EXPEDIENTE 11/11/2019

Matérias a serem apresentadas

Oficio nº 69/2019:

Vimos, Por meio deste, Cumprimentá-lo cordialmente, e solicitar o espaço da Tribuna Popular para o 11º Núcleo do Cpers/sindicato, no dia 25/11/2019, segunda feira. (Assina: Mari Andreia Oliveira de Andrade – Diretora Geral 11º Núcleo CPERS/SINDICATO).

Oficio nº 06/2019/CMEC/as:

Ao cumprimentar lhe, cordialmente, saudamos vossa Excelência e os membros desta casa Legislativa. Em resposta ao Oficio nº 44/2019, o conselho municipal de Educação e cultura INDICOU, conforme ATA nº 12/2019, o nome da senhora Professora MARIA LUCIA ALMEIDA DO AMARANTE para ser homenageada em Sessão Solene, representando todos os professores que da mesma forma recebem nossos cumprimentos pela relevante missão desempenhada. (Assina: Alia Sayed Rodrigues – Presidente do Conselho).

Pedido de Providência Nº 086/2019 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente providencie o conserto do calçamento e do muro de contenção que foi danificado pela chuva na Rua: João Belém nº 265, Bairro Agropan” (Ver. Jose Leonor Machado da Silva) de 08 de Novembro de 2019.

Pedido de Providência Nº 087/2019 – “Que o Executivo Municipal, Através da Secretaria competente providencie o concerto de uma cratera no calçamento ao lado da boca de lobo comprometendo o poste de luz na Rua Arquibal de Oliveira no Bairro Marcial Terra.” (Ver. Jose Leonor Machado da Silva) de 08 de Novembro de 2019.

Pedido de Providência Nº 088/2019 – “Que o Executivo Municipal, Através da Secretaria Competente providencie a abertura de uma valeta para o escoamento da água da chuva na Rua C no Quadro do Frigorífico n º 210 segue em anexo fotos da residência inundada toda vez que chove.” (Ver. Jose Leonor Machado da Silva) de 08 de Novembro de 2019.

Pedido de Informação N°12/2019: A Vereadora que subscreve, solicita que seja encaminhado ao Srº Prefeito Municipal, o seguinte Pedido de Informação:

“Solicito ao Srº Prefeito Municipal, a cópia do convenio entre o Município de Tupanciretã e a companhia Riograndense de Saneamento (Corsan)”. (Ver. Carina da Costa Valau) de 07 de Novembro de 2019.

Projeto de Lei nº 082/2019 de 06 de Novembro de 2019 – Origem Executivo – Autoriza a contratação de 05 (Cinco) operários para suprir carência no quadro do Município e 03 (três) de cadastro reserva.

Projeto de Lei nº 083/2019 de 06 de Novembro de 2019 – Origem Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Projeto de Lei nº 084/2019 de 06 de Novembro de 2019 – Origem Executivo – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento ao INSS e ao FUNPREV, utilizando os recursos oriundos de bens moveis leiloados do Município e da outras providencias.

ORDEM DO DIA

Moção de Repúdio nº05-2019 – Origem Legislativa: Moção de Repúdio á PEC 280/2019 e se posiciona contra a revogação dos §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do sul.

Projeto de Lei nº 081/2019 de 22 de Outubro de 2019 – Origem Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar processo seletivo Público para os empregos públicos de agentes de endemias e dá outras providencias

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais

Assessoria da Presidência

Ricardo Martins