EXPEDIENTE 28/05/2018 Oficio
Oficio Convite: Oficio 02/2018, ao cumprimenta-lo cordialmente, venho através
deste chasque convidar vossa Senhoria e demais Vereadores para participarem
da abertura do Rodeio Crioulo, que ocorrerá no dia 02 de Junho de 2018
Sábado, às 13 horas e 30 minutos, na Sede Campeira do CTG Tapera Velha.
(Assina Calos Alberto Machado da Luz Padrão)
Decreto
Decreto Legislativo nº 06/2018, Dispõe sobre Recesso na Câmara Municipal de
Vereadores de Tupanciretã no Turno da Tarde do dia 25 de Maio de 2018.
Matérias a serem apresentadas
Pedido de Providência Nº49/2018 Que o Executivo Municipal,
Juntamente com a Secretaria competente que seja feito um patrolamento na
Rua: Humaitá, Bairro: Elizabeth. (Ver. Milvo Jose Vendrusculo e Ronaldo
Machado Salles) de 25 de Maio de 2018.
Pedido de Providência Nº50/2018 Que o Executivo Municipal,
providencie através do fiscal municipal a intimação para reposição do asfalto de
quem efetuou reparos de qualquer natureza na Rua Norberto Nonemacher,
Bairro Juliana. Pedido este que refere se devido a um buraco que encontra se a
mais de 30 dias, ocasionando assim perigo para condutores de veículos e
ciclistas. (Ver. Milvo Jose Vendrusculo) de 28 de Maio de 2018.
Pedido de Providência Nº51/2018 Que o Executivo Municipal, através
da Secretaria De Obras Viação e Trânsito, providencie com urgência a
recuperação do boeiro que desmoronou e não está dando condições do ir e vir
das pessoas no Bairro Pedreira, onde residem mais de quarenta famílias do
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Tupanciretã, também que seja
feita a canalização de esgoto que está a céu aberto em volta das casas,
(aproximadamente quarenta metros de canalização), também pedimos o
empenho do Executivo Municipal com urgência na colocação de água e luz
para as famílias que a mais de dois anos estão a espera desta infraestrutura.
Pedido este feito pelos moradores com urgência. (Ver. Claudiomiro Cordeiro
dos Santos) de 28 de Maio de 2018.
Pedido de Providência Nº52/2018 Que o Executivo Municipal,
Juntamente com a Secretaria competente providencie um Redutor de
Velocidade na Rua: Domingos Verissimo, nº 356, Bairro: Gaúcho. (Ver. José
Leonor Machado da Silva e Ronaldo Machado Salles) de 28 de Maio de 2018.
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
Moção Nº 02/2018 O Vereador abaixo assinado, com apoio dos demais
Edis que compõe a Casa Legislativa, nos termos dos artigos 93, IV, 105 e 106
do Regimento Interno, vem propor a presente Moção de Apoio à paralisação
realizada pelos caminhoneiros em todo o Brasil, em repúdio a alta carga
tributária que incide sobre os combustíveis, principalmente sobre o óleo diesel
. (Proponente Ver. Benezer Jose Cancian) 25 de Maio de 2018.
Projeto de Lei nº 011/2018 de 23 de Maio de 2018 Origem Legislativo
Altera o 2º e revoga o 3ºda lei nº2646/2006, carga horária dos cargos em
comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã, e dá outras
providencias.(Proponente Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos)
Projeto de Lei nº 038/2018 de 18 de Maio de 2018 Origem Executivo.
Autoriza a Contratação emergencial de médicos para atender necessidade
temporária, de excepcional interesse público e por tempo determinado.
Projeto de Lei nº 039/2018 de 21 de Maio de 2018 Origem Executivo.
Autoriza a Abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 040/2018 de 21 de Maio de 2018 Origem Executivo.
Autoriza o Município de Tupanciretã receber doação de terrenos para abertura
de Via Pública e prolongamento da Rua.
Projeto de Lei nº 041/2018 de 21 de Maio de 2018 Origem Executivo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Bem Público imóvel Municipal.
Projeto de Lei nº 042/2018 de 23 de Maio de 2018 Origem Executivo.
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande
do Sul, com a finalidade de constituir consórcio Público denominado consórcio
FAMURS.
Projeto de Lei nº 043/2018 de 23 de Maio de 2018 Origem Executivo.
Permite o uso de imóvel propriedade do Município de Tupanciretã pela
Associação Defensora dos Animais de Tupanciretã ADAT.
Projeto de Lei nº 044/2018 de 24 de Maio de 2018 Origem Executivo.
- Autoriza a Abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 045/2018 de 23 de Maio de 2018 Origem Executivo.
- Autoriza a Abertura de crédito adicional especial.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 033/2018 de 30 de Abril de 2018 Origem Executivo
Autoriza a Abertura de crédito adicional especial.
Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais
Assessoria da Presidência
Ricardo Martins
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