Oficio # Oficio (Informativo) Secretaria de administração ao Presidente do Legislativo referente a os pedidos solicitados pelos Vereadores (Assinado pelo senhor Giovani Dalmas) Matérias a serem apresentadas Indicação nº 22/2017 Apresento a V.Exa., nos termos do art. 103 do regimento interno, a presente Indicação, sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que destine para o Hospital de caridade Brasilina Terra o valor das sobras das diárias que não foram utilizadas por mim no corrente ano, as quais decorrem de Lei, valor que importa em aproximadamente R$ 6.139,80 (Seis mil, cento e trinta e nove reais e oitenta centavos)(Ver. José Leonor Machado da Silva) de 20 de Dezembro de 2017. Pedido de Providência Nº 180/2017 Que o Executivo Municipal, Juntamente com a Secretaria competente providencie conserto no calçamento da Rua Lucas Colomé nº454 (Bairro Elisabeth). (Ver. José Leonor Machado da Silva) 20 Dezembro 2017. Pedido de Providência Nº 181/2017 Que o Executivo Municipal, Juntamente com a Secretaria competente providencie a retirada do entulho da Rua Caxias nº264 (Bairro Gaúcha). (Ver. José Leonor Machado da Silva) 20 Dezembro 2017. Pedido de Providência Nº 182/2017 Que o Executivo Municipal, Juntamente com a Secretaria competente providencie a retirada do entulho da Rua Piragibe Pinto nº276 (Bairro Moraes). (Ver. José Leonor Machado da Silva) 20 Dezembro 2017. Pedido de Providência Nº 183/2017 Que o Executivo Municipal, Juntamente com a Secretaria competente providencie a retirada de entulho na Rua Piragibe Pinto nº320 (Bairro Moraes). (Ver. José Leonor Machado da Silva) 20 Dezembro 2017. Pedido de Providência Nº 184/2017 Que o Executivo Municipal, através da administração providencie para que seja instalado um aparelho de ar-condicionado para a capela Mortuária Raul Cigana, Junto ao Cemitério Local. (Ver. Luiz Valmor da Silva França) de 21 de Dezembro 2017. Pedido de Providência Nº 185/2017 Que o Executivo Municipal, através do órgão competente providencie dois estacionamentos para motocicletas na Avenida Vaz Ferreira no trecho compreendido entre Caixa Econômica Federal até a rótula da esquina do Banrisul. (Ver. Carlos Augusto Oliveira dos Santos) de 22 de Dezembro 2017. Pedido de Providência Nº 186/2017 Que o Executivo Municipal, providencie quando na elaboração do contrato para divulgação de atos administrativos com a radio Tupã inclua anuncio fúnebre se houver óbito de algum servidor ou ex-servidor público. (Ver. Carlos Augusto Oliveira dos Santos) de 22 de Dezembro 2017. Projeto de Lei nº 103/2017 de 20 de Dezembro 2017 Origem Executivo Estabelece o calendário de eventos do Município de Tupanciretã para o exercício de 2018 Projeto de Lei nº 104/2017 de 22 de Dezembro 2017 Origem Executivo Autoriza o poder Executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de incentivar a captação de receita Pública e dá outras Providencias. Projeto de Lei nº 105/2017 de 22 de Dezembro 2017 Origem Executivo Institui e regulamenta organograma da secretaria municipal da fazenda, sua normas de procedimento e tramitação, e dá outras providencias Projeto de Lei Legislativo nº 13/2017 de 20 de Dezembro 2017 Origem Legislativo Altera e acresce dispositivos a Lei nº 2.646/2006, para incluir carga horaria para os cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã Projeto de Lei Legislativo nº 08/2017 de 01 de Setembro 2017 Origem Legislativo Altera a lei nº 3.838/2016 para acrescer o pagamento de decimo terceiro subsidio para os Vereadores do município de Tupanciretã e dá outras providências. ORDEM DO DIA Não a Matérias para a Ordem do dia Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais. Ricardo Martins Assessor da Presidência
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