EXPEDIENTE 24/10/2016 Matérias a serem apresentadas Indicação Nº 27/2016- Que o Executivo Municipal, através de sua secretaria de Planejamento faça contato com o Deputado Federal Progressista Jerônimo Goergen, solicitando ao mesmo a possibilidade de Emenda Parlamentar especifica para: -Reforma geral, incluindo iluminação e cercamento da quadra de esportes da EMEF Félix da Cunha, na localidade de Santa Tecla, em Tupanciretã/RS, para o ano letivo de 2017. Vereador João Cesar Flores (PP) e Vereador Mirim Guillermo Rodrigues Piovesan. 21 de Outubro de 2016. Indicação nº 28/2016- Que o Executivo Municipal gestione, juntamente com a Secretaria competente, a possibilidade de realizar a Cobertura da Quadra Esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Galvão. VereadorBenezer José Cancian(PP) e Vereador Mirim Joel Venâncio. 24 de Outubro de 2016. Indicação nº 29/2016- Que o Executivo Poder Executivo Municipal, através do senhor prefeito municipal viabilize a colocação de mais fiscais para garantir que os passeios públicos (calçadas) estejam em boas condições de conservação para os pedestres e livres de entulho, obedecendo ao código de obras do município. VereadorClaudiomiro Cordeiro dos Santos (PT) e Vereador Mirim Fabrício Nicoletti Encarnação. 19 de Outubro de 2016. Indicação nº 30/2016- Que seja incluído nas series iniciais a matéria de inglês. Vereadora Claudia Camera Amaral (PSC) e Vereador Mirim Gabriel Salcher dos Santos.19 de Outubro de 2016. Indicação nº 31/2016- Que seja formado um círculo de palestras elaborado pelo executivo disponibilizado um palestrante para as escolas para tratar de assuntos indisciplinares e a desmotivação dos alunos nas escolas. Vereadora Claudia Camera Amaral (PSC) e Vereador Mirim Gabriel Salcher dos Santos.19 de Outubro de 2016. Indicação nº 32/2016- Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma quadra esportiva na Escola Brasilina Terra, no Bairro Marcial Terra, pois a escola já possui um terreno próximo, que pode ser usado para este fim, vindo beneficiar mais de duzentos alunos(as) que estudam neste educandário. Vereadora Claudia Camera Amaral (PSC) e Vereador Mirim Gabriel Salcher dos Santos.19 de Outubro de 2016. Indicação Nº 33/2016- Que seja construída uma pracinha de Brinquedosna Escola Municipal de Ensino Fundamental Serafim Corrêa de Barros Neto no Assentamento Nossa Senhora de Fátima no interior do Município que oferece o Pré Escolar A e B, disponibilizando assim um espaço de recreação tão importante nesta fase de desenvolvimento do aluno. Ronaldo Machado Salles (PSDB) e Vereador Mirim Andrei de Moura Vaz . 21 de Outubro de 2016. Indicação Nº 34/2016- Que o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal competente, ceda a área de 02(dois) hectares onde funcionava a FEPAGRO para aconstrução de uma pista de Motocross. Carlos Augusto Oliveira dos Santos(PP) e Vereador Mirim Raul Kuhn Bonazza.21 de Outubro de 2016. IndicaçãoNº 35/2016-Que o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde crie o cadastro Municipal de Doadores de Sangue. Carlos Augusto Oliveira dos Santos(PP) e Vereador Mirim Raul Kuhn Bonazza.21 de Outubro de 2016. IndicaçãoNº 36/2016-Que o Executivo Municipal, estude a viabilidade da construção de uma quadra de esportes na Escola Maria Aleydah de Mendonça Marques. Benhur Lucídio Terra dos Santos(PP) e Vereador Mirim Kevin da Cruz Franco.21 de Outubro de 2016. Pedido de Providência nº 107/2016- Que o Executivo Municipal, para a próxima gestão estude e viabilize uma maneira de coleta e descarte dos tipos de lixo da Comunidade de Santa Tecla, visto que a mesma não possui esse serviço municipal. Vereador João Cesar Flores (PP) e Vereador Mirim Guillermo Rodrigues Piovesan. 