Matérias a serem apresentadas

Pedido de Providência nº 87/2016- “Que o Executivo Municipal, través da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito providenciem os reparos necessários na Rua Estácio Nascimento e Silva nº 305, Bairro Elizabeth”. Vereador Benhur Lucídio Terra dos Santos (PP). 04 de Julho de 2016.

Pedido de Providência nº 88/2016- “Que o Executivo Municipal, través da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito providenciem uma bombona de lixo, a ser colocada na Rua Espírito Santo nº 128, Bairro Pedreira I”. Vereador Benhur Lucídio Terra dos Santos (PP). 04 de Julho de 2016.

Pedido de Providência nº 89/2016- “ Que o Executivo Municipal, través da Secretaria de Obras providencie a restauração da calçada, na esquina em frente a Agência dos Correios”. Vereador João Cesar Flores (PP). 05 de Julho de 2016.

Pedido de Providência nº 90/2016 – “ Que o Poder Executivo Municipal providencie a arrumação da canalização que passa por dentro do terreno da Senhora Carmem Lucia de Matos Ferreira, na Rua 13 de Maio numero 600, Bairro Severo da Rosa. Vereador Felipe Burtet Prado Lima (PMDB).07 de Julho de 2016.

Pedido de Providência nº 91/2016- “Que o Executivo Municipal, providencie a construção de 01(uma) parada de ônibus (abrigo), na interseção da RSC 392, com a BR 158. ” Vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos (PP). De 07 de Julho de 2016.

Pedido de Providência nº 92/2016- “Que o Executivo Municipal, através da secretaria de Obras Viação e Trânsito providencie com urgência a recuperação da ponte e das cabeceiras, ponte esta que liga o Assentamento Cachoeira , Nova Varzea, Nova Aliança, São Domingos, com o Assentamento Tarumã, que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, ocasionando riscos de acidente. Pedido este feito várias vezes e até o

presente momento não foi atendido. ” Vereador Claudiomiro Cordeiro dos Santos (PT). De 08 de Julho de 2016.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°013/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016- Origem Legislativo .Da Comissão de Orçamento, finanças e infraestrutura, Urbana e Rural. Aceita as contas do Senhor Luiz Adolfo Bitencurt Dias, Referente ao exercício de 2008.

Projeto de Lei nº 014/2016 – de 08 de Julho de 2016 – Origem Legislativo – Dá denominação de nome de estrada trecho situado no “BATU”, entre o perímetro urbano até a linha da divisa com o Município de Cruz Alta. Fica denominada de Estrada Municipal Milson e Hilson Encarnação dos Santos.

Projeto de Lei nº 073/2016 – de 04 de Julho de 2016 – Origem Executivo- Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.645/2014(Código Tributário Municipal).

Projeto de Lei nº 074/2016 – de 04 de Julho de 2016 – Origem Executivo- Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convenio de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Projeto de Lei nº 075/2016 – de 04 de Julho de 2016 – Origem Executivo- Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênio de cooperação com o Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus.

ORDEM DO DIA

Mensagem de Veto nº 004/2016- de 30 de Junho de 2016- Origem Executivo- Veto ao Projeto de Lei nº 002/2016 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal.