EXPEDIENTE 22/10/2018

Convite:

A Comissão de Orçamento, Finanças e infraestrutura Rural e Urbana convida a comunidade para uma audiência pública a realizar-se no dia 23.10.2018 (Terça-feira), ás 10:00hs no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores tendo por finalidade a análise do Projeto N° 079 de 02 de Outubro de 2018, oriundo do Poder Executivo Municipal de Tupanciretã, que trata da alteração no (Plano Diretor Municipal) no seu § 1° do Art. 37 da lei Municipal N° 2.770/2008. Assunto: Redução da metragem do recuo em lotes de esquina. (Assina Luiz Valmor da Silva França – Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças).

Decretos:

Decreto Legislativo nº 20/2018, Dispõe sobre a realização da Sessão Solene alusiva ao Dia do Professor no dia 31 de outubro de 2018.

ORDEM DO DIA

Projeto de Decreto nº 21/2018 de 18 de Outubro de 2018 – Origem Legislativo – Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal referente ao exercício de 2013 e dá outras providencias.

Projeto de Decreto nº 22/2018 de 18 de Outubro de 2018 – Origem Legislativo – Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal referente ao exercício de 2014 e dá outras providencias.

Projeto de Decreto nº 23/2018 de 18 de Outubro de 2018 – Origem Legislativo – Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal referente ao exercício de 2014 e dá outras providencias.

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais

Assessoria da Presidência

Ricardo Martins