ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA DE VEREADORES DE TUPANCIRETÃ

EXPEDIENTE 05/10/2020 - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS A SEREM APRESENTADAS:

Pedido de Providência Nº 035/2020 – “Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a manutenção do trecho da estrada RSC392, em frente a empresa C-Vale, saída para Santa Tecla, com o aterramento necessário, uma vez que o bueiros ali construídos para fins de futura pavimentação da estrada estão ficando expostos e sujeitos à danificação, o que poderá ocasionar eventual refazimento dos mesmo, acarretando novo gasto ao erário público com mesmo fim.” Justificativa: Em Plenário.

(Ver. Almir José Rebelo de Oliveira em 02 de outubro de 2020).

Projeto de Lei Nº 013/2020 de 28 de setembro de 2020 – Origem Legislativo – “Dá Denominação a Prédio Público.”

(Ver. Carlos Augusto Oliveira dos Santos).

Ofício 032/2020 – Retirada de Projeto de Lei – “Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho, por meio deste, requerer a retirada do Projeto de Lei nº 013/2020, em razão de algumas divergências nas informações colhidas. Assim, pretende-se proceder à pesquisa para fins de esclarecimento. Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.”

Projeto de Lei Nº 014/2020 de 29 de setembro de 2020 – Origem Legislativo – “Dá Denominação a Prédio Público.”

(Ver. Carlos Augusto Oliveira dos Santos).

Moção 05/2020 – Moção de Apoio de 01 de outubro de 2020 – Origem Legislativo – “Moção de Apoio aos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – ABOJERIS, em razão do Plano de Carreira apresentado pelo Tribunal de Justiça Gaúcho.”

(Ver. Luiz Valmor da Silva França).

Projeto de Lei Nº 048/2020 de 22 de setembro de 2020 – Origem Executivo – “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.

Assessoria da Presidência

Lucas da S. Oliveira