Ofícios

# Oficio -- (Informativo) Secretaria de administração ao Presidente do Legislativo referente a os pedidos solicitados pelos Vereadores (Assinado pelo senhor Giovani Dalmas).

Matérias a serem apresentadas

Pedido de Providência Nº 150/2017 – “Que o Executivo Municipal, providencie uma forma ou uma maneira de que os condutores de veículos automotores possam, reduzir a velocidade seja com quebra-molas ou outra sinalização na quadra entre as esquinas da Rua Coronel Luiz Azevedo com a Rua Rui Barbosa, sentido Bairro-Centro até a esquina da Rua Bento Gonçalves.” (Ver. Carlos Augusto Oliveira dos Santos) 14 de Setembro de 2017.

Pedido de Providência Nº 151/2017 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente providencie o patrolamento do Corredor das Tropas – Caneleira.” (Ver. José Leonor Machado da Silva) 15 de Setembro de 2017.

Moção de Apoio Nº 04/2017 – A presente Moção ao PL 3.722/2012, em tramitação no Congresso Nacional, se justifica ante a crise na segurança pública que assola o País, o que torna o desarmamento do cidadão um grave problema. (Proponente Ver. Carlos Augusto Oliveira dos Santos) 12 de Setembro de2017.

Projeto de Lei nº 073/2017 de 08 de Setembro2017 – Origem Executivo – Acrescenta evento na Lei Municipal nº3. 876/2017 (Calendário de Eventos Oficiais do Município).

Projeto de Lei nº 06/2017 de 12 de Setembro2017 – Origem Legislativo – Altera o Art.33 inciso VII da Lei Complementar nº 3.645 de 30 de Dezembro de 2014 Código Tributário do Município de Tupanciretã.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Legislativa nº 07/2017 de 29 de Agosto de 2017 – Origem Legislativo – “Altera o paragrafo VII no artigo 15 e inclui o inciso 3º no artigo 16, do capitulo II da Mobilidade Urbana e acessibilidade, da Lei nº2770, de 29 de Abril de 2008 – Que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Tupanciretã-RS. (Proponente Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos).