EXPEDIENTE 25/11/2019 Matérias a serem apresentadas Oficio nº 060.01/2019 - Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste, apresentar o Relatório Financeiro e Contábil do Hospital de Caridade Brazilina Terra (Em Anexo), competência Setembro/2019 a Outubro/2019 conforme o Art.8º do Decreto nº5086 de 02 de Dezembro de 2016 deste Município. (Assina: Alanna Bernardi, Gestora Presidente). Pedido de Providência Nº 094/2019 Solicito que sejas providenciado patrolamento nos assentamentos nova Tupã e São Domingos justificativa feita em plenário (Ver. Almir Rebelo de Oliveira) de 22 de Novembro de 2019. Pedido de Providência Nº 095/2019 Que Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie no sentido de que seja cumprido o artigo 64 letra b da Lei Municipal nº 1.052 de 22/05/1991 que dispõe Sobre o Código de Posturas do Município e Dá outras Providências. Esta é uma reivindicação dos moradores do Centro da Cidade da Avenida Vaz Ferreira quadra do Instituto Mãe de Deus, principalmente nos finais de semana quando estabelecimentos comerciais, especificamente BARES, funcionam a noite inteira sem observar a Lei do Silêncio causando grandes transtornos perturbando o sossego público. (Ver. Almir Rebelo de Oliveira) de 21 de Novembro de 2019. Pedido de Providência Nº 096/2019 Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie com urgência a recuperação das estradas dos Assentamentos: Nova Várzea, Cachoeira, São Domingos, Nova Aliança e Nossa Senhora Aparecida, que encontram-se em péssimas condições, sem condições nenhuma de escoamento da produção de leite e transporte escolar. Pedido este feito pelas comunidades, produtores, familiares dos alunos, com urgência, tendo em vista que já foi solicitado anteriormente e ainda não foi solucionado. (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos ) de 21 de Novembro de 2019. Pedido de Providência Nº 097/2019 Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie com urgência a recuperação das estradas dos Assentamentos: Nossa Senhora de Fátima, Conceição, Por do Sol, Nova Tupã, Santa Rosa e Espinilho Grande que encontram-se em péssimas condições, sem condições nenhuma de escoamento da produção de leite e transporte escolar. Pedido este feito pelas comunidades, produtores, familiares dos alunos, com urgência, tendo em vista que já foi solicitado anteriormente e ainda não foi solucionado.(Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos ) de 21 de Novembro de 2019. Pedido de Providência Nº 098/2019 Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente veja a possibilidade para que seja feita a PINTURA DO QUEBRA MOLAS na Rua General Portinho enfrente a residência nº258, com Urgência. (Ver. Milvo José Vendruscolo) de 22 de Novembro de 2019. Pedido de Providência Nº 099/2019 Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente veja a possibilidade para que seja feito um MELHORAMENTO NAS RUAS do Bairro Marcial Terra, com Urgência. (Ver. Milvo José Vendruscolo) de 22 de Novembro de 2019. Pedido de Providência Nº 100/2019 Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente veja a possibilidade para que seja feito a REPOSIÇÃO O CALÇAMENTO na Rua Juvêncio Goulart (tela da Agropan) no Bairro Marcial Terra, com Urgência. (Ver. Milvo José Vendruscolo) de 22 de Novembro de 2019. Pedido de Providência Nº 101/2019 Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a recuperação com pedras cupim na Rua Octacílio Rodrigues da Luz no Bairro Marcial Terra. (Ver. Luiz Valmor da Silva França) de 25 de Novembro de 2019. Indicação nº 015/2019 Que o Executivo Municipal através desta indicação, possa viabilizar com urgência a disponibilidade de uma farmácia no ESF 04 Tio Riva, pois a mesma atende uma grande quantidade de bairros e assentamentos, por estar ser a mais distante da Farmácia Municipal, sendo assim inviável a busca dos medicamentos pós consulta médica. (Ver. Luiz Valmor da Silva França 21 de Novembro de 2019). Indicação nº 016/2019 Que o Poder Executivo Municipal através desta indicação, possa viabilizar aos Servidores Públicos um reajusto no valor do vale refeição do funcionalismo, tendo em vista que fazem mais de sete anos que o valor não é reajustado, e no ano de 2018 foi reajustado o vale refeição dos servidores do Poder Legislativo em mais de 40% e o vale do Poder Executivo não foi reajustado, pois sabendo que a fonte de arrecadação é a mesma e não teve o mesmo reajuste e também que possa colocar em dia o pagamento das licenças-prêmio, tendo em vista que o orçamento de 2019 era de R$82.200.000,00 e o orçamento de 2020 é de R$ 97.880.791,00, tendo uma evolução orçamento do município, e também o município receberá recurso referente o rateio recorrente do leilão das áreas pré-sal, conforme critério do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que será no valor de R$ 976.922,45. (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos, 22 de Novembro de 2019). Projeto de Lei nº 085/2019 de 08 de Novembro de 2019 Origem Executivo Estabelece o calendário permanente de eventos e atividades do Município de Tupanciretã. Projeto de Lei nº 086/2019 de 19 de Novembro de 2019 Origem Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã a Ceder bem Público Para APAE Tupanciretã. Projeto de Lei nº 087/2019 de 21 de Novembro de 2019 Origem Executivo Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar termo de garantia de infraestrutura de loteamento com o proprietário de imóvel. ORDEM DO DIA Moção de Repúdio nº06-2019 Origem Legislativa: Moção de Repúdio contra os projetos alcunhados pelo Executivo Estadual de Reforma Estrutural, que compreendem alterações no Plano de carreira do magistério Público, no estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado. Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 de 01 de Novembro 2019 Origem Legislativa Altera o art. 33, inciso VII da Lei complementar nº 3.645 de 30 de Dezembro de 2014, código tributário do Município de Tupanciretã-Rs. Projeto de Lei Legislativo nº 07/2019 de 13 de Novembro 2019 Origem Legislativa Autoriza o Município de Tupanciretã, por intermédio do Poder Executivo, a pactuar concessão administrativa de uso de bem público Municipal com o Grupo FIVE - Juntas pelos Animais, e dá outras providências Projeto de Lei nº 082/2019 de 06 de Novembro de 2019 Origem Executivo Autoriza a contratação de 05 (Cinco) operários para suprir carência no quadro do Município e 03 (três) de cadastro reserva. Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais Assessoria da Presidência Ricardo Martins
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