EXPEDIENTE 16/12/2019 Matérias a serem apresentadas EDITAL Nº 01/2019 DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2020 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS, no uso de suas atribuições legais conforme Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, notadamente §1º do artigo 23, CONVOCA os Senhores Vereadores para reunirem-se em sessão plenária para eleição da mesa diretora, que ocorrerá no dia 30 de dezembro de 2019, a partir das 20h, no Plenário João Manoel do Nascimento, junto à Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS, situada na Avenida Carlos Gomes de Abreu, 391, nesta Cidade, ficando aberto nesta data o prazo regimental para apresentação nominal das chapas que irão concorrer aos cargos da mesa diretora. Tupanciretã, 13 de dezembro de 2019. (Assina CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente do Poder Legislativo) Pedido de Providência Nº 103/2019 Que Executivo Municipal através da Secretaria competente, a retirada de abelhas do Cemitério da Localidade de Santa Tecla. (Ver. Carina da Costa Valau) 10 de Dezembro de 2019. Pedido de Providência Nº 104/2019 Que Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie para que seja feita uma faixa de segurança na Rua, Borges do Canto em frente a APAE. (Ver. Ronaldo Machado Salles) 11 de Dezembro 2019. Indicação nº 017/2019 Que o Poder Executivo Municipal através desta indicação, possa viabilizar e disponibilizar uma casa de abrigo para os indígenas que passam pela nossa cidade vendendo artesanato, tendo em vista que na área antiga da FEPAGRO existem várias casas desocupadas, que poderá servir de abrigo para os indígenas trabalharem e tirarem seus sustentos, através do serviço artesanal, como de seus costumes de origem. Como é de conhecimento de nossa comunidade existem vários grupos que ficam na rodoviária muitas vezes com suas crianças, passando frio e necessidades, pois é o mínimo que podemos fazer para quem tanto preserva a natureza e são originários desta terra. (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos) 11 de Dezembro de 2019. Indicação nº 018/2019 Que o Poder Executivo Municipal através desta indicação, possa viabilizar a população Tupanciretanense uma farmácia em todos os postos de saúde do município, pois assim ficará de fácil acesso os medicamentos a todos que neles consultarem e assim necessitarem do mesmo. (Ver. Luiz Valmor da Silva França) 16 de Dezembro de 2019. Mensagem de Veto nº01/2019: - Ocorre que o projeto de lei em pauta aprovado, dispõem sobre criação de isenção de IPTU exclusivamente para portador de tumor maligno (câncer), o que fere o Art.8º , VI, da Lei Orgânica Municipal e também as disposições do Art. 151 da Lei Federal nº8.213/91 e no inciso XIV do Art. 6º da Lei Federal nº7.713/88 além, evidentemente do principio da isonomia elencado no Art.5º da constituição Federal. ( Executivo, 03 de Dezembro de 2019). Moção de Reconhecimento nº 09/2019: - A Câmara Municipal de Vereadores, através do vereador ALMIR JOSÉ REBELO DE OLIVEIRA, da bancada do PSD, vem a público reconhecer os méritos e homenagear a ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS ALMEIDA pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Tupanciretã. (16 de Dezembro de 2019) Moção de Reconhecimento nº 10/2019: - A Câmara Municipal de Vereadores, através do vereador CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS, do partido Progressistas, vem a público reconhecer os méritos e homenagear a NEWTON CARLOS PERDIGÃO DE FONTOURA pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Tupanciretã. (16 de Dezembro de 2019) Moção de Reconhecimento nº 11/2019: A Câmara Municipal de Vereadores, através do vereador MILVO JOSÉ VENDRUSCOLO, do partido Progressistas, vem a público reconhecer os méritos e homenagear a LUCIA LORENZONI FENNER pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Tupanciretã. (16 de Dezembro de 2019) Moção de Reconhecimento nº 12/2019: A Câmara Municipal de Vereadores, através do vereador CLAUDIOMIRO CORDEIRO DOS SANTOS, da bancada do PT, vem a público reconhecer os méritos e homenagear a VIONIR LUIZ DAL CASTEL pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Tupanciretã. (16 de Dezembro de 2019) Moção de Reconhecimento nº 13/2019: A Câmara Municipal de Vereadores, através do vereador JOSÉ LEONOR MACHADO DA SILVA, do partido PSDB, vem a público reconhecer os méritos e homenagear a DÉLCIO FUCKS PEREIRA pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Tupanciretã. (16 de Dezembro de 2019) Moção de Reconhecimento nº 14/2019: A Câmara Municipal de Vereadores, através do vereador BENEZER JOSÉ CANCIAN, do partido Progressistas, vem a público reconhecer os méritos e homenagear a FELIPE ORSO pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Tupanciretã. (16 de Dezembro de 2019) Moção de Reconhecimento nº15/2019: A Câmara Municipal de Vereadores, através do vereador CARINA DA COSTA VALAU, da bancada do MDB, vem a público reconhecer os méritos e homenagear a CLAUDIONEI MACHADO MARQUES pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Tupanciretã. (16 de Dezembro de 2019) Moção de Reconhecimento nº 16/2019: A Câmara Municipal de Vereadores, através do vereador LUIZ VALMOR DA SILVA FRANÇA, do partido Republicanos, vem a público reconhecer os méritos e homenagear a CLARINTO PAZ MOREIRA pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Tupanciretã. Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 083/2019 - Origem Legislativo Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020, que seja diminuída no programa de trabalho exercício 2019 da LOA, no código e especificação. Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 083/2019 - Origem Legislativo Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020, que seja diminuída no programa de trabalho exercício 2019 da LOA, no código e especificação. Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 083/2019 - Origem Legislativo Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020, que seja diminuída no programa de trabalho exercício 2019 da LOA, no código e especificação. ORDEM DO DIA Moção de Reconhecimento nº 09/2019: - A Câmara Municipal de Vereadores, através do vereador ALMIR JOSÉ REBELO DE OLIVEIRA, da bancada do PSD, vem a público reconhecer os méritos e homenagear a ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS ALMEIDA pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Tupanciretã. (16 de Dezembro de 2019) Moção de Reconhecimento nº 10/2019: - A Câmara Municipal de Vereadores, através do vereador CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS, do partido Progressistas, vem a público reconhecer os méritos e homenagear a NEWTON CARLOS PERDIGÃO DE FONTOURA pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Tupanciretã. (16 de Dezembro de 2019) Moção de Reconhecimento nº 11/2019:- A Câmara Municipal de Vereadores, através do vereador MILVO JOSÉ VENDRUSCOLO, do partido Progressistas, vem a público reconhecer os méritos e homenagear a LUCIA LORENZONI FENNER pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Tupanciretã. (16 de Dezembro de 2019) Moção de Reconhecimento nº 12/2019: - A Câmara Municipal de Vereadores, através do vereador CLAUDIOMIRO CORDEIRO DOS SANTOS, da bancada do PT, vem a público reconhecer os méritos e homenagear a VIONIR LUIZ DAL CASTEL pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Tupanciretã. (16 de Dezembro de 2019) Moção de Reconhecimento nº 13/2019: - A Câmara Municipal de Vereadores, através do vereador JOSÉ LEONOR MACHADO DA SILVA, do partido PSDB, vem a público reconhecer os méritos e homenagear a DÉLCIO FUCKS PEREIRA pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Tupanciretã. (16 de Dezembro de 2019) Moção de Reconhecimento nº 14/2019: - A Câmara Municipal de Vereadores, através do vereador BENEZER JOSÉ CANCIAN, do partido Progressistas, vem a público reconhecer os méritos e homenagear a FELIPE ORSO pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Tupanciretã. (16 de Dezembro de 2019) Moção de Reconhecimento nº 15/2019:- A Câmara Municipal de Vereadores, através do vereador CARINA DA COSTA VALAU, da bancada do MDB, vem a público reconhecer os méritos e homenagear a CLAUDIONEI MACHADO MARQUES pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Tupanciretã. (16 de Dezembro de 2019) Moção de Reconhecimento nº 16/2019:- A Câmara Municipal de Vereadores, através do vereador LUIZ VALMOR DA SILVA FRANÇA, do partido Republicanos, vem a público reconhecer os méritos e homenagear a CLARINTO PAZ MOREIRA pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Tupanciretã. Projeto de Lei nº 082/2019 de 06 de Novembro de 2019 Origem Executivo Autoriza a contratação de 05 (Cinco) operários para suprir carência no quadro do Município e 03 (três) de cadastro reserva. Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 083/2019 - Origem Legislativo Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020, que seja diminuída no programa de trabalho exercício 2019 da LOA, no código e especificação. Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 083/2019 - Origem Legislativo Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020, que seja diminuída no programa de trabalho exercício 2019 da LOA, no código e especificação. Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 083/2019 - Origem Legislativo Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020, que seja diminuída no programa de trabalho exercício 2019 da LOA, no código e especificação. Projeto de Lei nº 083/2019 de 06 de Novembro de 2019 Origem Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Projeto de Lei nº 094/2019 de 26 de Outubro de 2019 Origem Executivo Cria o Distrito Multissetotial Tupanciretã I e da outras providencias Projeto de Lei nº 95/2019 de 26 de Outubro de 2019 Origem Executivo Cria o conselho de desenvolvimento Econômico (CDE) do distrito Industrial Multissetorial Tupanciretã I e da Outras providencias. Projeto de Lei nº 096/2019 de 26 de Outubro de 2019 Origem Executivo Estabelece a politica de Incentivos e estímulos fiscais às empresas que pretenderem se instalar no distrito industrial Multissetorial Tupanciretã I, regulamenta a destinação e a ocupação das áreas publicas para instalação dos empreendimentos industriais, tecnológicos e de logística. Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais Assessoria da Presidência Ricardo Martins
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