EXPEDIENTE
23/10/2017
Convite
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Convite -- A Câmara Municipal de Tupanciretã tem a honra e o prazer de convidar
a comunidade para participar da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Professor
(a), prestigiando nosso professor Destaque 2017, Sr.ª Rosana Terezinha Pinton
Greff, a realizar - se às 19h30 do dia 31 de Outubro de 2017, na Casa de
Cultura de Tupanciretã. Desde já agradecemos sua presença.
Oficio
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Oficio -- (Informativo) Secretaria de administração ao Presidente do
Legislativo referente a os pedidos solicitados pelos Vereadores (Assinado pelo
senhor Giovani Dalmas).
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Oficio Oficio nº003-GSA ao senhor Presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo
Machado Salles da Assessoria Jurídica da casa para prestar breves
esclarecimentos.
Decretos
Decreto
Legislativo nº13/2017 que dispõe sobre a realização da Sessão Solene Alusiva ao
Dia do Professor no dia 31 de Outubro de 2017.
Decreto
Legislativo nº14/2017 que dispõe o Horário de expediente da Câmara de
Vereadores de Tupanciretã a partir do dia 24 de Outubro de 2017.
Matérias a serem
apresentadas
Pedido
de Providência Nº 158/2017
Que o Executivo Municipal, reavalie a possibilidade de instalar na Secretaria
de saúde uma central Municipal de Doadores de sangue, possibilitando assim
facilitar para a comunidade quando necessário de Doadores de Sangue, devido as
companhas de doadores de Sangue realizadas pelo Hospital de Caridade Brasilina
Terra HCBT são encaminhadas para o Hemocentro de Santa Maria ficando assim a
nossa comunidade que têm como referência pelo SUS a região de Cruz AltaRS, não
podendo portanto usufruir desta campanha. (Ver. Carlos Augusto Oliveira dos
Santos) 17 de Outubro de 2017.
Pedido
de Providência Nº 159/2017
Que o Executivo Municipal, Juntamente com a secretaria competente providencie
o patrolamento do Recinto dos Ferroviários. (Ver. José Leonor Machado da
Silva) 20 de Outubro 2017.
Projeto
de Lei nº 080/2017 de 18 de Outubro 2017 Origem Executivo Dispõe sobre a remoção, deposito e
leilão de veículos automotores abandonados em vias públicas.
Projeto
de Lei nº 081/2017 de 18 de Outubro 2017 Origem Executivo Dispõe sobre a Constituição do
Conselho Municipal de Habitação e criação do Fundo Municipal.
Projeto
de Lei nº 082/2017 de 19 de Outubro 2017 Origem Executivo Acrescenta o inciso III ao art.2ºda
Lei Municipal nº3.945/2017
Projeto
de Lei Legislativo nº 09/2017 de 19 de Outubro 2017 Origem Legislativo Altera a lei nº 2646/2006 para
incluir carga horaria dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores
de Tupanciretã, e dá outras providencias.
ORDEM DO DIA
Moção
de Apoio Nº 04/2017 A
presente Moçãoao PL 3.722/2012, em
tramitação no Congresso Nacional, se justifica ante a crise na segurança
pública que assola o País, o que torna o desarmamento do cidadão um grave
problema. (Proponente Ver. Carlos Augusto Oliveira dos Santos) 12 de Setembro
de2017.
Projeto de Lei nº 075/2017 de 26 de
Setembro 2017 Origem Executivo Autoriza
o Município de Tupanciretã a firmar convênio com o Município de Quevedos com a
finalidade de construir elevação de ponte entre os dois municípios (Localidade
do Aguapé).
Projeto
de Lei nº 076/2017 de 06 de Outubro 2017 Origem Executivo Autoriza a abertura de crédito
adicional especial
Projeto
de Lei nº 077/2017 de 06 de Outubro 2017 Origem Executivo Autoriza a abertura de crédito
adicional especial
Obs.:
Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais.
Assessoria da Presidência
Ricardo
Martins
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