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De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decreto Legislativo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
22/2023 AUTORIZA A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ, PARA SUPLEMENTAÇÃO EM DOTAÇÕES PRÓPRIAS. 22/12/2023
21/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. 19/12/2023
20/2023 AUTORIZA A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ, PARA SUPLEMENTAÇÃO EM DOTAÇÕES PRÓPRIAS. 15/12/2023
19/2023 DISPÕE  SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO BANDARA WESTPHALEN. 15/12/2023
18/2023 DISPÕE  SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS À MUNÍCIPES DE TUPANCIRETÃ/RS. 15/12/2023
16/2023 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2023
15/2023 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2023
14/2023 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2023
13/2023 AUTORIZA A REDUÇÃO DE DOTACÕES ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNIICIPAL DE TUPANCIRETÃ, PARA SUPLEMENTAÇÃO  EM DOTAÇÕES PRÓPRIAS.  27/11/2023
13/2023 AUTORIZA A REDUÇÃO DE DOTACÕES ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNIICIPAL DE TUPANCIRETÃ, PARA SUPLEMENTAÇÃO  EM DOTAÇÕES PRÓPRIAS.  27/11/2023
12/2023 DISPÕE S0BRE A PRESTACAO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  27/11/2023
11/2023 DISPÕE S0BRE A PRESTACAO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  27/11/2023
10/2023 DISPÕE S0BRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPANCIRETÃ/RS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM RAZAO D0 FERIADO DE DIA DOSFINADOS.  30/10/2023
9/2023 Autoriza a redução de Dotações Orçamentárias do Legislativo Municipal, para suplementação. 09/10/2023
8/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo, dia 13 de outubro de 2023. 09/10/2023
7/2023 Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em Homenagem a Semana Farroupilha. 12/09/2023
6/2023 Dispõe sobre a Transferência da sede do Poder Legislativo para Centro de Tradições Gaúchas (CTG), dia 15 de setembro de 2023. 12/09/2023
5/2023 DISPOE S0BRE O PONT0 FACULTATIV0 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPANCIRETÃ/RS NO DIA 08 DE SETEMBR0 DE 2023.  04/09/2023
4/2023 AUTORIZA A REDUCAO DE DOTAC6ES ORCAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ, PARA SUPLEMENTAÇAO EM DOTAÇÕES PRÓPRIAS.   20/07/2023
3/2023 Institui a seção solene em comemoração aos 90 anos da ACIT - Associação Comercial e Industrial de Tupanciretã/RS.  06/04/2023
2/2023 Autoriza a redução de dotações orçamentárias de legislativo municipal de Tupanciretã, para suplementação em dotações próprias.  24/02/2023
1/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS no dia 20 de fevereiro de 2023 e alerta horário de expediente no dia 22 de fevereiro de 2023.   02/02/2023
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