EXPEDIENTE 18/11/2019

Matérias a serem apresentadas

Pedido de Providência Nº 089/2019 – “Solicito que sejas Providenciado Patrolamento na Rua Flaviano Cristóvão dos Santos, Bairro Severo da Rosa.” (Ver. Almir José Rebelo de Oliveira) de 13 de Novembro de 2019.

Pedido de Providência Nº 090/2019 – “Que o Executivo Municipal, Juntamente com a secretaria competente providencie o conserto da Rua C, Quadro do Frigorifico em frente ao Galpão das Mangueiras.” (Ver. José Leonor Machado da Silva) de 18 de Novembro de 2019.

Pedido de Providência Nº 091/2019 – “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, que se possível que seja feito a troca com urgência do bueiro na Rua Davi Canabarro nº 90 Bairro Marcial Terra.” (Ver. Carina da Costa Valau) de 18 de Novembro de 2019.

Projeto de Lei nº 083/2019 de 06 de Novembro de 2019 – Origem Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Projeto de Lei Legislativo nº 07/2019 de 13 de Novembro 2019 – Origem Legislativa – Autoriza o Município de Tupanciretã, por intermédio do Poder Executivo, a pactuar concessão administrativa de uso de bem público Municipal com o Grupo FIVE - Juntas pelos Animais, e dá outras providências.

Moção de Repúdio nº06-2019 – Origem Legislativa: Moção de Repúdio contra os projetos alcunhados pelo Executivo Estadual de “Reforma Estrutural”, que compreendem alterações no Plano de carreira do magistério Público, no estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 079/2019 de 18 de Outubro de 2019 – Origem Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder servidores mediante celebração de termo de cedência ao Hospital de Caridade Brasilina terra e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 084/2019 de 06 de Novembro de 2019 – Origem Executivo – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento ao INSS e ao FUNPREV, utilizando os recursos oriundos de bens moveis leiloados do Município e da outras providencia

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais

Assessoria da Presidência

Ricardo Martins