EXPEDIENTE 19/11/2018

Convite:

A Câmara Municipal de Tupanciretã tem o prazer de convidar a comunidade a participar da Sessão Solene em Homenagem a Semana da Consciência Negra 2018, a realizar-se ás 20h do dia 30 de Novembro de 2018, no Plenário Ver. João Manoel do Nascimento.

Decreto:

Decreto Legislativo nº 26/2018, Dispõe sobre a realização da Sessão Solene Alusiva à semana da “Consciência Negra” no dia 30 de Novembro de 2018, às 20h, na Sede da Câmara Municipal de Vereadores.

Pedido de Informação N°06/2018: O vereador abaixo firmado, encaminha ao presidente do poder Legislativo, com fulcro no disposto no art. 108 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer a vossa Excelência o seguinte Pedido de informação a respeito da concessão de uso do frigorífico para a empresa de Pedro Burtet e /ou filhas.

1 Gostaria de saber se recentemente o município solicitou ao estado a concessão da área do frigorífico? Esta concessão foi negada?

2 Solicito cópia da solicitação feita pelo município ao estado e cópia da resposta do estado sobre a concessão de uso da área do frigorífico e estrutura.

(Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos) de 19 de Novembro de 2018.

Pedido de Providência Nº84/2018 – “Que o Executivo Municipal, se possível providencie através da Secretária competente, melhorias na Rua Carlos Cristiano Rill, Bairro Marcial Terra. A mesma está em péssimas condições”. (Ver. Carina da Costa Valau) de 14 de Novembro de 2018.

Projeto de Lei Legislativo nº 014/2018 de 14 de Novembro de 2018 – Origem Legislativa

- Dispõe sobre a denominação de E.M.E.I localizada no Bairro Gaúcha de “E.M.E.I MARIA DE LOURDES ALMEIDA PIMENTEL.

Projeto de Lei nº 082/2018 de 12 de Novembro de 2018 – Origem Executivo

- Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

Projeto de Lei nº 084/2018 de 08 de Novembro de 2018 – Origem Executivo

- Fica instituído no âmbito do Município de Tupanciretã o GAM – Grupo de Apoio à Mulher Vítima de Violência

Projeto de Lei nº 085/2018 de 12 de Novembro de 2018 – Origem Executivo

- Acrescenta o §3° ao art. 1° da Lei n° 3.743/2015.

Projeto de Lei nº 086/2018 de 12 de Novembro de 2018 – Origem Executivo

- Acrescenta o §§ 1°, 2° e 3° ao art. 103 da Lei n° 1.052/91.

Projeto de Lei nº 087/2018 de 12 de Novembro de 2018 – Origem Executivo

- Estabelece o calendário de eventos do Município de Tupanciretã para o exercício de 2019.

Projeto de Lei nº 088/2018 de 14 de Novembro de 2018 – Origem Executivo

- Autoriza o poder executivo Municipal a formar convênio com instituição financeira para recebimento de tributos e demais receitas Municipais.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 083/2018 de 09 de Novembro de 2018 – Origem Executivo

- Autoriza o poder Executivo a contratar operação de credito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, com a garantia da união e dá outras providencias.

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais

Assessoria da Presidência

Ricardo Martins