde de “Tio Riva” foi construído com verbas encaminhada pelo do Deputado Paulo Pimenta. Comunicou que através do Gabinete do Deputado Edegar Pretto, e por sua indicação, conseguiu através do Conselho de Segurança Alimentar, cinquenta cestas básicas. Sendo que a doação para a Paroquia Mãe de Deus. Falou sobre o trabalho do Diácono Luís na Paroquia Mãe de Deus. Informou que oito cestas básicas, foram doadas as pessoas que recolhem matérias recicláveis. Reafirmou que o trabalho do Vereador é: “Olhar e cuidar da comunidade”. Ronaldo Machado Salles: Cumprimentou a todos. Solicitou que fosse enviado Voto de Pesar: Ignes Maria Descovi Lange, Altair de Cordova Pereira, Ângela da Silva Nunes, Fermino Moreira, Zenir dos Reis e João Marques Machado. Falou sobre o trabalho dos filiados do Partido da Social Democracia Brasileira- PSDB. Demonstrou sua satisfação pela nomeação do senhor João Cesar Flores para Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Procedeu a leitura da Oração da semana. Benhur Lucidio Terra dos Santos: Saudou a todos. Concorda com o solicitação do vereador Carlos Augusto para que fosse colocado em votação os Projeto de Lei nº 40 e 44/2021. Solicitou ao Departamento de Trânsito, que estude a viabilidade de construção de uma rotula em frente à Rodoviária. Cumprimentou o João Cesar Flores por ter sido nomeado Secretário do Esporte, Cultura e Turismo. Comunicou que através do Deputado Estadual Mateus Wesp, o Munícipio receberá recursos no valor de dois milhões e quinhentos mil reais. Destacou o trabalho dos profissionais da área da Secretaria Municipal de Saúde. Citou que em nosso Município foram aplicadas mais de dez mil dose da vacina, na primeira dose, e mais de três mil na segunda dose de vacinas contra o Covid-19. Para o mês de julho está previsto a vacinação da segunda dose da vacina Oxford. Arlete Senger Silveira: Saudou a todos. Cumprimentou a Michele Turchetti Assessora do vereador Caros Augusto, pela inciativa da arrecadação de alimentos e agasalhos, através da Ação da Mulher Progressista, entregues a Defesa Civil. Parabenizou João Cesar Flores, pela nomeação na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Comunicou que através de convenio entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato Rural de Tupanciretã e Jari haverá atendimento odontológico. Parabenizou o Padre Cristiano Quatrin, pelo transcurso de seu aniversário. Informou que dia 10 de julho, o Rotary Clube Mãe de Deus estará realizando a 5ª Feijoada Beneficente, em prol dos Bombeiros Voluntários de Tupanciretã. Comunicou que amanhã serão vacinadas as pessoas com 37 anos. E no dia será efetuada a segunda dose, para as pessoa que receberam a primeira dose no mês de abril. Luís Valmor da Silva França: Cumprimentou todos. Concorda com a aprovação por Acordo de Lideranças dos Projetos de Lei nº 40 e 44/2921. Falou sobre a necessidade urgente do reparo na Rua Aristides Paz, Bairro Pedreira. Citou a importância da apresentação nesta Casa Legislativa as reivindicações da comunidade. Concorda com o vereador Benhur a construção de rotula, próximo a Rodoviária. Fez um pelo que as pessoas façam a vacina, no combate ao Covid-19. Demonstrou sua satisfação em ter sua solicitação atendida pelo Executivo Municipal, o que originou o Projeto de Lei 41/2021. Institui no Município de Tupanciretã/RS o Programa Municipal Conecta Tupanciretã – políticas públicas de inclusão digital e social. Carlos Augusto Oliveira dos Santos: Cumprimentou a todos. Informou que a Liga Feminina de Combate ao Câncer, atende a comunidade terça e quinta-feira, a tarde. Quanto a construção da rotula, próximo a Rodoviária, sugeriu que fosse instalado semáforo um antes do Hospital e outro próximo ao Bar do Nico ou a construção de um trevo. Lamentou o falecimento das pessoas pelo Covid. Demonstrou sua satisfação de saber que várias pessoas estão recuperadas do Covid-19 e que há diminuição de casos, em nosso Município. Informou que foi apresentado pela vereadora Jocelene Aquino quatro Emendas ao Projeto Plurianual PPA. Parabenizou sua Assessora Michele pela inciativa da arrecadação de alimentos e agasalhos, juntamente com Assessora Silvia e Bruna e demais componentes da Ação das Mulheres Progressista. Informou que amanhã será efetuada a segunda dose, para que se vacinou em abril. E na quarta-feira pessoa com mais de trinta e sete anos de idade sem comorbidade. Ressaltou importância das pessoas receberem a segunda dose da vacina no combate ao covid-19. Carina da Costa Vala: Saudou a todos. Concorda com a instalação de um semáforo, próximo a Rodoviária. Informou os moradores do Bairro Moraes que dia 06 de junho será feita a coleta da poda de arvores. Ressaltou a importância da contratação de um médico pediatra para o Município. Disse que há varias contratações pelo Executivo Municipal. Informou que foi cadastrado junto à Secretaria Estadual de Saúde uma Emenda para aquisição de um aparelho de ultrassom, para o Município de Tupanciretã. Falou sobre a necessidade da comunidade realizar exames complementares, mas tem que se deslarem a outras cidade. O Presidente usou o espaço para falar sobre a instituição. O Presidente consultou o Plenário se os Projetos de Lei nº 40, 44, 46, 47/2021 e Emenda Modificativa, possam ser votados por Acordo de Liderança. Questão de Ordem Benhur Terra: Disse que gostaria que o Projeto de Lei nº 047/2021, fosse votado na próxima Sessão. Em Questão de Ordem Jocelene Aquino: Solicita que o Projeto de Lei nº 047/2021, fosse votado na próxima Sessão. O Presidente informou que serão votados por Acordo de Liderança os Projeto de Lei nº 40, 44, 46/2021, Emenda Modificativa e Projeto de Lei nº 07/2021. O Presidente passou a presidência a Vice-Presidente Arlete Silveira: Benezer José Cancian: Cumprimentou a todos. Parabenizou as Assessoras Michele Turchetti, Bruna Fenner e Silvia Batú, pela arrecadação e de alimentos e agasalhos, em nome da Ação da Mulher Progressista, os quais foram entregues a Defesa Civil que destinará as pessoas cadastradas. Agradeceu as doação recebidas. Desejou sucesso ao companheiro João Cesar Flores, por ter sido nomeado Secretário de Esporte, Cultura e Laser. Informou que representou o Poder Legislativa na reunião online com o Rotary Clube Mãe de Deus, de posse da senhora Iara Bessestil foi eleita Presidente do Rotary Clube de Tupanciretã. Reportou-se sobre o cadastro de mais de quatrocentas e dez famílias das famílias moradores do bairro Quadro do Frigorifico, para que recebam o título de propriedade de suas residências. O Presidente reassumiu os trabalhados da presente Sessão, passando para Ordem do Dia: Não há matérias para apreciação. Comunicação de Líder: Não houve Vereador inscrito para fazer uso da palavra. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada a presente Ata que será devidamente assinada.

Tupanciretã, 05 de julho de 2021

Benezer José Cancian                    Luiz Valmor da Silva França

Presidente                                       Secretário