21 de Outubro de 2016. Pedido de Providência nº 108/2016- Que o Executivo Municipal, através da Secretária competente providencie pavimentação e um quebra-molas em frente à EMEF Félix da Cunha, na localidade de Santa Tecla, em Tupanciretã/RS. Vereador João Cesar Flores (PP) e Vereador Mirim Guillermo Rodrigues Piovesan. 21 de Outubro de 2016. Pedido de Providência nº 109/2016- Que o Executivo Municipal, através da Secretária competente estude, analise e providencie o mais breve possível a construção de mais um poço artesiano para a Comunidade de Santa Tecla, visto que o atual não cobre a demanda e carece de reparos.. Vereador João Cesar Flores (PP) e Vereador Mirim Guillermo Rodrigues Piovesan. 21 de Outubro de 2016. Pedido de Providência nº 110/2016- Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretária competente, estude a possibilidade de providenciar a instalação de um bicicletário para a E.M.E.F. Frei Galvão.. Vereador Benezer José Cancian(PP) e Vereador Mirim Joel Venâncio. 24 de Outubro de 2016. Pedido de Providência nº 111/2016- Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a pintura da Quadra Esportiva da E.M.E.F. Frei Galvão. VereadorBenezer José Cancian (PP) e Vereador Mirim Joel Venâncio. 24 de Outubro de 2016. Pedido de Providência nº 112/2016- Que o Executivo Municipal, através de suaSecretária competente providencie o calçamento da vias de acesso ao novo loteamento nas proximidades da Agrofel com a rua Dr. Belmiro de Aguiar para que os caminhões e veículos pesados tenham acesso facilitado a unidade da Agropan do Bairro Chiapetta. Evitando filas de caminhões e preservando a avenida BortoloFogliatto. Ainda pedimos ao Conselho Municipal de trânsito que estude a possibilidade de proibir o estacionamento desses veículos no lado direito da rua Dr. Belmiro de Aguiar no sentido centro-bairro. Vereador Claudiomiro Cordeiro dos Santos (PT) e Vereador Mirim Fabrício Nicoletti Encarnação. 19 de Outubro de 2016. Pedido de Providência nº 113/2016- Que o Executivo Municipal, através de suaSecretária competente providencie o conserto e a manutenção das ruas do Bairro Chiapetta principalmente perto da EMEF IvaChiapetta Cardoso bem como a melhoria da sinalização no bairro (placas) para a segurança de pedestres, ciclistas e comunidade em geral. Vereador Claudiomiro Cordeiro dos Santos (PT) e Vereador Mirim Fabrício Nicoletti Encarnação. 19 de Outubro de 2016. Pedido de Providência nº 114/2016- Que o Executivo Municipal, através de suaSecretária competente providencie a colocação de um redutor de velocidade com passagem de pedestres na rua Dr. Belmiro de Aguiar próximo ao portão da unidade da Agropan e outro próximo à EMEF IvaChiapetta Cardoso. Vereador Claudiomiro Cordeiro dos Santos (PT) e Vereador Mirim Fabrício Nicoletti Encarnação. 19 de Outubro de 2016. Pedido de Providência nº 115/2016- Que o Executivo Municipal, através de suaSecretária competente providencie com urgência o fechamento da quadra de esportes da EMEF. IvaChiapetta Cardoso, para fins de organização, manutenção e zelo do patrimônio público. Vereador Claudiomiro Cordeiro dos Santos (PT) e Vereador Mirim Fabrício Nicoletti Encarnação. 19 de Outubro de 2016. Pedido de Providência nº 116/2016- Que o Executivo Municipal, através de suaSecretária competente providencie o encaminhamento de um técnico capacitado para o conserto e manutenção de alguns computadores do laboratório de informática da EMEF Brasilina Terra. Vereadora Claudia Camera Amaral (PSC) e Vereador Mirim Gabriel Salcher dos Santos. 