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De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
2/2017 Extraordinária 20/01/2017 00:00:00

Comparecimento

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Máterias

PROJETOS

Projeto de Lei nº 013/2017- Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição inflacionária) dos vencimentos, salários e ...

Número Data do documento Legislatura Ano
13 24/01/2017 2017-2020 2017
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa
Projeto de Lei nº 013/2017- Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição inflacionária) dos vencimentos, salários e proventos para o exercício de 2017- Poder Legislativo.
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Projeto de Lei n°0012/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição inflacionária) dos vencimentos, salários e...

Número Data do documento Legislatura Ano
12 24/09/2017 2017-2020 2017
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa
Projeto de Lei n°0012/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição inflacionária) dos vencimentos, salários e proventos para o exercício de 2017-Poder Executivo.
Ver detalhes

Projeto de Lei n°011/2017 - Autoriza a contratação emergencial de médicos para atender necessidade temporária, de exc...

Número Data do documento Legislatura Ano
11 24/01/2017 2017-2020 2017
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa
Projeto de Lei n°011/2017 - Autoriza a contratação emergencial de médicos para atender necessidade temporária, de excepcional interesse público e por tempo determinado.
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Projeto de Lei nº 0010/2017- Aletra redação de dispositivos das Leis Municipais nº 2.112/02 e 3.137/10.

Número Data do documento Legislatura Ano
10 24/09/2017 2017-2020 2017
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa
Projeto de Lei nº 0010/2017- Aletra redação de dispositivos das Leis Municipais nº 2.112/02 e 3.137/10.
Ver detalhes

Projeto de Lei nº 009/2017- Altera os arts. 92 e 93 da Lei 3.320/12 (Regime Jurídico Únicos dos Servidores Municipais...

Número Data do documento Legislatura Ano
9 24/09/2017 2017-2020 2017
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa
Projeto de Lei nº 009/2017- Altera os arts. 92 e 93 da Lei 3.320/12 (Regime Jurídico Únicos dos Servidores Municipais)
Ver detalhes

Fixa data base para reposição salarial do padrão referencial.

Número Data do documento Legislatura Ano
8 24/09/2017 2017-2020 2017
Situação
PRJDA - Prejudicada
Ementa
Fixa data base para reposição salarial do padrão referencial.
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Autoriza celebração de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para confecção de cédulas de identidade.

Número Data do documento Legislatura Ano
7 24/01/2017 2017-2020 2017
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa
Autoriza celebração de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para confecção de cédulas de identidade.
Ver detalhes

Projeto de Lei n°003/2017 - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa por omissão na DEISS a contribuint...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 13/01/2017 2017-2020 2017
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa
Projeto de Lei n°003/2017 - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa por omissão na DEISS a contribuintes, estabelece obrigatoriedade de NFS-e, e dá outras providências.
Ver detalhes

Projeto de Lei n°002/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmi...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 13/01/2017 2017-2020 2017
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa
Projeto de Lei n°002/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de incentivar a captação de receita pública e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°001/2017 - Autoriza o Município a receber bens móveis, imóveis e serviços como dação em pagamento....

Número Data do documento Legislatura Ano
1 09/01/2017 2017-2020 2017
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa
Projeto de Lei n°001/2017 - Autoriza o Município a receber bens móveis, imóveis e serviços como dação em pagamento.
Ver detalhes 
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