Convite

# Convite – Seminário das Frencoop Municipais Gaúchas, muito gostaríamos de contar com vosso apoio no sentido de informar aos integrantes dessa Câmara Municipal o encontro em apreço, cujo programa segue: 09h Recepção com coffee-break e credenciamento (gratuito); 09h30 Abertura; 09h45 Palestra:  A Expressão do Cooperativismo Gaúcho- Prof. Vergilio Perius- Presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS; 10h15 Palestra: A importância das FRENCOOP MUNICIPAIS- Dr. Tiago Machado- Coordenador do Departamento Jurídico do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS; 10H30 Painel: COOPERATIVAS- Ações em favor do Cooperativismo. Participação: Cooperativas da região; 11h30 Encerramento com almoço (gratuito). (Assina Presidente: Vergilo Frederico Perius)

Oficio

# Oficio – Ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tupanciretã, a par de cumprimenta-lo cordialmente, vimos pelo presente respeitosamente a presença de Vossa Excelência para expor e sugerir o que segue. Advento do Horário de verão medida essa importante para a economia das fontes de energia elétrica de nosso país, é aceito e seguido pelo povo urbano mas na maioria das vezes não o é no meio rural. Tenho o presente o objetivo de sugerir que durante a vigência do horário de verão os horários de saída dos ônibus para o interior de nosso município, Jari e Quevedos ocorra ás 16h30min. Oque traria benefícios não só aos usuários como também ao comércio local, uma vez que as pessoas do interior teriam mais tempo para circularem em nosso centro urbano, adquirindo mercadorias atendendo suas demandas perante instituição financeiras e a própria Prefeitura Municipal e seus agentes. (Assina Presidente: Fernando Hernandez Cunha do Sindicato Rural de Tupanciretã)

# Oficio – n°038/2017 Ao cumprimentá-lo venho através deste na presente data, Senhor Sergio Patias Diretor da Rodoviária de Tupanciretã respeitosamente sugerir que durante a vigência do horário de Verão os horários de saída dos ônibus para o interior de nosso Município, e para Jarí e Quevedos ocorra ás 16h30min. Tal justificativa se dá ao beneficio que trará aos usuários e também ao comércio local, pois as pessoas do interior teriam mais tempo para circularem no centro urbano. (Assina Ronaldo Machado Salles Presidente do Legislativo).

Decretos

Decreto Legislativo nº15/2017 Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS no dia 03 de novembro de 2017, em razão do feriado de finados.

Matérias a serem apresentadas

Indicação nº 15/2017 – “Que o poder executivo Municipal através desta indicação possa fazer uma análise social com urgência, das famílias que perderam suas casas na totalidade, devido o vendaval dos últimos dias, pois estas famílias encontram-se em situação de calamidade, morando em abrigos de igrejas, com familiares e até mesmo de aluguel. Até o presente momento identificamos em torno de oito famílias no interior e na cidade que perderam suas casas na totalidade. Diante da previsão orçamentária estabelecida na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação destinada ao atendimento para as famílias com vulnerabilidade e baixa renda, nada mais justo que sejam feitas com urgência a recuperação de suas casas.”(Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos) de 26 de Outubro de 2017.

Pedido de Providência Nº 160/2017 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente providencie que seja passado o rolo compressor na Rua Flaviano Cristóvão dos Santos  (final da Borges do Canto) Bairro Centro.” (Ver. José Leonor Machado da Silva)  de 27 Outubro de 2017.

Pedido de Providência Nº 161/2017 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente e do seu Diretor de Transito providencie para que sejam colocadas faixas refletivas nos contêineres de lixo de nossa cidade.” (Ver. Benezer José Cancian) 27 de Outubro 2017.

Projeto de Lei nº 083/2017 de 26 de Outubro 2017 – Origem Executivo – Regulamenta no âmbito da Administração Municipal o Programa Aprendiz Legal, em atendimento à Lei Federal 10.097/00.

Projeto de Lei nº 10/2017 de 27 de Outubro 2017 – Origem Legislativo- Dispõe sobre o atendimento preferencial de idosos, gestantes, mães com crianças de colo e pessoas deficientes em supermercados e similares, e dá outras providencias. (Proponente Milvo José Vendruscolo).

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 06/2017 de 12 de Setembro2017 – Origem Legislativo – Altera o Art.33 inciso VII da Lei Complementar nº 3.645 de 30 de Dezembro de 2014 Código Tributário do Município de Tupanciretã.

Projeto de Lei nº 080/2017 de 18 de Outubro 2017 – Origem Executivo – Dispõe sobre a remoção, deposito e leilão de veículos automotores abandonados em vias públicas.

Projeto de Lei nº 081/2017 de 18 de Outubro 2017 – Origem Executivo – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Habitação e criação do Fundo Municipal.

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais.

  Assessoria da Presidência   Ricardo Martins