19 de Outubro de 2016. Pedido de Providência nº 117/2016- Que o Executivo Municipal, através de suaSecretária de Obras providencie a limpeza e alguns consertos na pracinha do bairro Coronel Marcial Terra incluindo a manutenção anual. Vereadora Claudia Camera Amaral (PSC) e Vereador Mirim Gabriel Salcher dos Santos. 19 de Outubro de 2016. Pedido de Providência nº 118/2016- Que o Executivo Municipal, providencie através da secretaria competente a pintura da faixa de segurança em frente da escola Protásio Lima de Moraes. VereadorFelipe Burtet Prado Lima (PMDB) e Vereadora Mirim Ana Carolina Nascimento Sayed. 20 de Outubro de 2016. Pedido de Providência nº 119/2016:Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras ou secretaria competente conserte ou notifique ao proprietário do esgoto a céu aberto na calçada na Avenida Padre Roque Gonzalez em frente ao antigo mercado Natal 4, esquina com bloco TAI. Vereador Luiz Valmor da Silva França (PPS) e Vereadora Mirim Bruna Vianna Dos Santos. 21 de Outubro de 2016. Pedido de Providência nº 120/2016:Que o Executivo Municipal, entre em contato com órgãos competentes para solicitação de água e luz para dezresidências existentes no Bairro Severo da Rosa próximo ao Corredor dos Tabajaras. Vereador Luiz Valmor da Silva França (PPS) e Vereadora Mirim Bruna Vianna Dos Santos. 21 de Outubro de 2016. Pedido de Providência nº 121/2016:Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras providencie o patrolamento, abertura de escoamento de águae empedramento da Rua C do BairroFrigorifico. Vereador Luiz Valmor da Silva França (PPS) e Vereadora Mirim Bruna Vianna Dos Santos. 21 de Outubro de 2016. Pedido de Providência nº 122/2016- Que o Poder Executivo Municipal, providencie através da secretaria competente um bicicletário para escola Protásio Lima De Moraes. VereadorFelipe Burtet Prado Lima (PMDB) e Vereadora Mirim Ana Carolina Nascimento Sayed. 20 de Outubro de 2016. Pedido de Providência nº 123/2016- Que o Poder Executivo Municipal, providencie através da secretaria competente, meia carga de terra para o pátio da escola Protásio Lima De Moraes. VereadorFelipe Burtet Prado Lima (PMDB) e Vereadora Mirim Ana Carolina Nascimento Sayed. 20 de Outubro de 2016. Pedido de Providência Nº 124/2016- Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Trânsitoprovidencie o recolhimento de um lixo que se encontradepositado no pátio do IEE Mãe de Deus. Vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos (PP) e Vereador Mirim Raul Kuhn Bonazza. 21 de Outubro de 2016. Pedido de Providência Nº 125/2016- Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, providencie a pinturada Escola Maria Aleydah de Mendonça Marques. Vereador Benhur L. Terra dos Santos (PP) e Vereador Mirim Kevin da Cruz Franco. 21 de Outubro de 2016. Pedido de Providência Nº 126/2016- Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, providencie com maior brevidade possível, a instalação de uma rede elétrica no refeitório da Escola Maria Aleydah de Mendonça Marques. Vereador Benhur L. Terra dosSantos (PP) e Vereador Mirim Kevin da Cruz Franco. 21 de Outubro de 2016. ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 096/2016 de 14 de Outubro de 2016 Origem Executivo- Autoriza o Executivo a realizar a alienação de bens considerados inservíveis ao serviço público. Projeto de Lei nº 015/2016 de 17 de Outubro de 2016 Origem Legislativo- Modifica o artigo 3º, letra B, C da Lei 3851 de 10 de Agosto de 2016.
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