EXPEDIENTE 12/11/2018

Convite:

A Comissão de Orçamento, finanças e Infraestrutura Rural e Urbana convida a comunidade para a audiência pública a realizar-se no dia 13.11.2018 (Terça-Feira), às 10:00hs no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores tendo por finalidade a apresentação do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde – RMGS referente ao 2° Quadrimestre de2018.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Rural e Urbana (Assina Presidente da Comissão Luiz Valmor da Silva França).

Decreto:

Decreto Legislativo nº 24/2018, Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã no dia 16 de Novembro de 2018.

Pedido de Providência Nº79/2018 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade do senhor Paulo Ricardo Trentini, no Assentamento Nova Tupã, que se encontra em péssimas condições”. (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos) de 07 de Novembro de 2018.

Pedido de Providência Nº80/2018 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente veja a possibilidade para que seja feito Reparos com massa asfáltica ou rejunte com argamassa no calçamento entre as Ruas Bortolo Fogliato e Lourenço Gomes, próximo a loja NMK Materiais de construção, para evitar deslocamento das pedras”. (Ver. Milvo José Vendruscolo) de 09 de Novembro de 2018.

Pedido de Providência Nº81/2018 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie com urgência um patrolamento nos assentamentos São Domingos e Nova Esperança, assim como a de Santa Tecla também”. (Ver. Almir Rebelo) de 12 de Novembro de 2018.

Pedido de Providência Nº82/2018 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência a troca de tubos do sistema de canalização da Rua Estigarribia, próximo ao número 51, perto da escola Cleuza Barcelos, no Bairro Marcial Terra, pois os tubos são muito estreitos e não dão vazão ao volume de água principalmente quando chove. Saliento que os moradores oferecem a mão de obra, caso necessite. Pedido este feito pelos moradores daquela localidade.” (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos) de 12 de Novembro de 2018.

Pedido de Providência Nº83/2018 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência o recolhimento de galhos e entulhos, na Rua Itororó, mais precisamente em frente ao número 675, visto que já foi solicitado a mais de quatro meses pelos moradores”. (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos) de 12 de Novembro de 2018.

Pedido de Informação N°05/2018: A vereadora infra-assinada, na forma regimental, vem por meio deste solicitar que a Mesa Diretora encaminhe oficie ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Tupanciretã, notadamente Secretária de Saúde Departamento Jurídico, requisitando-lhe as informações a seguir;

1: Qual o valor da reforma da unidade móvel de saúde:

2: A quanto tempo essa unidade móvel esta parada:

3: Justificativa pelo qual trabalho foi cancelado

(Ver. Carina Santos da Costa Valau) de 09 de novembro de 2018.

Projeto de Lei nº 083/2018 de 09 de Novembro de 2018 – Origem Executivo

- Autoriza o poder Executivo a contratar operação de credito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, com a garantia da união e dá outras providencias.

ORDEM DO DIA

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 061/2018 - Origem Legislativo – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LDO 2019, emenda modificativa 01, que seja diminuído nas Metas das Ações dos Programas Governamentais em elaboração para o Exercício 2019 da LDO, no código da ação especificada.

Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 061/2018 - Origem Legislativo – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LDO 2019, emenda modificativa 02, que seja diminuído nas Metas das Ações dos Programas Governamentais em elaboração para o Exercício 2019 da LDO, no código da ação especificada.

Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 061/2018 - Origem Legislativo – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LDO 2019, emenda modificativa 03, que seja diminuído nas Metas das Ações dos Programas Governamentais em elaboração para o Exercício 2019 da LDO, no código da ação especificada.

Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 061/2018 - Origem Legislativo – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LDO 2019, emenda modificativa 04, que seja diminuído nas Metas das Ações dos Programas Governamentais em elaboração para o Exercício 2019 da LDO, no código da ação especificada.

Projeto de Lei nº 061/2018 de 30 de Julho de 2018 – Origem Executivo

- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019.

Projeto de Lei nº 080/2018 de 29 de Outubro de 2018 – Origem Executivo

- Autoriza o Município de Tupanciretã a Indenizar verbas referentes aos juros de consignação bancaria do pagamento antecipado da gratificação natalina (13º Salário), ou seu saldo remanescente, dos servidores ativos e demais agentes Públicos Municipais.

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais

Assessoria da Presidência

Ricardo Martins