SESSÃO ORDINÁRIA DE19.12.2016

EXPEDIENTE

Matérias a seremapresentadas

Projeto de Lei nº 102/2016 – de 13 de Dezembro de 2016- Origem Executivo – Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana –PDMU do

Município de Tupanciretã.

Projeto de Lei nº 017/2016 – de 19 de Dezembro de 2016 – Origem Legislativo- Cria o Projeto “Outubro Rosa”, com Sessão Plenária específica, no mês de Outubro de cada ano protagonizada por pacientes e voluntários(as) da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Tupanciretã/RS. Vereador Proponente : Carlos Augusto Oliveira dos Santos- PP.

EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 098 DE 09/11/2016- Que seja diminuído no Programa de Trabalho do Orgão 01 Câmara Municipal de Vereadores, Unidade Orçamentária 01.01 Poder Legislativo Municipal e acrescentado na conta específica para que o município possa construir um abatedouro municipal, tendo em vista que o município de Tupanciretã possui uma população de mais de vinte e três mil habitantes, tendo da população do meio rural setenta por cento são agricultores familiares que dependem da diversificação na produção de alimentos, tendo em grande escala a produção agropecuária, possui uma agroindústriade embutidos, e precisa urgentemente da construção de um abatedouro. Que sejam diminuídos os seguintes valores nos códigos e especificações a seguir

Vereador Proponente: Claudiomiro Cordeiro dos Santos PT. De 15 de dezembro de 2016.

EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 098 DE 09/11/2016- Que seja diminuído no Programa de Trabalho do Orgão 12, Secretária do Meio Ambiente, Unidade Orçamentária 12.1 e acrescentado na Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, na conta específica para viabilizar o melhoramento da infraestrutura ( água potável, energia elétrica , melhoramento da Rua), da área ocupada por mais de quarenta famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Tupanciretã, no Bairro Pedreira. É importante salientar que estas famílias estão construindo suas casas com seus próprios recursos financeiros, por isso a importância do poder público auxiliar nas questões básicas. Que sejam diminuídos os seguintes valores nos códigos e especificações a seguir:

Código:18.541.0121.0.000.000- Despesas com estudos e levantamentos da fauna, a flora e recursos naturais locais e a implantação de locais destinados a sua conservação. Valor :R$ 30.000,00.

Código:18.541.0121.2.194.000- Implantação de criatório de aves e animais silvestres. Valor:R$30.000,00.

Total: R$60.000,00.

Vereador Proponente: Claudiomiro Cordeiro dos Santos PT. De 15 de dezembro de 2016.

EMENDA MODIFICATIVA 03 AO PROJETO DE LEI Nº 098 DE 09/11/2016- Que seja diminuído no Programa de Trabalho do Orgão 03,

Secretária Municipal de Administração, Unidade Orçamentaria 03.01, e acrescentado na conta específica da Secretária Municipal de Obras Viação e Trânsito, para a construção de uma passarela ligando o Bairro Beck e Moraes,

próximo ao camelódromo, e a Avenida BortoloFogliatto, é importante salientar que neste ponto onde será construída a passarela já ocorreram inúmeros acidentes, por isso a urgência da construção. Que sejam diminuídos os seguintes valores nos códigos e especificações a seguir:

Código:04.131.0028.2.008.000- Manutenção dos Serviços de Divulgação  de atos oficiais – Valor: R$50.000,00.

Vereador Proponente: Claudiomiro Cordeiro dos Santos PT. De 15 de dezembro de 2016.

EMENDA MODIFICATIVA 04 AO PROJETO DE LEI Nº 098 DE 09/11/2016- Que seja diminuído no Programa de Trabalho do Órgão 03, Secretária Municipal de Administração, Unidade Orçamentaria 03.01, e acrescentado na conta específica da Secretária Municipal de Educação para a construção Três quadras esportivas, é importante considerar que estas três escolas não possuem local para exercer a prática de educação física e lazer, por isso a urgência da construção para estes educandários, do meio rural. Que diminuído os seguintes valores nos códigos e especificações a seguir:

Código:04.131.0028.2.008.000- Manutenção dos Serviços de Divulgação  de atos oficiais – Valor: R$150.000,00.

1-Uma quadra esportiva na Escola Leonel de Moura Brizola, localizada no Reassentamento Cachoeira.

2-Uma quadra esportiva na Escola Serafim Correa de Barros Neto, localizada no Assentamento Nossa Senhora de Fátima.

3-Uma quadra esportiva na Escola Maria Aleydah de Mendonça Marques, localizada no Assentamento Nossa Senhora Aparecida.

Código:04.131.0028.2.008.000- Manutenção dos Serviços de Divulgação  de atos oficiais – Valor: R$150.000,00.

Vereador Proponente: Claudiomiro Cordeiro dos Santos PT. De 15 de dezembro de 2016.

EMENDA MODIFICATIVA 06 AO PROJETO DE LEI Nº 098 DE 09/11/2016- Que seja diminuído no Programa de Trabalho do Órgão 12, Secretária do Meio Ambiente, Unidade Orçamentaria 12.01 e acrescentado na Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural , Industrial e Comercial , na conta específica para a construção de redes de água e poços artesianos, no

 Assentamento Nova Várzea e Nova Tupã, e recuperação de rede de água no Espinilho Grande, tendo em vista que o nosso município é um grande usuário de agrotóxicos e há uma contaminação das fontes de água potável, assim ocasionando problemas gravíssimos de saúde para as famílias do meio rural, por isso a urgência da execução deste projeto. Que seja diminuído o seguinte valor nos códigos e especificações a seguir:

os seguintes valores nos códigos e especificações a seguir:

Código:18.541.0121.0.000.000- Despesas com estudos e levantamentos da fauna, a flora e recursos naturais locais e a implantação de locais destinados a sua conservação – Valor: R$100.000,00. De 15 de dezembro de 2016.

EMENDA MODIFICATIVA 07 AO PROJETO DE LEI Nº 098 DE 09/11/2016- Que seja diminuído no Programa de Trabalho do Órgão 12, Secretária do Meio Ambiente, Unidade Orçamentaria 12.01 e acrescentado na Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural , Industrial e Comercial , na conta específica para a execução do termino da obra do projeto da agroindústria, localizada no Bairro Chiapetta, denominada parceria município e Coperterra. Que seja diminuído o seguinte valor nos códigos e especificações a seguir:

Código:18.541.0121.2.194.000- Implantação de criatório de aves e animais silvestres.– Valor: R$100.000,00. De 15 de dezembro de 2016.