EXPEDIENTE 04/11/2019

Matérias a serem apresentadas

Oficio nº 143/2019:

Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por este solicitar a retirada do projeto de Lei nº 037/2019. (Assina: Carlos Augusto Brum de Souza – Prefeito Municipal de Tupanciretã).

Pedido de Providência Nº 083/2019 – “Que o Executivo Municipal, Através da Secretaria de obras, providencia com urgência a recuperação da estrada geral da localidade do Aguapé, com urgência os pontos mais críticos que são próximos às propriedades dos senhores Regis Prestes e Valdomiro Moura. Pedido este feito pelos moradores das proximidades, com urgência, tendo em vista que já foi solicitado anteriormente e ainda não foi solucionado.” (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos) de 01 de Novembro de 2019.

Pedido de Providência Nº 084/2019 – “Que o Executivo Municipal, Através da Secretaria Competente veja a possibilidade para que seja feito uma “COBERTURA” para que seja sirva de abrigo nos dias de chuva, na parte externa do posto de saúde do Esf4 Tio Riva, localizado no Bairro Juliana, com URGENCIA.” (Ver. Milvo José Vendruscolo) de 04 de Novembro de 2019.

Pedido de Providência Nº 085/2019 – “Que o Executivo Municipal, Através da Secretaria Competente veja a possibilidade para que seja Feita uma “Recuperação” nas ruas da Quadra do Frigorifico, com Urgência.” (Ver. Milvo José Vendruscolo) de 04 de Novembro de 2019.

Moção de Repúdio nº04-2019 – Origem Legislativa: Moção de Repúdio á PEC 280/2019 e se posiciona contra a revogação dos §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do sul.

Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 de 01 de Novembro 2019 – Origem Legislativa – “Altera o art. 33, inciso VII da Lei complementar nº 3.645 de 30 de Dezembro de 2014, código tributário do Município de Tupanciretã-Rs”.

ORDEM DO DIA

Não a Matérias para a Ordem do dia

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais

Assessoria da Presidência

Ricardo Martins