EXPEDIENTE 20/11/2017

Oficio

# Oficio – (Informativo) Secretaria de administração ao Presidente do Legislativo referente a os pedidos solicitados pelos Vereadores (Assinado pelo senhor Giovani Dalmas)

Decretos

Decreto Legislativo nº17/2017 Dispõe sobre a realização da Sessão Solene alusiva à semana da “Consciência Negra” no dia 30 de novembro de 2017, às 20h, na sede da Sociedade Acadêmicos do Salgueiro.

Matérias a serem apresentadas

Projeto de Lei (Sugestão) de 17 de Novembro 2017 – Origem Legislativo – Dispõe sobre a criação do Programa de Equoterapia e da outras providencias. (Proponente Ver. Carlos Augusto Oliveira dos Santos).

Pedido de Providência Nº 171/2017 – “Que o Executivo Municipal, através da secretaria Competente veja a possibilidade para a instalação de uma ”Câmera de Monitoramento” na Rua Lorenço Gomes, nas imediações do Mercado Boer e Comércio Braz Peças.” (Ver. Milvo José Vendruscolo) 20 Novembro 2017.

Projeto de Lei nº 085/2017 de 09 de Novembro 2017 – Origem Executivo – Autoriza o Município de Tupanciretã a firma convênio com a SRTEC EDUCACIONAL EIRELI-ME.

Projeto de Lei nº 086/2017 de 13 de Novembro 2017 – Origem Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 087/2017 de 14 de Novembro 2017 – Origem Executivo – Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2018.

Projeto de Lei nº 088/2017 de 14 de Novembro 2017 – Origem Executivo – Altera o anexo 1.40 da Lei Municipal nº 3.269/2011.

Projeto de Lei nº 089/2017 de 14 de Novembro 2017 – Origem Executivo – Altera a redação do caput do art. 15 da Lei Municipal nº 3.269/2011.

ORDEM DO DIA

Mensagem de veto nº 002/2017 de 06 de Novembro 2017 – Origem Executivo – Veto ao Projeto de Lei 006/2017 de Iniciativa do Poder Legislativo

Projeto de Lei nº 067/2017 de 16 de Agosto 2017 – Origem Executivo – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.743/2015 e a acrescenta o inciso VIII.

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais.

Ricardo Martins

Assessor da Presidência