ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA DE VEREADORES DE TUPANCIRETÃ

EXPEDIENTE 09/11/2020 - 35ª SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS A SEREM APRESENTADAS:

Indicação Nº 024/2020 – “Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, viabilize a construção na área verde da Rua Teófilo Antônio Pimenta Pereira, no Bairro Severo da Rosa, uma área de lazer, pracinha de recreação ou academia ao ar livre para o uso dos moradores do Bairro e da população do Município em geral.” JUSTIFICATIVA: Será feita em Plenário.

(Ver. Ronaldo Machado Salles em 03 de novembro de 2020).

Projeto de Lei Complementar Nº 049/2020 de 27 de outubro de 2020 – Origem Executivo – “Recepciona, no âmbito do Município de Tupanciretã, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dá aplicabilidade às normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e dispõe sobre a atuação do Município como agente normativo regulador.”

*NÃO HÁ MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA*

Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.

Assessoria da Presidência

Lucas da S. Oliveira