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De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
35/2017 Ordinária 07/11/2017 00:00:00
Pauta

Convite

Convite – A Igreja Missionaria O Resgate da Ultima Hora de Tupanciretã tem honra de convidar a todos para participar de uma grande Campanha de Avivamento espiritual que será realizada nos dias 17,18 e 19 de Novembro de 2017 em comemoração ao aniversario da Igreja no Templo sede localizado na Avenida Padre Roque Gonzáles nº 526. (Assina O Pastor Presidente Oberdan Silva dos Santos)

Oficio

# Oficio – (Informativo) Secretaria de administração ao Presidente do Legislativo referente a os pedidos solicitados pelos Vereadores (Assinado pelo senhor Giovani Dalmas)

# Oficio – Caro Presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente tem a presente por finalidade agradecer e solicitar o que segue. Aproveitamos a oportunidade para agradecer o apoio incondicional que a Expotupã, recebeu da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã, sem o qual o evento certamente teria os seus objetivos prejudicados, dessa forma para 2018 gostaríamos de contar com o importante apoio da Câmara Municipal de Vereadores como também de recursos financeiros para a sua realização, motivo pelo qual solicitamos as diligencias necessárias para que o evento Expotupã, além de integrar o calendário oficial de eventos do município, seja contemplado com recursos financeiros do orçamento da Câmara Municipal, como também seja incluída em programas de benefícios ou projetos perante instituições financeiras, empresas estatais e privadas e demais entidades nas quais essa Casa por ventura possa buscar verbas.(Assinado Presidente do Sindicato Rural de Tupanciretã Fernando Hernandes Cunha).

Matérias a serem apresentadas

Pedido de Providência Nº 165/2017 – “Que o Executivo Municipal, providencie um abrigo (parada de ônibus), entroncamento da RST 392 com a BR 158. Tal solicitação deve-se ao fato de que Inúmeras pessoas necessitam de ficar aguardando algum meio de transporte (caronas ou transporte coletivo), tanto para vir para Cidade de Tupanciretã como também para ir para outras localidades, ficando assim a mercê das interperies do tempo (Chuva, Vento, Sol).” (Ver. Carlos Augusto Oliveira dos Santos) -- 10 Novembro 2017.

Pedido de Providência Nº 166/2017 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicita que seja feita a retirada de entulhos da Rua José do Patrocinio.” (Ver. Carina Santos da Costa Valau) – 10 Novembro 2017.

Pedido de Providência Nº 167/2017 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicita que seja feita de imediato a arrumação da Rua Elenir da Fonseca (beco).” (Ver. Carina Santos da Costa Valau) – 10 Novembro 2017.

Pedido de Providência Nº 168/2017 – “Que o Executivo Municipal, Através da Secretaria competente, solicita que seja refeita a pintura da faixa de segurança em frente ao INPS travessa do Bairro Beck.” (Ver. Carina Santos da Costa Valau) – 10 Novembro 2017.

Pedido de Providência Nº 169/2017 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicita que seja arrumada a entrada da Rua J.A. Rodrigues ao lado da Delegacia da Policia Civil.” (Ver. Carina Santos da Costa Valau) - 10 Novembro 2017.

Pedido de Providência Nº 170/2017 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente providencie o desentupimento da canalização do final da Rua Medianeira – Bairro Riachuelo.” (Ver. José Leonor Machado da Silva) – de 10 Novembro 2017.

Mensagem de veto nº 002/2017 de 06 de Novembro 2017 – Origem Executivo – Veto ao projeto de Lei 006/2017 de Iniciativa do Poder Legislativo.

Projeto de Lei nº 084/2017 de 30 de Outubro 2017 – Origem Executivo – Autoriza e fixa normas sobre o envio eletrônico de documentos entre os poderes Executivo e Legislativo do Município de Tupanciretã.

ORDEM DO DIA

Emenda Mod. nº 001- 2017 de 01 de Novembro de 2017 ao Projeto 009 – 2017 Origem Legislativo – Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 09/2017,que altera o art. 4º da Lei nº 2.646/2006.(Proponente Ver. Luiz Valmor da Silva França).

Projeto de Lei Legislativo nº 09/2017 de 19 de Outubro 2017 – Origem Legislativo – Altera a lei nº 2646/2006 para incluir carga horaria dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 053/2017 de 23 de Junho 2017 – Origem Executivo – Cria a Turma Volante Municipal (TVM) do Programa de Integração Tributaria (PIT).

Projeto de Lei nº 083/2017 de 26 de Outubro 2017 – Origem Executivo – Regulamenta no âmbito da Administração Municipal o Programa Aprendiz Legal, em atendimento à Lei Federal 10.097/00.

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais.

Ricardo Martins

Assessor da Presidência


Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Carlos Augusto Oliveira dos Santos Presente
Claudiomiro Cordeiro dos Santos Presente
Luiz Valmor da Silva França Presente
Ronaldo Machado Salles Presente
Benezer José Cancian Presente
Almir José Rebelo de Oliveira Presente
Carina Santos da Costa Valau Presente
José Leonor Machado da Silva Presente
Milvo José Vendruscolo Presente

Máterias

PROJETOS

mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 006/2017.

Número Data do documento Legislatura Ano
6 10/11/2017 2017-2020 2017
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 006/2017.
Ver detalhes

Projeto de Lei nº 084/2017- Autoriza e fixa normas sobre o envio eletrônico de documentos entre os poderes Executivo ...

Número Data do documento Legislatura Ano
84 07/11/2017 2017-2020 2017
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Projeto de Lei nº 084/2017- Autoriza e fixa normas sobre o envio eletrônico de documentos entre os poderes Executivo e legislativo do Município de Tupanciretã.
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