EXPEDIENTE 18/12/2017

Convite:

Convite - A Câmara Municipal de Tupanciretã tem a honra e o prazer de convidar a Comunidade de Tupanciretã participar da Sessão Solene em Homenagem a Semana de Aniversario do Município a realizar - se às 20h do dia 21 de Dezembro de 2017, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Desde já agradecemos sua presença.

Convite – A Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Rural e Urbana convida a comunidade para uma audiência pública a realizar-se no dia 20-12-2017 (Quarta-Feira), ás 10 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores tendo por finalidade a analise e recebimento de emendas referente ao Projeto de Lei nº098/2017 que dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentaria Anual 2018(LOA).

Oficio:

Oficio nº 450/2017 do Deputado Federal Rogerio Peninha Mendonça vem por meio deste cumprimenta-lo cordialmente, confirmo o recebimento e agradeço sobremaneira a Moção de Apoio ao Projeto de Lei 3722/2012, de minha autoria, em nome da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS

Decretos:

Decreto Legislativo nº18/2017 Dispõe sobre a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Tupanciretã e para entrega de homenagens.

Matérias a serem apresentadas

Indicação nº 21/2017 – “Apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, meu pedido para que destine para o HOSPITAL DE CARIDADE BRASILINA TERRA, valores de DIÁRIAS não utilizadas por mim a que tenho direito conforme LEIS 3751 E 3768/2015, valores que totalizariam aproximadamente R$ 10.561,99”. (Ver. Almir José Rebelo de Oliveira) de 14 de Dezembro de 2017.

Pedido de Providência Nº 177/2017 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente veja a possibilidade para retirada de tocos na calçada da Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Carlos Mariense de Abreu.” (Ver. Milvo José Vendruscolo) 13 Dezembro 2017.

Pedido de Providência Nº 178/2017 – “Que o Executivo Municipal, Juntamente com a Secretaria competente providencie o conserto na canalização da Rua Itororó em frente a residência de nº500 (Bairro Elizabeth).” (Ver. José Leonor Machado da Silva) 14 Dezembro 2017.

Pedido de Providência Nº 179/2017 – “Que o Executivo Municipal, Juntamente com a Secretaria competente providencie o conserto da Rua Alcides Ribeiro - final da rua (Vila Nova).” (Ver. José Leonor Machado da Silva) 14 Dezembro 2017.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Legislativo nº 09/2017 de 19 de Outubro 2017 – Origem Legislativo – Altera a lei nº 2646/2006 para incluir carga horaria dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Legislativo nº 10/2017 de 27 de Outubro 2017 – Origem Legislativo – Dispõe sobre o atendimento preferencial de idosos, gestantes, mães com crianças de colo e deficientes em supermercados e similares, e dá outras providencias

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais.

Ricardo Martins

Assessor da Presidência